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Artigos

Maio 1, 2018 06:21 PM

Declaração de voto - Contratos-Programa de Desenvolvimento Desportivo

Declaração de voto do vereador Paulo Afonso Silva, do Bloco de Esquerda, explicando o seu voto a favor da proposta de deliberação referente à contratos-programa de desenvolvimento desportivo, na reunião de 17/04/2018 da Câmara Municipal de Portimão.

Câmara Municipal de Portimão – reunião de 17 de abril de 2018

Declaração de voto do Vereador Paulo Silva, do Bloco de Esquerda

Proposta de deliberação nº 209/18

Assunto: Minutas de contratos-programa de desenvolvimento desportivo – despesas de funcionamento e investimento 2018.

O Bloco de Esquerda concorda com o apoio da Autarquia ao desenvolvimento desportivo e a ajuda ao investimento às infraestruturas de algumas associações desportivas, mas não pode concordar com os valores entregues a entidades que apenas estão ao alcance de alguns, tais como Clube Naval e o Iate Clube Marina de Portimão.

Pelo exposto, o Bloco de Esquerda vota favoravelmente, embora demonstre a sua discórdia com os valores atribuídos às supra referidas instituições.

O Vereador do Bloco de Esquerda

Paulo Silva

Maio 1, 2018 06:01 PM

Declaração de voto - Contratos-Programa de Desenvolvimento Social

Declaração de voto do vereador Paulo Afonso Silva, do Bloco de Esquerda, explicando o seu voto a favor da proposta de deliberação referente aos contratos-programa de desenvolvimento social , na reunião de 17/04/2018 da Câmara Municipal de Portimão.

Câmara Municipal de Portimão – reunião de 17 de abril de 2018

Declaração de voto do Vereador Paulo Silva, do Bloco de Esquerda

Proposta de deliberação nº 208/18

Assunto: Minutas de contratos-programa de desenvolvimento social – despesas de funcionamento e despesa de investimento das associações/instituições.

O Bloco de Esquerda vota favoravelmente a deliberação em questão, mas discorda dos valores irrisórios atribuídos a algumas instituições que têm, comprovadamente, efetuado um trabalho meritório em prol de quem mais necessita, de que é exemplo a Casa da Nossa Senhora da Conceição, entre outras instituições.

Pelo exposto, o Bloco de Esquerda vota a favor, embora demonstre a sua discordância pelos baixos valores atribuídos a algumas instituições.

O Vereador do Bloco de Esquerda

Maio 1, 2018 05:50 PM

Declaração de voto - Contratos-Programa 2018 - Culturais e Recreativos

Declaração de voto do vereador Paulo Afonso Silva, do Bloco de Esquerda, explicando o seu voto a favor da proposta de deliberação referente aos contratos-programa 2018 - culturais e recreativos, na reunião de 17/04/2018 da Câmara Municipal de Portimão.

Câmara Municipal de Portimão – reunião de 17 de abril de 2018

Declaração de voto do Vereador Paulo Silva, do Bloco de Esquerda

Proposta de deliberação nº 206/18

Assunto: Minutas de contratos-programa 2018 - culturais e recreativos.

O Bloco de Esquerda é conhecedor da necessidade que algumas associações culturais e recreativas têm para apoio financeiro para a execução das suas atividades e concorda, plenamente, com o apoio da Autarquia. No entanto, o Bloco de Esquerda não concorda com as quantias exorbitantes atribuídas a algumas instituições, assim como às diversas Fábricas das Igrejas em que, neste caso específico, vão receber cerca de 100 mil euros de subsídios.

Pelo exposto, o Bloco de Esquerda vota favoravelmente a presente deliberação, embora demonstre a sua discórdia por alguns valores atribuídos a algumas entidades.

Maio 1, 2018 05:38 PM

Declaração de voto - Concessão da Gare Rodoviária de Portimão

Declaração de voto do vereador Paulo Afonso Silva, do Bloco de Esquerda, explicando o seu voto contra a proposta de deliberação referente à cessão de exploração da gare rodoviária de Portimão, na reunião de 17/04/2018 da Câmara Municipal de Portimão.

