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Março 15, 2018 09:28 AM

Recomendação - A inexistência de luz em muitas das luminárias entre Porches e Carvoeiro

O Bloco de Esquerda na Assembleia Municipal de Lagoa a 27/12/2017 e através da sua Deputada Municipal apresentou uma recomendação ao executivo do Município de Lagoa, para que atuasse no sentido de melhorar a iluminação pública no percurso entre Porches e Carvoeiro a fim de evitar acidentes rodoviários e os consequentes danos materiais e humanos que daí possam resultar.

Todos os partidos políticos na Assembleia Municipal de Lagoa votaram a favor com a exceção do PS, justificando que a responsabilidade da manutenção das luminárias seria da EDP.

Os deputados do PS ali representados mostraram uma falta de inoperância e de sensatez à situação apresentada.

Sabemos perfeitamente que a manutenção das luminárias é da responsabilidade da dita empresa, mas a câmara sabendo ou tendo conhecimento deste tipo de ocorrências, pode muito bem diligenciar para que as luminárias estejam em perfeitas condições.

RECOMENDAÇÃO

Estradas entre Porches e Carvoeiro

Considerando que:

1 – Numa recente viagem pelas estradas municipais entre Porches e Carvoeiro constatou-se a inexistência de luz em muitas das luminárias que existem em longo do percurso, contabilizando-se mais de quatro dezenas delas inativas;

2 – Este percurso é bastante utilizado por muitos residentes permanentes e turistas, devido ao perfil turístico da zona entre Porches e Carvoeiro;

3 – A escassez de luz em estradas tão sinuosas e estreitas aumenta o risco de acidente, sobretudo junto a cruzamentos, curvas e saídas e entradas de veículos;

Março 11, 2018 12:24 PM

BE exige respostas sobre atendimento no Hospital de Portimão

Os deputados do Bloco de Esquerda João Vasconcelos, Moisés Ferreira e Jorge Falcato, instam o Governo a questionar o Centro Hospitalar e Universitário do Algarve (CHUA) e a Inspeção Geral das Atividades em Saúde (IGAS) sobre se estas entidades públicas irão abrir inquérito no caso da mulher a quem foi dada alta com um feto morto. Consulte aqui a pergunta dirigida ao Governo através do Ministério da Saúde.

Os deputados do Bloco de Esquerda João Vasconcelos, Moisés Ferreira e Jorge Falcato, instam o Governo a questionar o Centro Hospitalar e Universitário do Algarve (CHUA) e a Inspeção Geral das Atividades em Saúde (IGAS) sobre se estas entidades públicas irão abrir inquérito no caso da mulher a quem foi dada alta com um feto morto.

Em causa está o caso duma mulher grávida de nove semanas, que descobriu que carregava um feto morto à 15 dias após recorrer pela segunda vez à urgência do Hospital de Portimão. Num espaço de 6 dias, a mulher, de 22 anos, deu entrada duas vezes no Hospital de Portimão com dores abdominais, mas no primeiro atendimento, onde foi efetuada uma ecografia, o médico deu-lhe alta sem que detetasse a morte do feto.

Passados 6 dias, a mulher voltou à urgência daquela unidade hospitalar e, tendo-lhe sido feita nova ecografia, o médico concluído que o feto morto à cerca de 15 dias.

Março 10, 2018 11:08 PM

Eleições para a Comissão Coordenadora Concelhia de Portimão do Bloco de Esquerda

De acordo com os Estatutos do Bloco de Esquerda (BE) são convocadas eleições para a Comissão Coordenadora Concelhia de Portimão do Bloco de Esquerda.

O ato eleitoral para o referido órgão é regulamentado pelo "REGULAMENTO ELEITORAL DAS COMISSÕES COORDENADORAS DISTRITAIS/REGIONAIS/CONCELHIAS", aprovado na reunião da Mesa Nacional de 26 de Janeiro de 2013, conforme alínea a), do n.º 1, do art.º 13.º dos Estatutos, e alterado nas reuniões da Mesa Nacional de 2 de Abril de 2016 e 4 de Fevereiro de 2018, nos procedimentos e calendário apresentado (o referido documento pode ser consultado na ligação abaixo).

