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Outubro 4, 2016 03:45 PM

O Bloco de Esquerda quer saber quais os motivos que levaram ao encerramento do único Centro de Aconselhamento e Deteção da infeção VIH/SIDA (CAD) no Algarve durante cerca de 15 dias.

João Vasconcelos e Moisés Ferreira questionaram por escrito o Ministério da Saúde sobre quais os motivos que levam o CAD de Faro a encerrar durante cerca de 15 dias e quais as medidas tomadas pela Administração Regional de Saúde (ARS) do Algarve no sentido de colmatar esta falta e garantir a reabertura do serviço. Consulte aqui a pergunta dirigida ao Ministério da Saúde.

O Bloco de Esquerda quer saber quais os motivos que levaram ao encerramento do único Centro de Aconselhamento e Deteção da infeção VIH/SIDA (CAD) no Algarve durante cerca de 15 dias.

Setembro 30, 2016 12:00 AM

Foi aprovada por maioria a manutenção da taxa de IMI nos 0,4% sem qualquer cláusula especial respeitante a agregados familiares numerosos, com voto contra do vereador do Bloco de Esquerda. Ao longo do presente mandato o Bloco de Esquerda tem vindo a apresentar propostas de redução da taxa de IMI no concelho para 0,37% , defendendo também a atenção especial aos agregados familiares numerosos (situação prevista na lei), à semelhança do que se tem verificado noutras autarquias. Apesar dos argumentos relacionados com o acréscimo consistente das receitas de IMI no concelho (que não poria em causa o equilíbrio económico-financeiro  da câmara) e com a crise económica e social que tem agravado a situação das famílias olhanenses (não esquecer que a grande maioria dos imóveis tributados constitui habitação própria permanente dos seus proprietários), todas as pretensões de baixa do IMI têm sido chumbadas, o que levou, em coerência, ao voto contra a proposta do executivo na respetiva sessão de câmara (ver no interior a declaração de voto)

Declaração de voto

 

Ao longo do presente mandato o Bloco de Esquerda tem vindo a bater-se pela redução da taxa de IMI no concelho, apresentando para o efeito,  diversas propostas nesse sentido, que foram  sucessivamente chumbadas.

Setembro 29, 2016 05:49 PM

A proteção, conservação e valorização da Ria Formosa não é incompatível com uma ocupação humana controlada, regulada e responsável, pois complementam-se num equilíbrio necessário e sustentável.

Declaração política proferida por João Vasconcelos, Deputado do Bloco de Esquerda Eleito pela Algarve, na Assembleia da República em 29 de setembro de 2016.

Compõem a Ria Formosa um conjunto de ilhas-barreira (Faro, Culatra, Armona, Tavira e Cabanas).

O sistema lagunar da Ria foi classificado em 1978 como Reserva Natural, tendo posteriormente sido criado o Parque Natural da Ria Formosa em 1987 com o objetivo de preservar, conservar e defender aquele importante património natural da região. Em 1999 adquiriu o estatuto de Zona de Proteção Especial, fazendo parte da Rede Natura 2000 e integra ainda a Lista de Sítios da Convenção Ramsar.

Setembro 29, 2016 04:51 PM

O Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda questionou o Governo acerca do prazo para a implementação de legislação para a proibição da utilização do herbicida glifosato no espaço público. Consulte aqui a pergunta dirigida ao Ministério da Agricultura, Floresta e Desenvolvimento Rural.

O Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda questionou o Governo acerca do prazo para a implementação de legislação para a proibição da utilização do herbicida glifosato no espaço público.

Setembro 29, 2016 10:57 AM

João Vasconcelos questionou o Governo sobre se este irá proceder ao reforço de assistentes operacionais para a Escola Básica 2, 3 D. Paio Peres Correia em Tavira. Consulte aqui a pergunta dirigida ao Ministério da Educação.

João Vasconcelos questionou o Governo sobre se este irá proceder ao reforço de assistentes operacionais para a Escola Básica 2, 3 D. Paio Peres Correia em Tavira.

Setembro 29, 2016 10:54 AM

O Bloco de Esquerda está a realizar um levantamento nacional acerca das necessidades das escolas em termos de assistentes operacionais, nomeadamente quantas pessoas foram contratas até à data, quantas prevê a escola vir a contratar, e em que modalidade contratual. Consulte aqui a referida pergunta (neste caso, dirigida ao Agrupamento de Escolas João de Deus, em Faro).

O Bloco de Esquerda está a realizar um levantamento nacional acerca das necessidades das escolas em termos de assistentes operacionais, nomeadamente quantas pessoas foram contratas até à data, quantas prevê a escola vir a contratar, e em que modalidade contratual.

Setembro 28, 2016 12:33 AM

Recomendação apresentada pelo Bloco de Esquerda na Assembleia de Freguesia de Portimão, a 26/09/2016, no sentido do parque infantil no interior da Escola Major David Neto (Estrada de Alvor), atualmente desativado, ser reparado ou removido.

Assembleia de Freguesia de Portimão

Recomendação

Parque Infantil na Escola Major David Neto

Há cerca de dois anos que o parque infantil instalado na Escola Primária Major David Neto se encontra danificado, podendo representar um perigo para as crianças que frequentam essa escola.

Setembro 28, 2016 12:06 AM

Pedido de esclarecimento apresentado pelo Bloco de Esquerda na Assembleia de Freguesia de Portimão, a 26/09/2016, sobre quando irá ser reparada a estrada para a Companheira.

Assembleia de Freguesia de Portimão

Pedido de Esclarecimento

Abatimento da estrada na Companheira

As obras da ETAR da Companheira têm levado, devido à elevada circulação de camiões, ao abatimento da estrada para essa localidade. Apesar de algumas reparações, a estrada continua a não estar plenamente operacional.

Setembro 27, 2016 11:42 PM

Declaração de voto do vereador João Vasconcelos, explicando o seu voto a favor da Proposta de Deliberação nº 393/16 - Alteração à licença de operação de loteamento Alvará n.º 9/84 – Lote 110, na reunião de 10/08/2016 da Câmara Municipal de Portimão.

Câmara Municipal de Portimão – reunião de 10 de agosto de 2016

Declaração de voto do Vereador João Vasconcelos, do Bloco de Esquerda

Proposta de Deliberação nº 393/16

Assunto: Alteração à licença de operação de loteamento Alvará n.º 9/84 – Lote 110