Câmara Municipal de Portimão – reunião de 17 de abril de 2018

Declaração de voto do Vereador Paulo Silva, do Bloco de Esquerda

Proposta de deliberação nº 231/18

Assunto: Minutas de contratos de cessão de exploração da gare rodoviária de Portimão.

Após a entrada em vigor da Lei n.º 52/2015,de 9 de junho, que aprova o regime jurídico do Serviço Público de Transporte de Passageiros e revoga a Lei nº 1/2009, de 5 de janeiro, e o Regulamento de Transportes em Automóveis (Decreto nº 37272, de 31 de dezembro de 1948), torna obrigatória a colocação em concurso público internacional todas as concessões de transportes público de passageiros, o que não acontece com a presente proposta. Na opinião do Bloco estão a ser violadas as normas da concorrência e o Código da contratação pública.

Maio 1, 2018 02:39 PM

Faro sem meios de diagnóstico para o cancro da mama

O Hospital de Faro não reúne condições técnicas para a realização de mamografias, acusa o Bloco de Esquerda, tendo questionado o Governo sobre esta anomalia.

Os deputados João Vasconcelos, Moisés Ferreira e Jorge Falcato querem saber por que razão aquela unidade hospitalar não está a dar resposta aos utentes, quais as medidas implementadas para resolver a avaria no equipamento, e quando se prevê que o mesmo esteja novamente a funcionar.

O Hospital de Faro não reúne condições técnicas para a realização de mamografias, acusa o Bloco de Esquerda, tendo questionado o Governo sobre esta anomalia.

Os deputados João Vasconcelos, Moisés Ferreira e Jorge Falcato querem saber por que razão aquela unidade hospitalar não está a dar resposta aos utentes, quais as medidas implementadas para resolver a avaria no equipamento, e quando se prevê que o mesmo esteja novamente a funcionar.

Segundo informação dos utentes que chegou ao conhecimento do Bloco de Esquerda, o Hospital de Faro não está a realizar mamografias pelo menos desde o dia 11 de abril devido a uma avaria no equipamento existente, situação que causa transtorno aos utentes e induz ansiedade às pessoas que aguardam este exame.

Abril 27, 2018 06:06 PM

25 de Abril - 44 anos depois, por Ana Natacha Álvaro

As palavras da eleita do BE à Assembleia Municipal de Lagos, Ana Natacha Álvaro, nas comemorações oficiais dos 44 anos do 25 de Abril.

Bom dia a todas e a todos!

Bom dia ao Senhor Presidente da Assembleia Municipal de Lagos!

Bom dia à Senhora Presidente da Câmara Municipal de Lagos!

Comemoramos hoje um dia que não vivi. Nasci dez anos depois.

Porém, tendo em conta que a memória não deixa de ser uma construção e tem a sua quota-parte de narrativa, também eu (a partir do que ouvi na música e à mesa, às refeições, do que vi nas paredes e nos olhares, do que li em páginas, imagens e edifícios) tenho uma memória idealizada do que foi esse dia.

Abril 27, 2018 10:34 AM

"Novos desafios, teremos que enfrentar no futuro."

Carlos Martins

É necessário, investir mais na melhoria dos serviços públicos e na promoção de uma cultura politica virada para a cidadania. Exigir a manutenção do sector da água no Estado. Criar condições para o envolvimento e auscultação das populações, técnicos e empresários no processo de revisão do PDM que se avizinha. Lutarmos, pela descentralização administrativa de competências para as autarquias que não ponham em causa as obrigações sociais do Estado e um tratamento igual para todos os cidadãos, independente do município onde vivam e pela criação de novos mecanismos para que as assembleias municipais sejam capazes de poder cumprir a sua função fiscalizadora da actividade municipal. E retomar o processo de discussão da reorganização das freguesias, consultando as populações, através do referendo local.

