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Artigos

Março 17, 2018 05:23 PM

O Bloco de Esquerda na Assembleia Municipal de Lagoa a 28/02/2018 e através da sua Deputada Municipal apresentou uma recomendação ao executivo do Município de Lagoa, para que fizesse as necessárias diligências junto das Infraestruturas de Portugal para que esta, retire os pinos da EN125 no troço que atravessa a cidade de Lagoa e que altere o traço contínuo da EN125 no troço nascente entre Lagoa e a Escola Internacional, mantendo a total segurança na circulação da via, com o objetivo de tornar os acessos mais diretos aos diversos destinos no referido troço.

Foi uma recomendação aceite por todos partidos políticos representados na Assembleia Municipal, com a exceção do Partido Socialista.

O PS inviabilizou a recomendação justificando-se haver, com esta alteração, a falta de segurança na via.

Ora como poderia haver menos segurança em eliminar os traços descontínuos em alguns pontos estratégicos, criando nestes mesmos, bolsas de paragem para os respetivos desvios? Era o que precisamente existiu no desvio para o antigo espaço comercial IZI, antes da requalificação da EN125.

O PS de Lagoa mostrou-se um partido insensível a esta situação absurda onde, os proprietários dos estabelecimentos, os utentes e os moradores deste troço da EN125 são prejudicados com custos económicos acrescidos.

Recomendação

Traço contínuo na EN125

Considerando que:

1 - Depois de grande atraso na suposta requalificação da EN125, os trabalhos estão concluídos;

2 - A Estrada Nacional 125 (EN125) constitui uma via urbana muito perigosa, com um elevado grau de sinistralidade e mortalidade, com extensas e morosas filas de trânsito e onde os acidentes de viação parecem ter aumentado;

3 – Em toda a extensão da via que atravessa o concelho de Lagoa foi colocado traço contínuo, com reforço de pinos de borracha em largos percursos, o que obviamente provoca grandes transtornos na circulação todo o tipo de veículos em marcha de emergência, nomeadamente ambulâncias.

Março 17, 2018 05:08 PM

MOÇÃO - Escassez de água

O Bloco de Esquerda na Assembleia Municipal de Lagoa a 28/02/2018 e através da sua Deputada Municipal apresentou uma moção ao executivo do Município de Lagoa, para que tome uma política séria de gestão da água que deve ser ambientalmente sustentável e promover a redução do desperdício doméstico, agrícola, comercial, industrial e público.

Todos os partidos políticos na Assembleia Municipal de Lagoa votaram a favor com a exceção do PS.

MOÇÃO

Escassez de água

A água é um bem fundamental que sustenta a vida e sem o qual nenhum ser vivo subsiste. Para o ser humano ela foi motivo para fundação de povoações e abandono de outras, porque mesmo o local mais estratégico possível não sobrevive sem abastecimento do precioso líquido. Em Portugal e, no particular, em Lagoa a água corrente ao domicílio chegou tarde e ainda há muita gente que tem a memória das bicas e fontes que abasteciam praticamente todos os cantos do concelho até aos anos sessenta.

Março 17, 2018 04:33 PM

RECOMENDAÇÃO - Veículos de emergência em Ferragudo

O Bloco de Esquerda na Assembleia Municipal de Lagoa a 27/12/2017 e através da sua Deputada Municipal apresentou uma recomendação ao executivo do Município de Lagoa, para que atuasse sobre o casco urbano antigo de Ferragudo no sentido de garantir que o estacionamento abusivo ou o uso do espaço público para fins comerciais não impeçam a circulação de veículos de emergência, impedindo o socorro atempado a pessoas ou mesmo a situações como incêndio ou outros acidentes ou catástrofes.

Todos os partidos políticos na Assembleia Municipal de Lagoa votaram a favor com a exceção do PS. O Presidente da Junta de Freguesia que por inerência é um dos deputados municipais do PS na Assembleia, mostrou-se uma pessoa arrogante e prepotente ao contrariar a nossa recomendação. Existem outras formas de se expressar sem que se chegue a um ponto de autoritarismo. Segundo a Constituição da República Portuguesa, “Artigo 37.º - Liberdade de expressão e informação, 1. Todos têm o direito de exprimir e divulgar livremente o seu pensamento pela palavra, pela imagem ou por qualquer outro meio, bem como o direito de informar, de se informar e de ser informados, sem impedimentos nem discriminações.”

