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Artigos

Dezembro 22, 2017 10:26 PM
Moção - Pelo desassoreamento da ria de Alvor

Moção apresentada pelo Bloco de Esquerda na Assembleia de Freguesia de Alvor a 21/12/2017, pelo desassoreamento da ria de Alvor. Rejeitada com os votos contra do PS (a CDU não participou na votação).

21 de Dezembro de 2017

Moção

Pelo desassoreamento da ria de Alvor

                Considerando que:

1- a navegação na ria de Alvor (barra) está condicionada devido ao assoreamento;

2- o canal de ligação da ria ao mar é cada vez mais estreito colocando em risco a navegação e as embarcações;

3- o assoreamento dificulta o exercício da actividade dos pescadores e mariscadores,  e segundo ambientalistas, pode causar a falta de oxigenação das águas pondo em causa todas as espécies animais da ria;

4- as obras de desassoreamento prometidas em 2009 e 2017 pelo PS estão constantemente a ser adiadas sem explicação.

Dezembro 19, 2017 10:51 PM
Declaração de voto - Orçamento de 2018

Declaração de voto do vereador João Vasconcelos, do Bloco de Esquerda, explicando o seu voto contra a Proposta do Orçamento do Município de Portimão para 2018 e das Grandes Opções do Plano para 2018/2021, na reunião de 05/12/2017 da Câmara Municipal de Portimão.

Câmara Municipal de Portimão – reunião de 5 de dezembro de 2017

Declaração de voto do Vereador João Vasconcelos, do Bloco de Esquerda

Assunto: Proposta do Orçamento do Município de Portimão para 2018 e das Grandes Opções do Plano para 2018/2021

Apesar do Município apresentar uma evolução positiva no que concerne ao endividamento municipal e apontar para o aumento do investimento no concelho para o próximo ano, há que ter presente que isto só é possível à custa de muitos constrangimentos e dificuldades para os munícipes. É a continuação dessas dificuldades para o próximo ano e seguintes.

Dezembro 19, 2017 10:46 PM
Declaração de voto -Tabela de taxas para 2018

Declaração de voto do vereador João Vasconcelos, do Bloco de Esquerda, explicando o seu voto contra a proposta de atualização da tabela de taxas, na reunião de 05/12/2017 da Câmara Municipal de Portimão.

Câmara Municipal de Portimão – reunião de 5 de dezembro de 2017

Declaração de voto do Vereador João Vasconcelos, do Bloco de Esquerda

Assunto: Proposta referente a atualização da tabela de taxas para 2018

Como se sabe, as famílias e empresas no concelho de Portimão continuam ainda a enfrentar muitas dificuldades devido a uma crise que ainda não terminou. Por outro lado, o Município de Portimão continua a aplicar taxas e impostos municipais muito elevados – IMI, derrama, IMT, participação variável no IRS e outros, fruto da imposição do FAM (Fundo de Apoio Municipal) devido às políticas de despesismo e de uma gestão errada ao longo dos anos pelos vários Executivos do Partido Socialista.

Tendo em conta esta situação, seria acertado que não fosse atualizada a tabela de taxas para o ano de 2018, o que representaria algum alívio para as famílias e empresas do concelho.

Dezembro 19, 2017 10:40 PM
Declaração de voto -Tabela de tarifas para 2018

Declaração de voto do vereador João Vasconcelos, do Bloco de Esquerda, explicando o seu voto contra a proposta de atualização da tabela de tarifas, na reunião de 05/12/2017 da Câmara Municipal de Portimão.

