Share |

Artigos

Junho 17, 2016 02:00 AM

Declaração de voto dos representantes do Bloco de Esquerda na Assembleia Municipal de Portimão, explicando o seu voto contra a Deliberação nº 242/16 - Proposta de Aprovação das Minutas do Acordo de Cessação de Posição Contratual e do Acordo da Assunção de Dívida do Contrato de Arrendamento do Edifício Administrativo e Armazém e do Contrato de Cessão de Exploração do Pavilhão Portimão Arena Celebrados com a Expo Arade Estrutura, S.A., a Favor do Município de Portimão.

Assembleia Municipal de Portimão

2º Reunião Extraordinária

17 de maio de 2016

Declaração de voto da bancada do Bloco de Esquerda

Ponto: 2 G

Deliberação nº 242/16

Junho 17, 2016 01:52 AM

Declaração de Voto - Contratos com a Frota Azul

Declaração de voto dos representantes do Bloco de Esquerda na Assembleia Municipal de Portimão, explicando o seu voto contra a Deliberação nº 241/16 - Proposta de Aprovação das Minutas de Acordo de Cessão de Posição Contratual Relativa aos Contratos de Prestação de Serviços - Frota Azul, Lda e de Acordo de Assunção da Dívida Vencida Relativa Aqueles Contratos a Favor do Município de Portimão.

Assembleia Municipal de Portimão

2º Reunião Extraordinária

17 de maio de 2016

O Bloco de Esquerda apresenta a seguinte Declaração de Voto:

Ponto: 2 F

Deliberação nº 241/16

Junho 17, 2016 01:26 AM

Declaração de Voto - Renegociação do Empréstimo da Portimão Urbis

Declaração de voto dos representantes do Bloco de Esquerda na Assembleia Municipal de Portimão, explicando o seu voto contra a Deliberação nº 240/16 - Proposta de Aprovação da Minuta de Acordo de Cessão de Posição Contratual e das Condições de Assunção da Dívida e Renegociação dos Empréstimos de Curto Prazo N.º 9015.006568.392, N.º 9015.004807.992 e de Médio e Longo Prazo N.º 9015.006566.291, N.º 9015.006588.391, Todos Detidos Pela Portimão Urbis, S.A. - Em Liquidação Com a Caixa Geral de Depósitos, a Favor do Município de Portimão.

Assembleia Municipal de Portimão

2º Reunião Extraordinária

17 de maio de 2016

Declaração de voto da bancada do Bloco de Esquerda

Ponto: 2 E

Deliberação nº 240/16

Junho 17, 2016 01:21 AM

Declaração de Voto - Recurso à Assistencia Financeira no âmbito do FAM

Declaração de voto dos representantes do Bloco de Esquerda na Assembleia Municipal de Portimão, explicando o seu voto contra a Deliberação nº 239/16 - Proposta de Recurso à Assistencia Financeira no âmbito do FAM.

Assembleia Municipal de Portimão

2º Reunião Extraordinária

17 de maio de 2016

Declaração de voto da bancada do Bloco de Esquerda

Ponto: 2 D

Deliberação nº 239/16

Junho 17, 2016 01:09 AM

Declaração de Voto - Programa de Ajustamento Municipal, Plano de Restruturação da Dívida e Contrato com o Fundo de Apoio Municipal

Declaração de voto dos representantes do Bloco de Esquerda na Assembleia Municipal de Portimão, explicando o seu voto contra a Deliberação nº 228/16 - Discução e Votação da Proposta de Aprovação do Programa de Ajustamento Municipal (PAM), do Plano de Reestruturação da Dívida (PRD) E da Minuta do Contrato de Ajustamento Municipal do Município de Portimão com o Fundo de Apoio Municipal (FAM)

Assembleia Municipal de Portimão

2º Reunião Extraordinária

17 de maio de 2016

Declaração de voto da bancada do Bloco de Esquerda

Ponto: 2 C

Deliberação nº 228/16

Junho 16, 2016 11:30 PM

Declaração de Voto - Revogação da Taxa Municipal de Proteção Civil

Declaração de voto dos representantes do Bloco de Esquerda na Assembleia Municipal de Portimão, explicando o seu voto a favor da Deliberação nº 227/16 - revogação do Regulamento da taxa Municipal de Proteção Civil.

Assembleia Municipal de Portimão

2º Reunião Extraordinária

17 de maio de 2016

Declaração de voto da bancada do Bloco de Esquerda

Ponto: 2 B

Deliberação nº 227/16

Junho 16, 2016 11:26 PM

Declaração de Voto - Revogação do PAF (Plano de Ajustamento Financeiro)

Declaração de voto dos representantes do Bloco de Esquerda na Assembleia Municipal de Portimão, explicando o seu voto a favor da Deliberação nº 226/16 - proposta de revogação do PAF – Plano de Ajustamento Financeiro no âmbito do PAEL.

Assembleia Municipal de Portimão

2º Reunião Extraordinária

17 de maio de 2016

Declaração de voto da bancada do Bloco de Esquerda

Ponto: 2 A

Deliberação nº 226/16

Junho 16, 2016 06:02 PM

Deputado municipal do Bloco toma posição contra perfuração ao largo de Aljezur

Deputado Municipal do Bloco de Esquerda em Vila do Bispo é um dos ativistas que participou na consulta pública para a perfuração de petróleo e gás a realizar a 46,5km de Aljezur pela ENI-GALP.

Sebastião Pernes, manifesta a sua total objecção à atribuição do Título de Utilização Privativa do Espaço Marítimo com a finalidade de pesquisa, exploração e produção de hidrocarbonetos em offshore.

Deputado Municipal do Bloco de Esquerda em Vila do Bispo é um dos ativistas que participou na consulta pública para a perfuração de petróleo e gás a realizar a 46,5km de Aljezur pela ENI-GALP.

Sebastião Pernes, manifesta a sua total objecção à atribuição do Título de Utilização Privativa do Espaço Marítimo com a finalidade de pesquisa, exploração e produção de hidrocarbonetos em offshore.

Junho 15, 2016 09:10 PM

Dragagens na barra da Fuzeta aprovadas

A iniciativa parlamentar visa alertar para a dramática situação que afeta a comunidade piscatória da Fuzeta, por decorrência do assoreamento da barra, que obriga a que as embarcações se desloquem para outras localidades.

O Projeto de Resolução apresentado pelo Bloco de Esquerda que determinada como prioritária as dragagens na barra da Fuzeta foi hoje aprovado pela maioria de esquerda e com a abstenção do PSD e do CDS/PP.

Junho 9, 2016 05:59 PM

Contratos para exploração de petróleo no Algarve têm várias irregularidaes

Além das irregularidades, formalmente confirmadas pelo Ministério da Economia, o Bloco de Esquerda considera inaceitável que este contratos tenham sido assinados sem a participação popular ou das autarquias, constituindo o secretismo como a pedra basilar da atividade petrolífera na região do Algarve. De saudar a oposição da população do Algarve, que se faz ouvir e sentir e, também, os vários órgãos autárquicos que tomaram deliberações no mesmo sentido, nomeadamente a Assembleia Intermunicipal do Algarve (AMAL), a Assembleia Municipal de Olhão, a Assembleia Municipal de Silves, a Assembleia Municipal de Vila do Bispo, a Assembleia Municipal de Portimão, a Assembleia de Freguesia do Alvor e a Assembleia de Freguesia da Mexilhoeira Grande.

Ministério da Economia confirma a existência de várias irregularidades na execução dos contratos de concessão, pesquisa, desenvolvimento e produção de petróleo nas áreas de designadas por "Aljezur" e "Tavira".