Mais informamos que a data limite para a entrega das listas, definida pelo regulamento eleitoral (2.1.8), é de 24 dias antes do dia do acto eleitoral.

Em fase de conclusão do mandato da actual Comissão Coordenadora Concelhia, deliberou esta, em 10 de abril de 2018, a marcação de eleições para o mandato de 2018-2020 no dia 21 de Abril de 2018.

Março 8, 2018 03:46 PM

Bloco quer saber se Governo mantém confiança na administração do CHUA

O Bloco de Esquerda questionou o Governo acerca da demissão de três diretores do serviço de medicina interna do Centro Hospitalar e Universitário do Algarve (CHUA) o qual, e segundo o Sindicato Independentes dos Médicos (SIM), tem na sua origem a apresentação duma proposta por parte do Conselho de Administração do CHUA, para “excluir idosos dos cuidados de saúde que lhes são devidos e a que têm direito constitucional”, a qual foi considerada pelos profissionais médicos como “desumana e condenável”.

João Vasconcelos, Moisés Ferreira e Jorge Falcato, deputados do Bloco de Esquerda e autores da pergunta ao Governo, repudiam “em absoluto toda e qualquer tentativa de subtrair aos doentes os cuidados de saúde que lhes são devidos e dos quais necessitam”.

Março 7, 2018 04:05 PM

AM de Loulé aprova proposta para a criação do Provedor Municipal

O Bloco de Esquerda viu aprovada a sua proposta de recomendação para a criação do Provedor Municipal. Esta proposta, levada a debate e deliberação na sessão da Assembleia Municipal de Loulé realizada a de 23 de fevereiro, mereceu uma aprovação por maioria, tendo registado 3 abstenções por parte do Partido Socialista (PS).

Carlos Martins, deputado municipal do Bloco na AM de Loulé, considera ser "fundamental orientar o processo de intensificação das relações com os munícipes do Concelho de Loulé, promovendo uma maior proximidade e transparência, bem como a urgente modernização da dinâmica camarária no que concerne ao relacionamento com os utentes dos serviços por ela prestados".

Março 7, 2018 04:01 PM

Preocupações bloquistas unem AM de Tavira

Iniciativas politicas de âmbito municipal apresentadas pelo Bloco de Esquerda são aprovadas por unanimidade na Assembleia Municipal de Tavira.

O Bloco de Esquerda - Tavira levou à mais recente sessão da Assembleia Municipal (AM) de Tavira, realizada a 27 de fevereiro, a moção "Água - Algarve com futuro", onde manifestou preocupações relativamente à gestão da água e ao futuro do Algarve nesta matéria dado, consideram os bloquistas, verificar-se com regularidade a escassez deste bem público.

Os eleitos na AM de Tavira partilharam da preocupação expressa pelo Bloco de Esquerda e deliberaram apelar à sociedade civil para um consumo responsável da água através de uma campanha de sensibilização, de forma a garantir a sustentabilidade dos recursos hídricos da região.

Fevereiro 28, 2018 06:32 PM

Assembleia Municipal de Faro aprova moções do BE

Na mais recente sessão da Assembleia Municipal de Faro, realizada a 19 de fevereiro, o Bloco de Esquerda apresentou 3 moções, tendo todas vindo a ser aprovadas. As iniciativas municipais apresentadas pelo Bloco podem ser consultadas aqui, aqui e aqui.

Na mais recente sessão da Assembleia Municipal de Faro, realizada a 19 de fevereiro, o Bloco de Esquerda apresentou 3 moções, tendo todas vindo a ser aprovadas.

