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Artigos

Outubro 18, 2016 02:02 PM

Bloco exige o recomeço imediato da requalificação da EN 125

O Bloco de esquerda apresentou um Projeto de Resolução que recomenda ao Governo a imediata e total requalificação da Estrada Nacional (EN) 125 e a reposição no atual projeto de intervenção de variantes e troços definido no contrato inicial.

Outubro 18, 2016 01:59 PM

Bloco insiste em conhecer situação dos parques infantis geridos pelas autarquias

Em junho, o Bloco de Esquerda endereçou um requerimento a todas as Câmaras Municipais, visando aferir informação sobre os parques infantis da responsabilidade de cada município, designadamente no que concerne à adaptação deste parques para poderem ser utilizados por crianças com deficiência. O prazo de resposta terminou e apenas 102 das 308 Câmara Municipais do país responderam. Esta quarta-feira reenviamos este requerimento de novo (ver aqui e, no caso, dirigido à Câmara Municipal de Albufeira) para as Câmaras que não responderam.

No distrito de Faro, apenas as Câmaras de Castro Marim, Faro, Vila do Bispo e Vila Real de Santo António responderam ao requerimento do Bloco.

Outubro 11, 2016 07:09 PM

FAM - Uma nova troika em Portimão!

Comunicado da Comissão Coordenadora Concelhia do BE/Portimão sobre o Fundo de Apoio Municipal.

Bloco de Esquerda Portimão

Portimão, 10 de outubro de 2016

Assunto:Fundo de Apoio Municipal - uma nova troika em Portimão!

Outubro 5, 2016 03:59 PM

BLOCO MANTÉM COMPROMISSO COM POPULAÇÕES DAS ILHAS DA RIA FORMOSA - contra as demolições; requalificação participada

Deu mais uma vez entrada na AR (dia 4/10) um Projeto de Resolução do BE pela imediata suspensão de novas demolições nos núcleos populacionais da Ria Formosa, iniciativa parlamentar que surge na sequência da visita realizada pelo deputado João Vasconcelos, no passado sábado, aos núcleos da ilha da Culatra (Farol e Hangares).
O Bloco mantém a proposta de desafetação destes núcleos do Domínio Público Marítimo a favor da Câmara Municipal de Faro, o apoio à regularização das situações existentes não tituladas (concessão de títulos de utilização ao edificado existente nesta data), o reconhecimento do valor económico, social e cultural dos núcleos e a necessidade de elaboração de um plano de pormenor com vista à consolidação e requalificação dos núcleos populacionais e espaços balneares (atendendo à sua natureza e riscos associados aos processos da dinâmica costeira e às alterações climáticas, com expressa proibição do aumento do edificado e volumetria existentes) veja projeto de resolução no interior

PROJETO DE RESOLUÇÃO PELA IMEDIATA SUSPENSÃO DE NOVAS DEMOLIÇÕES NOS NÚCLEOS POPULACIONAIS DA RIA FORMOSA

Outubro 5, 2016 12:03 PM

BE mantém compromisso com populações das ilhas da Ria Formosa

No dia 4 de outubro deu entrada na Assembleia da República, por iniciativa do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda, o Projeto de Resolução pela imediata suspensão de novas demolições nos núcleos populacionais da Ria Formosa.

A iniciativa parlamentar surge na sequência da visita realizada pelo deputado João Vasconcelos, no passado sábado, aos núcleos da ilha da Culatra, e defende a suspensão imediata de todo o processo de novas demolições, nomeadamente nos núcleos populacionais do Farol e dos Hangares, na ilha da Culatra, encentando uma postura de diálogo com os principais interessados com vista a chegar a um consenso e a um compromisso a contento de todas as partes. Ler aqui, e na integra, a iniciativa parlamentar hoje apresentada.

No dia 4 de outubro deu entrada na Assembleia da República, por iniciativa do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda, o Projeto de Resolução pela imediata suspensão de novas demolições nos núcleos populacionais da Ria Formosa.

Outubro 4, 2016 03:45 PM

Único CAD da região do Algarve encerrado à 15 dias - denuncia BE

O Bloco de Esquerda quer saber quais os motivos que levaram ao encerramento do único Centro de Aconselhamento e Deteção da infeção VIH/SIDA (CAD) no Algarve durante cerca de 15 dias.