RECOMENDAÇÃO

Veículos de emergência em Ferragudo

Considerando que:

1 – Garantir a segurança dos centros urbanos e dos seus habitantes é a base de ação de qualquer autarquia;

2 – A segurança dos núcleos urbanos é reforçada quando a acessibilidade permite a circulação de veículos de emergência de qualquer tipo;

3 – O casco urbano antigo de Ferragudo é formado por inúmeras ruas estreitas e de difícil circulação automóvel;

4 –Esta situação é agravada por fatores de mau planeamento e mau estacionamento;

Março 15, 2018 12:26 PM

BE espera que UAlg dê passo necessário no combate à precariedade

Os deputados do Bloco de Esquerda estão preocupados com eventual falta de aplicação da Lei 57/2017, de 19 de julho, na Universidade do Algarve, tendo questionado o Governo sobre esta matéria, designadamente sobre quantos bolseiros de pós-doutoramento estão abrangidos pelo referido diploma e quantos concursos ao abrigo do mesmo diploma tenciona a UAlg lançar. Consulte aqui a pergunta dirigida ao Governo através do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.

Os deputados do Bloco de Esquerda estão preocupados com eventual falta de aplicação da Lei 57/2017, de 19 de julho, na Universidade do Algarve, tendo questionado o Governo sobre esta matéria, designadamente sobre quantos bolseiros de pós-doutoramento estão abrangidos pelo referido diploma e quantos concursos ao abrigo do mesmo diploma tenciona a UAlg lançar.

Luís Monteiro e João Vasconcelos, autores da pergunta escrita dirigida ao Governo, assinalam que estão concretizados todos os passos necessários para a efetiva aplicação da Lei 57/2017, cabendo agora às instituições de ensino superior a responsabilidade de concretizar este importante passo no combate à precariedade no setor.

Março 15, 2018 09:28 AM

Recomendação - A inexistência de luz em muitas das luminárias entre Porches e Carvoeiro

O Bloco de Esquerda na Assembleia Municipal de Lagoa a 27/12/2017 e através da sua Deputada Municipal apresentou uma recomendação ao executivo do Município de Lagoa, para que atuasse no sentido de melhorar a iluminação pública no percurso entre Porches e Carvoeiro a fim de evitar acidentes rodoviários e os consequentes danos materiais e humanos que daí possam resultar.

Todos os partidos políticos na Assembleia Municipal de Lagoa votaram a favor com a exceção do PS, justificando que a responsabilidade da manutenção das luminárias seria da EDP.

Os deputados do PS ali representados mostraram uma falta de inoperância e de sensatez à situação apresentada.

Sabemos perfeitamente que a manutenção das luminárias é da responsabilidade da dita empresa, mas a câmara sabendo ou tendo conhecimento deste tipo de ocorrências, pode muito bem diligenciar para que as luminárias estejam em perfeitas condições.

RECOMENDAÇÃO

Estradas entre Porches e Carvoeiro

Considerando que:

1 – Numa recente viagem pelas estradas municipais entre Porches e Carvoeiro constatou-se a inexistência de luz em muitas das luminárias que existem em longo do percurso, contabilizando-se mais de quatro dezenas delas inativas;

2 – Este percurso é bastante utilizado por muitos residentes permanentes e turistas, devido ao perfil turístico da zona entre Porches e Carvoeiro;

3 – A escassez de luz em estradas tão sinuosas e estreitas aumenta o risco de acidente, sobretudo junto a cruzamentos, curvas e saídas e entradas de veículos;

Março 11, 2018 12:24 PM

BE exige respostas sobre atendimento no Hospital de Portimão

Os deputados do Bloco de Esquerda João Vasconcelos, Moisés Ferreira e Jorge Falcato, instam o Governo a questionar o Centro Hospitalar e Universitário do Algarve (CHUA) e a Inspeção Geral das Atividades em Saúde (IGAS) sobre se estas entidades públicas irão abrir inquérito no caso da mulher a quem foi dada alta com um feto morto. Consulte aqui a pergunta dirigida ao Governo através do Ministério da Saúde.

Os deputados do Bloco de Esquerda João Vasconcelos, Moisés Ferreira e Jorge Falcato, instam o Governo a questionar o Centro Hospitalar e Universitário do Algarve (CHUA) e a Inspeção Geral das Atividades em Saúde (IGAS) sobre se estas entidades públicas irão abrir inquérito no caso da mulher a quem foi dada alta com um feto morto.

