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Artigos

Janeiro 25, 2018 10:46 PM

Bloco de Esquerda recomenda requalificação urgente da EN 124

Os deputados do Bloco de Esquerda apresentaram um Projeto de Resolução para a requalificação da Estrada Nacional (EN) n.º 124, no troço entre Silves e Portimão.

A EN 124 é um dos principais eixos de ligação rodoviária entre o litoral e interior do barlavento algarvio, sendo reconhecido tratar-se duma via que canaliza grande parte do fluxo turístico do triângulo Silves - Monchique - Portimão.

Acontece que passaram quase dois anos sobre a resposta ao GP do Bloco de Esquerda e a situação encontra-se na mesma, sem ser conhecido qualquer plano de intervenção, e sem qualquer data para as necessárias intervenções de requalificação naquela via.

Consulte aqui o Projeto de Resolução referido.

Os deputados do Bloco de Esquerda apresentaram um Projeto de Resolução para a requalificação da Estrada Nacional (EN) n.º 124, no troço entre Silves e Portimão.

A EN 124 é um dos principais eixos de ligação rodoviária entre o litoral e interior do barlavento algarvio, sendo reconhecido tratar-se duma via que canaliza grande parte do fluxo turístico do triângulo Silves - Monchique - Portimão.

Acontece que troço desta via compreendido entre a cidade de Silves e a localidade de Porto de Lagos, já no concelho de Portimão, encontra-se bastante degradada e não reúne condições de circulação nem garante a segurança rodoviária dos utentes, sendo habitual encontrar veículos acidentados como resultado do mau estado de conservação do piso, como do seu traçado desadequado em relação ao tráfego atual.

Janeiro 25, 2018 10:44 PM

Bloco quer municípios com planos de defesa da floresta

O Bloco de Esquerda questionou hoje o Governo sobre quais os municípios que ainda não têm aprovado o Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios. Consulte aqui a pergunta dirigida ao Governo.

O Bloco de Esquerda questionou hoje o Governo sobre quais os municípios que ainda não têm aprovado o Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios.

Na passada semana, o secretário de Estado das Florestas identificou que existem ainda 57 municípios que não têm Planos Municipais de Defesa da Floresta Contra Incêndios aprovados.

De acordo com as declarações do Secretário de Estado, o Governo disponibilizou uma equipa do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) para acompanhar este processo: “lançámos um alerta, fizemos um contacto com cada um dos municípios e disponibilizámos uma equipa do ICNF para acompanhar a preparação do processo para aprovação dos planos [PMDFCI], que se não forem concretizados terão um impacto negativo no orçamento dos municípios”.

Janeiro 17, 2018 12:00 AM

BLOCO DE OLHÃO REJEITA AS GRANDES OPÇÕES DO PLANO PREVISTAS PARA O CONCELHO E ESPELHADAS NO ORÇAMENTO PARA 2018

Os deputados eleitos pelo BE votaram contra o Orçamento para 2018, Grandes Opções do Plano e Quadro Plurianual para 2018, pela continuidade da política camarária em centrar o crescimento do concelho no investimento intensivo e massificado no turismo a todo o custo, descurando a articulação com a economia local, com a sustentabilidade do meio e com o desenvolvimento da qualidade de vida das populações – aumento de impostos que retira rendimento às famílias; falta de investimento na área social, prioridade prometida mas esquecida na prática, assim como na área da cultura; manutenção de uma orientação quase exclusiva para o incremento do mercado turístico centrada no investimento e na exploração privada do Porto de Recreio/marina, ignorando a preservação do património e dos modos de vida locais e a necessidade urgente de preservação/despoluição da Ria Formosa. ver declaração de voto no interior

ASSEMBLEIA MUNICIPAL DE 14 DEZEMBRO 2017

DECLARAÇÃO DE VOTO

Os Deputados Municipais eleitos pelo Bloco de Esquerda, vêm ao abrigo do disposto no nº1 do art.58º da Lei 75/2013 requerer a consignação em acta das razões justificativas do seu voto de vencido no que se refere à proposta apresentada pela Câmara Municipal de Olhão sobre os nr. 335/2017, no ponto 15 da Ordem do Dia – “Orçamento para 2018, Grandes Opções do Plano e Quadro Plurianual para 2018-2021”.

Este é um Orçamento com um valor global substancialmente superior ao do ano passado, sendo as receitas previstas de cerca de vinte e seis milhões e trezentos mil euros em contraposição com os cerca de vinte e dois milhões de receita orçamentada para 2017.