Sr. Presidente da Assembleia Municipal, Srs(as) Deputados Municipais

Sr. Presidente da Câmara e restantes membros dos órgãos autárquicos

Autoridades convidadas. Minhas Senhoras e Meus Senhores

Comemoramos nesta data o 44° Aniversário da 25 de Abril - Dia da Liberdade.

Antes de mais, saudar as Crianças do Coro Infantil de Loulé, pela alegria que deram a esta sessão solene e salientar a coragem e determinação do jovem convidado, que não recuou perante o convite vir à Casa da Democracia apresentar aquilo que os jovens entendem e pretendem sobre o tema escolhido – Cidadania e Participação e o 25 de Abril.

“Vemos, ouvimos e lemos… não podemos ignorar” assim cantava Fanhais no tempo da ditadura. Tinha razão, apesar da ausência de Liberdade, nada nos impedia de pensar, de ouvir o descontentamento permanente e de lermos os sinais que vinham doutros lugares.

Abril 23, 2018 06:33 PM

Moção - Reparação do arcos da cidade

Moção apresentada pelo Bloco de Esquerda na Assembleia de Freguesia da Portimão, a 20/04/2018, no sentido de seremreparados os arcos da cidade, nomedamente o de S. José. Aprovada por unanimidade.

Assembleia de Freguesiade Portimão

Moção

Reparação dos arcos da cidade

O Arco de São José, por baixo da Rua Infante D. Henrique, apresenta um estado de degradação visível na fotografia anexa, inclusive com canos partidos à vista. Também o Arco Maravilhas está a necessitar de reparações.

Assim, a Assembleia de Freguesia de Portimão reunida em sessão ordinária no dia 20 de abril de 2018, delibera que a Junta de Freguesia tome providências junto da Câmara Municipal no sentido de se proceder às necessárias reparações dos arcos referidos.

Portimão, 20 de abril de 2018

Os membros eleitos pelo Bloco de Esquerda

Miguel Madeira

José Porfírio

Observação: Moção aprovada por unanimidade

Abril 23, 2018 06:23 PM

Moção - Mau estado do pavimento da Estrada do Vau

Moção apresentada pelo Bloco de Esquerda na Assembleia de Freguesia da Portimão, a 20/04/2018, no sentido de ser reparado o piso da Estrada do Vau/Estrada dos Carianos. Moção aprovada com a abstenção da CDU.

Assembleia de Freguesiade Portimão

Moção

Mau estado do pavimento da Estrada do Vau

O pavimento da Estrada do Vau, desde a Rotunda do Vau até à Rotunda dos Três Castelos encontra-se em mau estado, com vários buracos no asfalto.

Assim, a Assembleia de Freguesia de Portimão reunida em sessão ordinária no dia 20 de abril de 2018, delibera que a Junta de Freguesia tome providências junto das autoridades competentes, nomeadamente da Câmara Municipal, no sentido de se proceder à requalificação da referida estrada.

Portimão, 20 de abril de 2018

Os membros eleitos pelo Bloco de Esquerda

Miguel Madeira

José Porfírio

Abril 23, 2018 06:08 PM

Moção - Necessidade de melhoramentos na Urbanização da Quintinha

Moção apresentada pelo Bloco de Esquerda na Assembleia de Freguesia da Portimão, a 20/04/2018, no sentido de serem solucionados os problemas com a iluminação e com o mau estado da estrada e das passadeiras junto à Urbanização da Quintinha. Moção aprovada por unanimidade.

Assembleia de Freguesiade Portimão

Moção

Necessidade de melhoramentos na Urbanização da Quintinha

A zona da Urbanização da Quintinha, situada junto à Avenida São Lourenço da Barrosa (V6), aos Três Bicos e a S. Sebastião, apresenta vários problemas:

a) O piso da estrada na Avenida S. Lourenço da Barrosa apresenta vários buracos.

b) A iluminação do parque de estacionamento da urbanização não está a funcionar, o que até já tem potenciado a realização de assaltos.

c) A passagem de peões que faz a ligação entre os Três Bicos e a Quintinha está também em mau estado, sendo difícil a sua visualização.