A moção para a regularização de todos os vínculos precários do Município foi aprovada por maioria com os votos favoráveis do votos favoráveis do Bloco, do PS, da CDU, e do PAN, e a voto contra da coligação de direita. Também com os votos da maioria, a moção de saudação ao Dia Internacional da Mulher, e de solidariedade com todas as mulheres em luta pela igualdade de direitos, em Portugal e no Mundo. Apenas o PPM, do Grupo de Municipal da direita manifestou a sua abstenção. E com a unanimidade da assembleia, a moção para o desenvolvimento de esforços no sentido da criação de parques para caravanas e autocaravanas.

Fevereiro 17, 2018 06:37 PM

BE requer audição urgente a ministro e recomenda suspensão de demolições

O Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda apresentou Projecto de Resolução que recomenda "a imediata suspensão de novas demolições de casas nos núcleos do Farol e dos Hangares, previstas para dia 27 de Fevereiro". A este propósito, João Vasconcelos, deputado eleito pelo círculo do Algarve, apresentou ainda uma segunda iniciativa, onde requer, com carácter de urgência, uma audição ao Ministro do Ambiente, Matos Fernandes.

O deputado bloquista pretende também fazer valer a Resolução da Assembleia da República (n.º 241/2016), a qual previa que nenhuma primeira habitação, casa de pescador, viveirista ou mariscador fosse demolida sem que estivesse garantido o respectivo realojamento.

É este incumprimento que indigna as populações e o próprio partido que exige agora "a imediata suspensão de todo o processo de novas demolições na Ilha da Culatra, nomeadamente nos núcleos habitacionais do Farol e dos Hangares", esclarece.

Fevereiro 16, 2018 03:49 PM

AR favorável à preservação da zona húmida das Alagoas Brancas

Foi ontem aprovado na Assembleia da República em sessão plenária o Projeto de Resolução pela salvaguarda das Alagoas Brancas, zona húmida de interesse ambiental e patrimonial localizada no concelho de Lagoa (Algarve).

A iniciativa parlamentar apresentada pelo Bloco de Esquerda teve os votos favoráveis do Bloco, PCP, PEV e PAN, e a abstenção do PS, PSD e CDS.

Foi ontem aprovado na Assembleia da República em sessão plenária o Projeto de Resolução pela salvaguarda das Alagoas Brancas, zona húmida de interesse ambiental e patrimonial localizada no concelho de Lagoa (Algarve).

A iniciativa parlamentar apresentada pelo Bloco de Esquerda teve os votos favoráveis do Bloco, PCP, PEV e PAN, e a abstenção do PS, PSD e CDS.

O documento recomenda ao Governo a tomada das medidas necessárias para salvaguardar a zona húmida sazonal de água doce das Alagoas Brancas, impedindo a sua destruição iminente, e proceda a um estudo pormenorizado do espaço com vista à sua classificação ambiental, o qual deve ser operacionalizado pelo Instituto de Conservação da Natureza e Biodiversidade, como reclamado por várias associações ambientalistas.

Fevereiro 11, 2018 07:34 PM

ÁGUAS E SANEAMENTO: TRIBUNAL CONDENA MUNICÍPIO DE OLHÃO a repor tarifas aprovadas em 2012

Em acção popular intentada por dois aderentes do Bloco de Esquerda de Olhão, na sequência dos brutais aumentos das tarifas de água, saneamento e resíduos urbanos aprovados pela empresa municipal Ambiolhão e pelo Município de Olhão em 2015 e posteriores atualizações em 2016 e 2017, o Tribunal Administrativo e Fiscal de Loulé considerou que tais tarifários haviam sido ilegalmente aprovados e condenou o município de Olhão a ordenar à empresa municipal Ambiolhão a suspensão do tarifário atualmente em vigor e a reposição do tarifário aprovado em 2012. A sentença aguarda a decisão do recurso interposto pelo Município de Olhão. Ao nosso falecido camarada Domingos Terramoto - um dos autores desta acção - e ao Alcindo Norte, um especial agradecimento pela coragem demonstrada na defesa dos interesses dos Olhanenses e daquele que é um dos nossos bens mais precisosos - a ÁGUA.

Sempre por Olhão; a força do Bloco faz a diferença!!!