Declaração de voto do vereador em exercício Rui Barradas, explicando a sua abstenção na Proposta de Deliberação nº 481/16 - Constituição de processo de despesa para celebrar contratos de emprego – 3 operadores de telecomunicações de emergência, na reunião de 21/09/2016 da Câmara Municipal de Portimão.
Câmara Municipal de Portimão
17ª Reunião ordinária da câmara municipal, 2016/09/21
Declaração de voto do Vereador do Bloco de Esquerda em exercício Rui Barradas
Proposta de Deliberação nº 481/16
Assunto: Constituição de processo de despesa para celebrar contratos de emprego – 3 operadores de telecomunicações de emergência.
Declaração de voto do vereador João Vasconcelos, explicando a sua abstenção na Proposta de Deliberação nº 462/16 - Nomeação do auditor externo, responsável pela certificação legal de contas para o triénio 2016/2018, na reunião de 07/09/2016 da Câmara Municipal de Portimão.
Câmara Municipal de Portimão – reunião de 7 de setembro de 2016
Declaração de voto do Vereador João Vasconcelos, do Bloco de Esquerda
Proposta de Deliberação nº 462/16
Assunto: Nomeação do auditor externo, responsável pela certificação legal de contas para o triénio 2016/2018
Declaração de voto do vereador João Vasconcelos, explicando o seu voto a favor da Proposta de Deliberação nº 451/16 - Pedido de licença para obras de edificação, sita na Raminha (Centro de Apoio a Idosos), na reunião de 07/09/2016 da Câmara Municipal de Portimão.
Câmara Municipal de Portimão – reunião de 7 de setembro de 2016
Declaração de voto do Vereador João Vasconcelos, do Bloco de Esquerda
Proposta de Deliberação nº 451/16
Assunto: Pedido de licença para obras de edificação, sita na Raminha (Centro de Apoio a Idosos)
Declaração de voto do vereador João Vasconcelos, explicando o seu voto contra a Proposta de Deliberação nº 467/16 -Elaboração do Plano de Pormenor da Bemposta, Portimão, na reunião de 07/09/2016 da Câmara Municipal de Portimão.
Câmara Municipal de Portimão – reunião de 7 de setembro de 2016
Declaração de voto do Vereador João Vasconcelos, do Bloco de Esquerda
Proposta de Deliberação nº 467/16
Assunto: Elaboração do Plano de Pormenor da Bemposta, Portimão
Declaração de voto do vereador João Vasconcelos, explicando o seu voto contra a Proposta de Deliberação nº 469/16 - Elaboração do Plano de Pormenor da Praia de Alvor, Praia dos Três Irmãos, Portimão, na reunião de 07/09/2016 da Câmara Municipal de Portimão.
Câmara Municipal de Portimão – reunião de 7 de setembro de 2016
Declaração de voto do Vereador João Vasconcelos, do Bloco de Esquerda
Proposta de Deliberação nº 469/16
Assunto: Elaboração do Plano de Pormenor da Praia de Alvor, Praia dos Três Irmãos
Declaração de voto do vereador João Vasconcelos, explicando o seu voto contra a Proposta de Deliberação nº 468/16 - Elaboração do Plano de Pormenor da Quinta do Malheiro, Portimão, na reunião de 07/09/2016 da Câmara Municipal de Portimão.
Câmara Municipal de Portimão – reunião de 7 de setembro de 2016
Declaração de voto do Vereador João Vasconcelos, do Bloco de Esquerda
Proposta de Deliberação nº 468/16
Assunto: Elaboração do Plano de Pormenor da Quinta do Malheiro, Portimão
O Bloco de esquerda apresentou um Projeto de Resolução que recomenda ao Governo a imediata e total requalificação da Estrada Nacional (EN) 125 e a reposição no atual projeto de intervenção de variantes e troços definido no contrato inicial.
O Bloco de esquerda apresentou um Projeto de Resolução que recomenda ao Governo a imediata e total requalificação da Estrada Nacional (EN) 125 e a reposição no atual projeto de intervenção de variantes e troços definido no contrato inicial.
Em junho, o Bloco de Esquerda endereçou um requerimento a todas as Câmaras Municipais, visando aferir informação sobre os parques infantis da responsabilidade de cada município, designadamente no que concerne à adaptação deste parques para poderem ser utilizados por crianças com deficiência. O prazo de resposta terminou e apenas 102 das 308 Câmara Municipais do país responderam. Esta quarta-feira reenviamos este requerimento de novo (ver aqui e, no caso, dirigido à Câmara Municipal de Albufeira) para as Câmaras que não responderam.
Deu mais uma vez entrada na AR (dia 4/10) um Projeto de Resolução do BE pela imediata suspensão de novas demolições nos núcleos populacionais da Ria Formosa, iniciativa parlamentar que surge na sequência da visita realizada pelo deputado João Vasconcelos, no passado sábado, aos núcleos da ilha da Culatra (Farol e Hangares).
O Bloco mantém a proposta de desafetação destes núcleos do Domínio Público Marítimo a favor da Câmara Municipal de Faro, o apoio à regularização das situações existentes não tituladas (concessão de títulos de utilização ao edificado existente nesta data), o reconhecimento do valor económico, social e cultural dos núcleos e a necessidade de elaboração de um plano de pormenor com vista à consolidação e requalificação dos núcleos populacionais e espaços balneares (atendendo à sua natureza e riscos associados aos processos da dinâmica costeira e às alterações climáticas, com expressa proibição do aumento do edificado e volumetria existentes) veja projeto de resolução no interior
PROJETO DE RESOLUÇÃO PELA IMEDIATA SUSPENSÃO DE NOVAS DEMOLIÇÕES NOS NÚCLEOS POPULACIONAIS DA RIA FORMOSA