Câmara Municipal de Portimão – reunião de 5 de dezembro de 2017

Declaração de voto do Vereador João Vasconcelos, do Bloco de Esquerda

Assunto: Proposta referente a atualização da tabela de tarifas para 2018

Como se sabe, as famílias e empresas no concelho de Portimão continuam ainda a enfrentar muitas dificuldades devido a uma crise que ainda não terminou. Por outro lado, o Município de Portimão continua a aplicar taxas e impostos municipais muito elevados – IMI, derrama, IMT, participação variável no IRS e outros, fruto da imposição do FAM (Fundo de Apoio Municipal) devido às políticas de despesismo e de uma gestão errada ao longo dos anos pelos vários Executivos do Partido Socialista.

Tendo em conta esta situação, seria acertado que não fosse atualizada a tabela de tarifas para o ano de 2018, o que representaria algum alívio para as famílias e empresas do concelho.

Dezembro 19, 2017 08:06 PM
Recomendação - Iluminação pública

Recomendação apresentada pelo Bloco de Esquerda na Assembleia de Freguesia de Portimão a 18/12/2017, para que seja feito um levantamento das ruas da freguesia em que a iluminação não funciona, a fim de que as entidades competentes resolvam essas situações.

Assembleia de Freguesia de Portimão

Recomendação

Iluminação pública

É frequente muitas ruas e praças da cidade de Portimão estarem sem iluminação pública; é o caso da Praça dos Cooperantes, p. ex., e até há poucos dias o mesmo se passava em grande parte da Rua Direita.

Estando nós atualmente numa época do ano (Outono e Inverno) com um período reduzido de luz solar, ainda mais problemática se tornam essas deficiências da iluminação pública, inclusive em termos de sentimento de segurança de quem vive e/ou frequenta essas ruas.

Dezembro 18, 2017 10:33 PM
Moção - Melhoria das linhas de Vai-Vem em Portimão

Moção apresentada pelo Bloco de Esquerda na Assembleia de Freguesia de Portimão a 18/12/2017, apelando à reformulação e melhoria das linhas de Vai-Vem que servem a Pedra Mourinha, as Alfarrobeiras e outras localidades da freguesia, adequando os horários e os percursos ao serviço das respetivas populações. Aprovada com o voto de todos os partidos menos a CDU, que votou contra.

18 DE DEZEMBRO DE 2017

Assembleia de Freguesia de Portimão

Moção

Melhoria das linhas de Vai-Vem em Portimão

Muitas pessoas residentes nas localidades rurais ou suburbanas da freguesia não dispõem de transporte próprio para se deslocarem à cidade de Portimão para consultas de saúde, ao mercado, ao hospital, ao tribunal, para irem trabalhar ou a quaisquer outros serviços que tenham de recorrer. Precisam assim, do transporte no Vai-Vem.

Dezembro 16, 2017 04:16 PM
BE e PAN recomendam o fim definitivo das concessões de hidrocarbonetos

O Bloco de Esquerda em conjunto com o PAN deu hoje entrada do Projeto de Resolução pelo fim definitivo de todas das concessões remanescente em terrritório nacional para a prospeção, pesquisa, desenvolvimento e produção de petróleo e gás. A iniciativa conjunta recomenda também a não autorização da prorrogação do contrato do consórcio ENI/Galp, de forma a impedir a realização de qualquer furo ao largo da Aljezur e da Costa Vicentina, assim como a não autorização até final do atual mandato governativo de qualquer nova concessão de petróleo, gás e carvão em território nacional.

O Bloco de Esquerda em conjunto com o PAN deu hoje entrada do Projeto de Resolução pelo fim definitivo de todas das concessões remanescente em terrritório nacional para a prospeção, pesquisa, desenvolvimento e produção de petróleo e gás. A iniciativa conjunta recomenda também a não autorização da prorrogação do contrato do consórcio ENI/Galp, de forma a impedir a realização de qualquer furo ao largo da Aljezur e da Costa Vicentina, assim como a não autorização até final do atual mandato governativo de qualquer nova concessão de petróleo, gás e carvão em território nacional.