Janeiro 16, 2018 10:03 PM

APROVADA AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRÉSTIMO COM O BPI COM POSIÇÃO CONTRÁRIA DO BLOCO

As razões do voto contra a realização do investimento e inerente contratação de empréstimo bancário (no valor de um milhão, cento e sessenta mil euros) para conjuntamente adquirir prédio urbano para construção de parque de estacionamento (imediações da Avenida da República) e lote de terreno destinado à construção de habitação a custos controlados, prendem-se com o preço excessivo da primeira proposta de aquisição, continuando a registar-se uma falta de avaliação pedida pelo Bloco aquando da apresentação do projeto pela primeira vez (sessão de Agosto) e as dúvidas manifestadas quanto aos efeitos pretendidos, assim como com a falta de autorização prévia da assembleia municipal no que respeita à outra compra, projecto este que, cumpridas essas exigências legais, poderia merecer aprovação do Bloco, desde que votada em separado. ver no interior declaração de voto

ASSEMBLEIA MUNICIPAL DE 14 DEZEMBRO 2017

DECLARAÇÃO DE VOTO

Os Deputados Municipais eleitos pelo Bloco de Esquerda, vêm ao abrigo do disposto no nº1 do art.58º da Lei 75/2013 requerer a consignação em acta das razões justificativas do seu voto de vencido no que se refere à proposta apresentada pela Câmara Municipal sobre os nr.324/2017, no ponto 2 da Ordem do Dia – Autorização para contratação de empréstimo de médio e longo prazo com o BPI, nas condições da referida proposta.

Janeiro 15, 2018 12:00 AM

DEPUTADOS DO BLOCO VOTAM CONTRA A MANUTENÇÃO DA TAXA DE IMI NOS 0,40% E CONTRA A MANUTENÇÃO NO VALOR MÁXIMO DA PARTICIPAÇÃO VARIÁVEL DE IRS, ALUDINDO ÀS DIFICULDADES SOCIOECONÓMICAS DOS MUNÍCIPES DO CONCELHO

Tal como defendido na anterior vereação, o Bloco de Esquerda considera que é possível diminuir a taxa de IMI para 0,30%, entendendo que o aumento da receita do imposto verificado nos últimos anos o permite, sem prejuízo do equilíbrio económico-financeiro da autarquia, e que tal medida corresponde às necessidades sentidas pelos munícipes que lutam anualmente com dificuldades para conseguir efectuar tal pagamento, respeitante às suas casas de habitação; sendo assim votou contra a manutenção da taxa de 0,40% constante na proposta apresentada. No mesmo sentido, e referindo a necessidade de atrair jovens casais para o concelho com vista ao rejuvenescimento da população, votou contra a manutenção no valor máximo da participação do município no IRS dos residentes. ver declarações de voto no interior

ASSEMBLEIA MUNICIPAL DE 14 DEZEMBRO 2017

DECLARAÇÃO DE VOTO

Os Deputados Municipais eleitos pelo Bloco de Esquerda, vêm ao abrigo do disposto no nº1 do art.58º da Lei 75/2013 requerer a consignação em acta das razões justificativas do seu voto de vencido no que se refere à proposta apresentada pela Câmara Municipal de Olhão sobre os nr. 337/2017, no ponto 7 da Ordem do Dia – “Fixação da Taxa do Imposto Municipal sobre Imóveis de 0,4% para vigorar no ano de 2017, com efeitos em 2018”.

Janeiro 8, 2018 05:21 PM

BE - Tavira defende criação de habitação social

Em reunião de Assembleia Municipal de 27 de Dezembro de 2017, no ponto relativo à aprovação do orçamento para 2018, o Bloco de Esquerda - Tavira constatou a falta de propostas concretas na área da Habitação e propôs a implementação de nova Habitação Social no concelho. De forma a colmatar as atuais e inadiáveis necessidades dos munícipes, o Bloco Esquerda - Tavira propôs ainda, a criação, a curto prazo, de um sistema de Apoio Municipal ao Arrendamento, que torne viável o acesso de grande número de tavirenses, nomeadamente os casais jovens, ao arrendamento de uma habitação condigna.

O Bloco de Esquerda de Tavira defende a criação de mais Habitação Social no concelho – tanto na cidade como nas sedes de freguesia - suprindo assim as necessidades reais de habitação por parte dos munícipes.

