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Artigos

Agosto 29, 2016 03:59 PM

Bloco exige cumprimento da lei do ruído na praia da rocha

O Bloco de Esquerda questionou o Ministério do Ambiente acerca do ruído noturno excessivo na zona da praia da rocha em Portimão.

Os deputados João Vasconcelos e Jorge Costa dirigiram um conjunto de perguntas escritas ao Ministro do Ambiente, João Pedro Fernandes, em que questionam este sobre se irá agir de forma a garantir a normalidade no cumprimento da lei do ruído e que medidas o executivo pretende adotar de forma a assegurar a tranquilidade dos residentes e veraneantes na zona envolvente da fortaleza da praia da rocha. Consulte aqui a pergunta dirigida ao Ministério do Ambiente.

O Bloco de Esquerda questionou o Ministério do Ambiente acerca do ruído noturno excessivo na zona da praia da rocha em Portimão.

Julho 26, 2016 11:28 AM

A Democracia no tempo do neoliberalismo (3)

Vítor Ruivo

Artigo publicado no blog a contradição em 20 de julho de 2016.

No tempo do neoliberalismo a democracia é mera formalidade

Julho 21, 2016 01:30 PM

Falta de investimento na rede de iluminação pública leva Bloco a questionar autarquias

O Bloco de Esquerda volta a questionar as autarquias algarvias, confrontando-as com a eventual falta de investimento por parte da EDP Distribuição na eficiência da rede de iluminação pública.

Os deputados do Bloco, João Vasconcelos, eleito pelo Algarve, mais Jorge Costa e Heitor de Sousa, pretendem efetuar um levantamento completo da situação dos contratos celebrados entre as câmaras municipais e a EDP Distribuição para a distribuição de energia e a iluminação pública, bem como sobre a modernização e conservação da rede e respetivos equipamentos. Consulte aqui o referido requerimento (neste caso dirigido à Câmara Municipal de Albufeira).

O Bloco de Esquerda volta a questionar as autarquias algarvias, confrontando-as com a eventual falta de investimento por parte da EDP Distribuição na eficiência da rede de iluminação pública.

Julho 21, 2016 01:26 PM

BE questiona autarquias algarvias sobre tarifa social da água

O Bloco de Esquerda entregou na Assembleia da República uma requerimento dirigido a todas as Câmaras Municipais algarvias sobre a aplicação de tarifa social nos serviços de abastecimento de água.

João Vasconcelos e Jorge Costa, deputados do Bloco e autores da iniciativa, sublinham que a Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos (ERSAR) recomendou, a todas as entidades gestoras de serviços de água e resíduos, a prática de tarifas compatíveis com a sustentabilidade dos serviços e com a capacidade económica das populações. Consulte a cópia do requerimento.

O Bloco de Esquerda entregou na Assembleia da República uma requerimento dirigido a todas as Câmaras Municipais algarvias sobre a aplicação de tarifa social nos serviços de abastecimento de água.

Julho 18, 2016 03:06 PM

Regulamento eleitoral das Comissões Coordenadoras Distritais, Regionais e Concelhias - alterado MN 02/04/2016

Lê aqui o Regulamento eleitoral das Comissões Coordenadoras Distritais, Regionais e Concelhias aprovado na reunião da Mesa Nacional a 26 de janeiro de 2013 e alterado na reunião da Mesa Nacional de 2 de abril de 2016.

Julho 18, 2016 03:03 PM

Eleições para a Comissão Coordenadora Distrital do Algarve do Bloco de Esquerda - mandato 2016/18

Em fase de conclusão do mandato da actual Coordenadora Distrital, deliberou esta, em 15 de julho do corrente ano, que a Assembleia Eleitoral de eleições do próximo mandato - 2016/18 - tem lugar no dia 8 de outubro de 2016.

Julho 14, 2016 12:36 PM

BE questiona Ministro do Ambiente sobre criação de falsas ruínas para permitir construções

João Vasconcelos questionou o Ministro do Ambiente acerca de uma falsa ruína erguida com o propósito de a legalizar, permitindo construções em área da Reserva Ecológica Natural (REN).

O deputado eleito pelo circulo do Algarve, dirigiu uma pergunta escrita ao Ministro do Ambiente, João Fernandes, questionando-o sobre se o Governo irá agir "com a urgência que a situação requer" e que medidas tenciona tomar a fim de repor a legalidade de forma a salvaguardar e defender o interesse público. Consulte aqui a pergunta dirigida ao Ministério do Ambiente.

João Vasconcelos questionou o Ministro do Ambiente acerca de uma falsa ruína erguida com o propósito de a legalizar, permitindo construções em área da Reserva Ecológica Natural (REN).

Julho 12, 2016 05:14 PM

BE quer saber se autarquias algarvias têm planos municipais de saúde

O Bloco de Esquerda dirigiu requerimentos a todas as autarquias algarvias no sentido de conhecer quais as iniciativas que as mesmas têm em prática para a promoção da saúde, nomeadamente se têm um plano municipal de saúde, com que medidas e objetivos, e quais as iniciativas que foram ou estão a ser tomadas no sentido de prevenir a doença e promover a saúde da população. Consulte aqui o referido requerimento (neste caso dirigido à Câmara Municipal de Olhão).

O Bloco de Esquerda dirigiu requerimentos a todas as autarquias algarvias no sentido de conhecer quais as iniciativas que as mesmas têm em prática para a promoção da saúde, nomeadamente se têm um plano municipal de saúde, com que medidas e objetivos, e quais as iniciativas que foram ou estão a ser tomadas no sentido de prevenir a doença e promover a saúde da população.

Julho 9, 2016 07:23 PM

Declaração de Voto - Contas consolidadas do Grupo Municipal referente ao ano de 2015

Declaração de voto do vereador em exercício do Bloco de Esquerda na Camâra de Portimão, Rui Barradas, explicando a sua abstenção no voto à Proposta de Deliberação nº 311/16 - Proposta de aprovação das contas consolidadas do Grupo Municipal referente ao ano de 2015.

Câmara Municipal de Portimão

4ª Reunião Extraordinária da Câmara Municipal, 2016/06/30

Declaração de voto do Vereador do Bloco de Esquerda em exercício Rui Barradas

Proposta de Deliberação nº 311/16

Assunto: Proposta de aprovação das contas consolidadas do Grupo Municipal referente ao ano de 2015

Julho 5, 2016 07:54 PM

BE preocupado com a suspensão dos contratos dos trabalhadores da CIMPOR

O Bloco de Esquerda manifestou a sua preocupação com a suspensão dos contratos de trabalho dos trabalhadores da CIMPOR no Algarve tendo questionado o Governo sobre a a forma como este pretende contribuir no sentido de encontrar entre a administração da empresa, os trabalhadores e os seus representantes, uma solução que garanta a salvaguarda dos postos de trabalho. Consulte aqui a pergunta dirigida ao Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social.

O Bloco de Esquerda manifestou a sua preocupação com a suspensão dos contratos de trabalho dos trabalhadores da CIMPOR no Algarve tendo questionado o Governo sobre a a forma como este pretende contribuir no sentido de encontrar entre a administração da empresa, os trabalhadores e os seus representantes, uma solução que garanta a salvaguarda dos postos de trabalho.