Dezembro 15, 2017 12:00 AM
BLOCO VOTA CONTRA A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS NO PRESIDENTE DA CMO, EM COERÊNCIA COM O BALANÇO FEITO DO MANDATO ANTERIOR – pela transparência e fiscalização eficaz

Os deputados municipais do Bloco de Esquerda de Olhão rejeitaram a delegação de competências no presidente da câmara (assunção de compromissos plurianuais até ao limite de € 99.759,58 – Lei dos compromissos), mais uma vez alertando para o facto de tal proposta comprometer o acompanhamento e fiscalização, eficaz e em tempo real, pela assembleia (apenas existirá um controlo muito mais limitado a posteriori de compromissos já assumidos). Tal porá em causa, como se verificou no mandato anterior, práticas de transparência relativas ao dispêndio de dinheiros públicos que, a cada momento, vão sendo assumidos pelo município (nomeadamente devido ao incumprimento do dever de prestação de informação atempada) ver declaração de voto no interior

ASSEMBLEIA MUNICIPAL DE 27.11.2017

 

DECLARAÇÃO DE VOTO

 

Os deputados municipais eleitos pelo bloco de esquerda, vêm ao abrigo do disposto no nº1 do artigo 58º da Lei 75/2013 requerer a consignação em acta das razões justificativas do seu voto de vencido no que se refere à proposta apresentada pela Câmara Municipal  sob o nr. 315/2017, no ponto 3 da Ordem do Dia –“Assunção de compromissos plurianuais - Delegação de competências no Presidente da Câmara de Olhão, até ao limite de € 99.759,58”.

Dezembro 7, 2017 07:34 PM
Moção - Melhoria das linhas de Vai-Vem na Mexilhoeira Grande

Moção apresentada pelo Bloco de Esquerda na Assembleia de Freguesia da Mexilhoeira Grande a 06/12/2017, apelando à reformulação e melhoria das linhas de Vai-Vem da Mexilhoeira, Figueira e outras localidades da freguesia, adequando os horários e os percursos ao serviço das respetivas populações. Rejeitada com o voto contra do PS e a abstenção do PSD.

6 DE DEZEMBRO DE 2017

Assembleia de Freguesia da Mexilhoeira Grande

Moção

Melhoria das linhas de Vai-Vem na Mexilhoeira Grande

A Freguesia da Mexilhoeira Grande é uma das freguesias mais isoladas do concelho de Portimão. Esta situação sente-se de forma mais agravada nas zonas rurais do interior da freguesia, com populações avançadas na idade e nítidas dificuldades de locomoção.

Muitas pessoas residentes na Mexilhoeira, Figueira, Senhora do Verde, Montes de Cima, Pereira e noutras localidades da freguesia não dispõem de transporte próprio para se deslocarem à própria Vila, ou à cidade de Portimão para consultas de saúde, ao mercado, ao hospital, ao tribunal, para irem trabalhar ou a quaisquer outros serviços que tenham de recorrer. Precisam assim, do transporte no Vai-Vem.

Novembro 27, 2017 05:20 PM
BE Tavira defende redução das taxas de IMI e IRS

O Bloco de Esquerda entende que é chegada a altura de criar condições diversificadas para a melhoria da qualidade de vida dos tavirenses, estando disponível para ajudar a atingir esse objetivo. 

Decorreu na passada quinta-feira (23/11/2017) a reunião da Assembleia Municipal de Tavira, onde foram aprovadas as taxas de IMI e IRS para o ano de 2018. O Bloco de Esquerda votou contra a proposta apresentada pela Câmara Municipal, por entender que existem atualmente condições objetivas para uma maior redução das taxas e, consequentemente, um alívio fiscal para os munícipes do concelho de Tavira.

 Não foi esse o entendimento da bancada do Partido Socialista que, sendo maioria, aprovou a proposta do executivo camarário. Esta proposta, associada a um previsível aumento das taxas de juro, irá sobrecarregar todos aqueles que nos últimos anos contraíram empréstimos para a compra de habitação.