Em reunião de Assembleia Municipal de 27 de Dezembro de 2017, no ponto relativo à aprovação do orçamento para 2018, o Bloco de Esquerda - Tavira constatou a falta de propostas concretas na área da Habitação e propôs a implementação de nova Habitação Social no concelho. De forma a colmatar as atuais e inadiáveis necessidades dos munícipes, o Bloco Esquerda - Tavira propôs ainda, a criação, a curto prazo, de um sistema de Apoio Municipal ao Arrendamento, que torne viável o acesso de grande número de tavirenses, nomeadamente os casais jovens, ao arrendamento de uma habitação condigna.

Janeiro 3, 2018 04:13 PM

Bloco quer preservar zona húmida das Alagoas Brancas

O Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda apresentou um Projeto de Resolução pela salvaguarda das Alagoas Brancas, zona húmida de interesse ambiental e patrimonial localizada no concelho de Lagoa.

No documento entregue na Assembleia da República, os deputados bloquistas recomendam ao Governo que tome as medidas necessárias para salvaguardar a zona húmida sazonal de água doce das Alagoas Brancas, impedindo a sua destruição iminente, e proceda a um estudo pormenorizado do espaço com vista à sua classificação ambiental.

O Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda apresentou um Projeto de Resolução pela salvaguarda das Alagoas Brancas, zona húmida de interesse ambiental e patrimonial localizada no concelho de Lagoa.

No documento entregue na Assembleia da República, os deputados bloquistas recomendam ao Governo que tome as medidas necessárias para salvaguardar a zona húmida sazonal de água doce das Alagoas Brancas, impedindo a sua destruição iminente, e proceda a um estudo pormenorizado do espaço com vista à sua classificação ambiental.

Dezembro 28, 2017 10:57 PM

Recomendação - Iluminação pública em Portimão

Recomendação apresentada pelo Bloco de Esquerda na Assembleia Municipal de Portimão a 27/12/2017, no sentido de que as novas lampadas da iluminação pública tenham pelo menos o mesmo poder de iluminação que as anteriores. Aprovada com a abstenção do CDS e do NOS.

27 de dezembro de 2017

Assembleia Municipal de Portimão

Recomendação

Iluminação pública em Portimão

Algumas ruas de Portimão não têm a iluminação pública a funcionar, e em muitas, as lâmpadas têm sido substituídas por outras com menos poder de iluminação e/ou com a luz mais focalizada (o que, em comparação com os modelos de lâmpadas cuja luz é mais dispersa, acabam por deixar às escuras uma maior área).

Estando nós atualmente numa época do ano (Inverno) com um período reduzido de luz solar, ainda mais problemática se tornam essas insuficiências da iluminação pública, inclusivé em termos de sentimento de segurança de quem vive e/ou frequenta essas ruas.

Dezembro 28, 2017 10:42 PM

Moção - Melhoria das linhas de Vaivém no concelho de Portimão

Moção apresentada pelo Bloco de Esquerda na Assembleia Municipal de Portimão a 27/12/2017, apelando à reformulação e melhoria das linhas de Vai-Vem que servem o concelho, adequando os horários e os percursos ao serviço das respetivas populações. Rejeitada com os votos contra do PS e a abstenção do NOS.

27 de dezembro DE 2017

Assembleia Municipal de Portimão

Moção

Melhoria das linhas de Vaivém no concelho de Portimão

Muitos munícipes residentes nas localidades rurais ou suburbanas das freguesia de Portimão, Alvor e Mexilhoeira Grande, não dispõem de transporte próprio para se deslocarem à cidade de Portimão para consultas de saúde, idas ao mercado, ao hospital, ao tribunal, para irem trabalhar ou a quaisquer outros serviços que tenham de recorrer. Precisam assim, do transporte no Vai-Vem.

Dezembro 22, 2017 10:50 PM

Moção - Remodelação do serviço de transportes públicos “Vai-Vem”

Moção apresentada pelo Bloco de Esquerda na Assembleia de Freguesia de Alvor a 21/12/2017, apelando à reformulação e melhoria das linhas de Vai-Vem que servem a freguesia, adequando os horários e os percursos ao serviço das respetivas populações. Rejeitada com os votos contra do PS (a CDU não participou na votação).

21 de Dezembro de 2017

Moção

Remodelação do serviço de

transportes públicos “Vai-Vem”

A oferta dos serviços do “Vai-Vem” não consegue dar uma resposta adequada às necessidades da população da freguesia especialmente aos feriados e fins de semana.

Olhando atentamente para os horários do “Vai-Vem”, sabe-se que a freguesia de Alvor é servida por 7 linhas (5 linhas de segunda a sexta, mais ou menos entre as 7 e as 20 horas e 2 linhas aos sábados, domingos e feriados – ver anexo 1).