Artigos

Abril 5, 2015 11:04 PM

Declaração de Voto - obras de edificação, legalização e ampliação de uma moradia unifamiliar

Declaração de voto do verador João Vasconcelos explicando o seu voto contra a Proposta de Deliberação 46/15 - Comunicação prévia de obras de edificação, legalização e ampliação e uma moradia unifamiliar, sito na Urbanização Alto Alfarrobal, em Portimão

Câmara Municipal de Portimão – reunião de 10 de fevereiro de 2015

Declaração de voto do Vereador João Vasconcelos, do Bloco de Esquerda

Proposta de Deliberação nº 46/15

Assunto: Comunicação prévia de obras de edificação, legalização e ampliação e uma moradia unifamiliar, sito na Urbanização Alto Alfarrobal, em Portimão

Abril 2, 2015 05:17 PM

PROJETO DE RESOLUÇÃO DO BE PARA RECONHECIMENTO DO VALOR ECONÓMICO E CULTURAL DOS NÚCLEOS POPULACIONAIS DAS ILHAS

A Ria formosa é delimitada por um sistema de ilhas-barreira (Deserta, Culatra, Armona, Tavira e Cabanas) e pelas penínsulas do Ancão e de Cacela. Está inserida no Parque Natural da Ria Formosa, que é uma das mais importantes zonas húmidas de Portugal, sendo indiscutível o seu valor ambiental. Hoje, as medidas de proteção devem ser simultaneamente capazes de preservar o património natural e os interesses das populações residentes. (VER NA ÍNTEGRA O PROJETO DE RESOLUÇÃO)

Recomenda ao Governo o reconhecimento do valor económico e cultural dos núcleos populacionais existentes nas ilhas-Barreira e ilhotes da Ria Formosa e na Península do Ancão

Março 27, 2015 02:47 PM

Cecília Honório questiona o Governo sobre o não pagamento de salários e subsídios a ex-funcionários da empresa Green Stairs

Cecília Honório questionou o Ministério da Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social sobre o não pagamento de salários e subsídios a ex-funcionários da empresa Green Stairs, entidade gestora do complexo habitacional e turístico Clube Praia da Rocha, localizado em Portimão.

A deputada do Bloco de Esquerda quer saber quais as medidas que serão tomadas, de imediato, para que estes/as trabalhadores/as recebam o que têm a haver, garantido a regularização das dívidas aos ex-funcionários por parte da entidade patronal e se esta será responsabilizada na sequências de ações de apuramento de responsabilidades que o Governo deve tomar tendo em conta a atual situação. Ler aqui a pergunta dirigida ao Governo.

Cecília Honório questionou o Ministério da Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social sobre o não pagamento de salários e subsídios a ex-funcionários da empresa Green Stairs, entidade gestora do complexo habitacional e turístico Clube Praia da Rocha, localizado em Portimão.

Março 23, 2015 12:32 PM

"A luta só terminará quando a cobrança de portagens estiver suspensa"

Realizou-se este sábado a sessão pública "Unidos Contra a Austeridade". A iniciativa lotou o Fórum Lisboa para ouvir dirigentes do Bloco, do Podemos, do Syriza e ativistas de diversas lutas sociais.

Realizou-se este sábado a sessão pública "Unidos Contra a Austeridade" que reuniu no Fórum Lisboa dirigentes do Bloco, do Podemos, do Syriza e ativistas de diversas lutas sociais.

Março 15, 2015 02:33 PM

Sobre o fim do parque de campismo da ilha de Faro

Estando na ordem do dia a polémica sobre a denúncia do contrato de comodato entre a Câmara Municipal de Faro e a Associação de Utentes do Parque de Campismo da Ilha de Faro, o Bloco de Esquerda de Faro entende que devem ser considerados quatro aspetos deste problema.

Estando na ordem do dia a polémica sobre a denúncia do contrato de comodato entre a Câmara Municipal de Faro e a Associação de Utentes do Parque de Campismo da Ilha de Faro, o Bloco de Esquerda de Faro entende que devem ser considerados quatro aspetos deste problema, a saber:

1) O concelho de Faro necessita de um parque de campismo e caravanismo!

Março 12, 2015 12:39 PM

"PSD/CDS não prevê realojamento para famílias afectadas pelas demolições"

"Embora os deputados do PSD/CDS-PP, designadamente aqueles que foram eleitos pelo Algarve, tenham manifestado as suas preocupações face às pessoas que perderam a sua primeira e única habitação, a verdade é que vieram a público com um projeto de resolução conjunto sem apresentarem uma linha sobre o realojamento destas pessoas", denunciou Cecilia Honório, deputada eleita pelo Bloco de Esquerda no Algarve.

Março 12, 2015 12:37 PM

Iniciativas legislativas do BE na luta pela igualdade de género

Em véspera do Dia Internacional da Mulher, a deputada eleita pelo Bloco de Esquerda no Algarve, destaca junto dos militantes reunidos em almoço-convívio, em Olhão, o papel decisivo que o partido tem tido na luta pela igualdade de género e na luta pela defesa das mulheres portuguesas "principais vítimas das políticas de austeridade deste Governo", acusa Cecília Honório.

Março 10, 2015 12:54 PM

Núcleo de Castro Marim do Bloco: a voz do jovens e dos idosos

Formalmente oficializado com a presença da porta-voz nacional do Bloco de Esquerda, Catarina Martins, e da deputada eleita pela região, Cecília Honório, o núcleo de Castro Marim vem reforçar a atividade do Bloco no Algarve.

Março 9, 2015 10:23 AM

Catarina Martins e Cecília Honório participaram na recolha de assinaturas em Vila Real de Santo António

Catarina Martins, porta voz do Bloco de Esquerda e Cecília Honório, deputada do Bloco eleita pelo Algarve, participaram na recolha de assinaturas para a petição pela desvinculação de Portugal do Tratado Orçamental e contra a austeridade. A iniciativa, promovida pela Coordendora Concelhia de Vila Real de Santo António, realizou-se na manhã de sábado, dia 7 de março, junto ao Mercado Municipal de Vila Real de Sto António.

Março 5, 2015 02:24 AM

PROJECTO DE RESOLUÇÃO DO BE RECOMENDA AO GOVERNO A SUSPENSÃO IMEDIATA DAS DEMOLIÇÕES NA RIA

Entendendo que as “medidas de protecção” da Ria Formosa “devem ser a um tempo capazes de preservar o seu reconhecido património natural e os interesses das populações residentes” e que “a pretendida renaturalização é um processo compatível com a legítima expectativa dos habitantes de não serem expulsos de um território onde viveram sucessivas gerações”, os deputados e deputadas do Bloco de Esquerda recomendam ao Governo “a suspensão imediata das demolições(…) tendo em conta o equilíbrio entre os recursos naturais sob protecção e o valor económico e cultural dos núcleos populacionais; o imediato realojamento de todas as famílias cuja primeira habitação tenha sido já demolida; a requalificação da Ria Formosa, de forma a preservar o seu riquíssimo valor natural, a qualidade da água e a atividade de viveiristas e mariscadores, que dela dependem para a sua sobrevivência.”(VER NA ÍNTEGRA O PROJECTO DE RESOLUÇÃO)

PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 1282/XII/4.ª

RECOMENDA AO GOVERNO A SUSPENSÃO IMEDIATA DAS DEMOLIÇÕES NA RIA FORMOSA