Em causa está o caso duma mulher grávida de nove semanas, que descobriu que carregava um feto morto à 15 dias após recorrer pela segunda vez à urgência do Hospital de Portimão. Num espaço de 6 dias, a mulher, de 22 anos, deu entrada duas vezes no Hospital de Portimão com dores abdominais, mas no primeiro atendimento, onde foi efetuada uma ecografia, o médico deu-lhe alta sem que detetasse a morte do feto.

Passados 6 dias, a mulher voltou à urgência daquela unidade hospitalar e, tendo-lhe sido feita nova ecografia, o médico concluído que o feto morto à cerca de 15 dias.

Março 10, 2018 11:08 PM

Eleições para a Comissão Coordenadora Concelhia de Portimão do Bloco de Esquerda

De acordo com os Estatutos do Bloco de Esquerda (BE) são convocadas eleições para a Comissão Coordenadora Concelhia de Portimão do Bloco de Esquerda.

O ato eleitoral para o referido órgão é regulamentado pelo "REGULAMENTO ELEITORAL DAS COMISSÕES COORDENADORAS DISTRITAIS/REGIONAIS/CONCELHIAS", aprovado na reunião da Mesa Nacional de 26 de Janeiro de 2013, conforme alínea a), do n.º 1, do art.º 13.º dos Estatutos, e alterado nas reuniões da Mesa Nacional de 2 de Abril de 2016 e 4 de Fevereiro de 2018, nos procedimentos e calendário apresentado (o referido documento pode ser consultado na ligação abaixo).

Mais informamos que a data limite para a entrega das listas, definida pelo regulamento eleitoral (2.1.8), é de 24 dias antes do dia do acto eleitoral.

Em fase de conclusão do mandato da actual Comissão Coordenadora Concelhia, deliberou esta, em 10 de abril de 2018, a marcação de eleições para o mandato de 2018-2020 no dia 21 de Abril de 2018.

Março 8, 2018 03:46 PM

Bloco quer saber se Governo mantém confiança na administração do CHUA

O Bloco de Esquerda questionou o Governo acerca da demissão de três diretores do serviço de medicina interna do Centro Hospitalar e Universitário do Algarve (CHUA) o qual, e segundo o Sindicato Independentes dos Médicos (SIM), tem na sua origem a apresentação duma proposta por parte do Conselho de Administração do CHUA, para “excluir idosos dos cuidados de saúde que lhes são devidos e a que têm direito constitucional”, a qual foi considerada pelos profissionais médicos como “desumana e condenável”.

João Vasconcelos, Moisés Ferreira e Jorge Falcato, deputados do Bloco de Esquerda e autores da pergunta ao Governo, repudiam “em absoluto toda e qualquer tentativa de subtrair aos doentes os cuidados de saúde que lhes são devidos e dos quais necessitam”.

Março 7, 2018 04:05 PM

AM de Loulé aprova proposta para a criação do Provedor Municipal

O Bloco de Esquerda viu aprovada a sua proposta de recomendação para a criação do Provedor Municipal. Esta proposta, levada a debate e deliberação na sessão da Assembleia Municipal de Loulé realizada a de 23 de fevereiro, mereceu uma aprovação por maioria, tendo registado 3 abstenções por parte do Partido Socialista (PS).

Carlos Martins, deputado municipal do Bloco na AM de Loulé, considera ser "fundamental orientar o processo de intensificação das relações com os munícipes do Concelho de Loulé, promovendo uma maior proximidade e transparência, bem como a urgente modernização da dinâmica camarária no que concerne ao relacionamento com os utentes dos serviços por ela prestados".

Março 7, 2018 04:01 PM

Preocupações bloquistas unem AM de Tavira

Iniciativas politicas de âmbito municipal apresentadas pelo Bloco de Esquerda são aprovadas por unanimidade na Assembleia Municipal de Tavira.

O Bloco de Esquerda - Tavira levou à mais recente sessão da Assembleia Municipal (AM) de Tavira, realizada a 27 de fevereiro, a moção "Água - Algarve com futuro", onde manifestou preocupações relativamente à gestão da água e ao futuro do Algarve nesta matéria dado, consideram os bloquistas, verificar-se com regularidade a escassez deste bem público.

Os eleitos na AM de Tavira partilharam da preocupação expressa pelo Bloco de Esquerda e deliberaram apelar à sociedade civil para um consumo responsável da água através de uma campanha de sensibilização, de forma a garantir a sustentabilidade dos recursos hídricos da região.