Share |

Artigos

Dezembro 7, 2014 05:07 PM

O Bloco de Esquerda opõe-se à proposta de fixação da taxa de Imposto Imposto sobre o Rendimento Individual (IRS), para o ano de 2015, no seu valor máximo legal.

A pressão fiscal que tem sido exercida nos últimos anos sobre as famílias portuguesas, associada à perda de rendimentos devido a baixas salariais ou ao desemprego, tem levado a situações crescentes de desemprego e até de abandono do país, bem como a descidas históricas de natalidade.

Dezembro 6, 2014 03:22 AM

Declaração de voto do vereador João Vasconcelos, explicando o seu voto contra a proposta de construção, pela empresa Butwell de Aprígio Santos, de um "Núcleo de Desenvolvimento Turístico" na Quinta da Rocha.

Câmara Municipal de Portimão – reunião de 4 de novembro de 2014

Declaração de voto do Vereador João Vasconcelos, do Bloco de Esquerda

Proposta de Deliberação nº 759/14

Assunto: Concurso Público para a concretização de um Núcleo de Desenvolvimento Turístico através de programas de ação territorial do litoral sul e barrocal

Dezembro 6, 2014 02:43 AM

Declaração de voto do vereador João Vasconcelos, explicando o seu voto contra o Orçamento para 2015 e as Grandes Opções do Plano 2015-1018 do Munícipio de Portimão.

Câmara Municipal de Portimão – reunião de 31 de outubro de 2014

Declaração de voto do Vereador João Vasconcelos, do Bloco de Esquerda

Assunto: Discussão e votação do Orçamento do Município de Portimão para o Ano Financeiro 2015 e GOP’S – Grandes Opções do Plano 2015/2018

Dezembro 6, 2014 02:25 AM

Declaração de voto do vereador João Vasconcelos, explicando a sua abstenção da votação do Mapa de Pessoal da autarquia.

Câmara Municipal de Portimão – reunião de 31 de outubro de 2014

Assunto: Mapa de Pessoal para 2015

Dezembro 5, 2014 12:21 PM

As últimas eleições autárquicas foram ganhas pelo Partido Socialista, embora em minoria. Começaram logo mal a nova presidente de Câmara eleita e o PS ao se aliarem com o PSD, cujo conteúdo de acordo ainda hoje se desconhece. Os portimonenses sentiram logo aqui a sua primeira grande desilusão, pois não tinham votado para uma nova maioria absoluta.

Dezembro 5, 2014 02:55 AM

Um conjunto de técnicos, de cidadãos locais e de novos cidadãos de origem estrangeira, têm vindo a alertar para a catástrofe do novo plano de pormenor em estudo que desvirtua e ofende a identidade, o património histórico e arquitectónico peculiar, as vivências e práticas quotidianas específicas, de um povo que legitimamente foi construindo as suas memórias, imagens e espaços de trabalho, de vida e de lazer.

Trata-se de um atentado ao passado, da descaracterização do presente e da imposição de um futuro que só pode vir de quem não tem qualquer relação com a “alma” de Olhão ou de quem a desconhece. Preservar, Valorizar, Revitalizar as relações entre o espaço construído e as sociabilidades e ocupações das suas gentes é a grande luta de momento! PARTICIPA COM ESTAS PROPOSTAS REMETENDO PARA A CÂMARA AS CRÍTICAS E SUGESTÕES (geral@cm-olhao.pt); O PRAZO DE DISCUSSÃO PÚBLICA ESTÁ A FINDAR!

(ver documento na íntegra)

Revisão do Plano Director Municipal de Olhão

Sugestões e Informações

PARTICIPAÇÃO NOS TERMOS DO ARTIGO 77º DO D.L Nº 380/99, DE 22 DE SETEMBRO, NA SUA REDAÇÃO ATUAL

Exm.º  Sr.

Presidente da Câmara Municipal de Olhão

 

Dezembro 5, 2014 02:47 AM

O património natural e cultural é de todos e por todos deve ser defendido! A cidadania informada é uma arma contra a mediocridade e os interesses instalados, contra aquela “vã glória de mandar” que se acha proprietária dos destinos colectivos. LUTA POR OLHÃO!   

(consulta no interior do artigo)

ZONA HISTÓRICA DE OLHÃO

Dezembro 4, 2014 02:39 AM

Na passada reunião da AM de Olhão (dia 28 de Novembro) foram aprovados contratos-programa com a Ambiolhão apesar do voto contra dos deputados do Bloco de Esquerda, o que coloca preocupações de transparência relativamente à grande parte dos fundos transferidos que, ao invés de contrapartidas justas pelos serviços ou actividades prestadas pela empresa municipal, parecem pretender colmatar a grave situação financeira em que a empresa se encontra – se foram transferidas atribuições, recursos e competências de cobrança para a Ambiolhão, os problemas de gestão e com obrigações próprias devem ser assumidos e, como tem sugerido o Bloco, declarada com urgência uma profunda reestruturação ou até a possibilidade de extinção mediante estudos prévios que se querem sérios e ponderados. Trata-se de travar o galopante aumento das taxas de fornecimento de água e resíduos urbanos que obriga os utentes a pagar pelos erros cometidos pela administração na gestão da empresa.

Por outro lado, os deputados do bloco votaram contra a aprovada devolução à Câmara de “bens” da referida empresa, facto que se enquadra na promiscuidade e consequente opacidade de atribuições – na verdade trata-se da devolução de encargos (execução ou ampliação de redes de drenagem que a empresa municipal não realizou, por exemplo na Urbanização João de Ourém ou na Ilha da Armona) fundamentais para o bem-estar das populações e que a autarquia se demite de concretizar.(VÊ NA ÍNTEGRA O TEOR DAS DECLAÇÕES DE VOTO)

ASSEMBLEIA MUNICIPAL DE 28.11.2014

 

DECLARAÇÃO DE VOTO

 

Dezembro 4, 2014 02:32 AM

Apesar de ter votado favoravelmente, na passada reunião da AM, a proposta da contratação pela autarquia de até 4 trabalhadores ao abrigo deste tipo de programas (conhecendo a realidade social de empobrecimento e de desemprego galopante e compreendendo o significado do acréscimo de algum rendimento no alívio das precárias condições familiares), o BE Olhão não pode deixar de assumir que o uso abusivo deste recurso pela administração pública, já alvo de denúncia por parte do Senhor Provedor de Justiça, constitui uma intolerável legitimação da exploração dos trabalhadores, pondo em causa a dignidade de quem trabalha, assim como o exercício da cidadania e a própria democracia. (VÊ NA ÍNTEGRA O TEOR DA DECLAÇÃO DE VOTO)

ASSEMBLEIA MUNICIPAL DE 28.11.2014

 

DECLARAÇÃO DE VOTO