João Vasconcelos e Moisés Ferreira questionaram por escrito o Ministério da Saúde sobre quais os motivos que levam o CAD de Faro a encerrar durante cerca de 15 dias e quais as medidas tomadas pela Administração Regional de Saúde (ARS) do Algarve no sentido de colmatar esta falta e garantir a reabertura do serviço. Consulte aqui a pergunta dirigida ao Ministério da Saúde.

O Bloco de Esquerda quer saber quais os motivos que levaram ao encerramento do único Centro de Aconselhamento e Deteção da infeção VIH/SIDA (CAD) no Algarve durante cerca de 15 dias.

Setembro 30, 2016 12:00 AM

CMO APROVA MANUTENÇÃO DA TAXA DE IMI SEM CLÁUSULAS ESPECIAIS, RECUSANDO SUCESSIVAS PROPOSTAS DE REVISÃO APRESENTADAS PELO BLOCO

Foi aprovada por maioria a manutenção da taxa de IMI nos 0,4% sem qualquer cláusula especial respeitante a agregados familiares numerosos, com voto contra do vereador do Bloco de Esquerda. Ao longo do presente mandato o Bloco de Esquerda tem vindo a apresentar propostas de redução da taxa de IMI no concelho para 0,37% , defendendo também a atenção especial aos agregados familiares numerosos (situação prevista na lei), à semelhança do que se tem verificado noutras autarquias. Apesar dos argumentos relacionados com o acréscimo consistente das receitas de IMI no concelho (que não poria em causa o equilíbrio económico-financeiro da câmara) e com a crise económica e social que tem agravado a situação das famílias olhanenses (não esquecer que a grande maioria dos imóveis tributados constitui habitação própria permanente dos seus proprietários), todas as pretensões de baixa do IMI têm sido chumbadas, o que levou, em coerência, ao voto contra a proposta do executivo na respetiva sessão de câmara (ver no interior a declaração de voto)

Declaração de voto

Ao longo do presente mandato o Bloco de Esquerda tem vindo a bater-se pela redução da taxa de IMI no concelho, apresentando para o efeito, diversas propostas nesse sentido, que foram sucessivamente chumbadas.

Setembro 29, 2016 05:49 PM

Ria Formosa: defesa ambiental enquadrada com defesa dos direitos dos residentes

João Vasconcelos

A proteção, conservação e valorização da Ria Formosa não é incompatível com uma ocupação humana controlada, regulada e responsável, pois complementam-se num equilíbrio necessário e sustentável.

Declaração política proferida por João Vasconcelos, Deputado do Bloco de Esquerda Eleito pela Algarve, na Assembleia da República em 29 de setembro de 2016.

Compõem a Ria Formosa um conjunto de ilhas-barreira (Faro, Culatra, Armona, Tavira e Cabanas).

O sistema lagunar da Ria foi classificado em 1978 como Reserva Natural, tendo posteriormente sido criado o Parque Natural da Ria Formosa em 1987 com o objetivo de preservar, conservar e defender aquele importante património natural da região. Em 1999 adquiriu o estatuto de Zona de Proteção Especial, fazendo parte da Rede Natura 2000 e integra ainda a Lista de Sítios da Convenção Ramsar.

Setembro 29, 2016 04:51 PM

BE reclama falta de legislação para proibir glifosato no espaço público

O Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda questionou o Governo acerca do prazo para a implementação de legislação para a proibição da utilização do herbicida glifosato no espaço público. Consulte aqui a pergunta dirigida ao Ministério da Agricultura, Floresta e Desenvolvimento Rural.

O Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda questionou o Governo acerca do prazo para a implementação de legislação para a proibição da utilização do herbicida glifosato no espaço público.

Setembro 29, 2016 10:57 AM

BE preocupado com falta de assistentes operacionais em escola básica de Tavira

João Vasconcelos questionou o Governo sobre se este irá proceder ao reforço de assistentes operacionais para a Escola Básica 2, 3 D. Paio Peres Correia em Tavira. Consulte aqui a pergunta dirigida ao Ministério da Educação.

João Vasconcelos questionou o Governo sobre se este irá proceder ao reforço de assistentes operacionais para a Escola Básica 2, 3 D. Paio Peres Correia em Tavira.