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Artigos

Junho 17, 2015 04:09 PM

A Praia Dona Ana em Lagos é considerada uma das mais bonitas do mundo, tendo sido distinguida por várias publicações e prémios. Está em curso uma intervenção para o enchimento da praia com sedimentos que resultará na consequente destruição da sua morfologia. A operação tem vindo a ser contestada por Associações Ambientalistas, moradores e cidadãos.

A Praia Dona Ana em Lagos é considerada uma das mais bonitas do mundo, tendo sido distinguida por várias publicações e prémios. Está em curso uma intervenção para o enchimento da praia com sedimentos que resultará na consequente destruição da sua morfologia. A operação tem vindo a ser contestada por Associações Ambientalistas, moradores e cidadãos.

Junho 17, 2015 02:13 PM

Bloquistas debatem projeto de Programa Eleitoral para as próximas legislativas. A iniciativa, aberta a todos/as os/as que estejam interessados/as nos debates, terá lugar no Auditório da Universidade de Coimbra.

Bloquistas debatem projeto de Programa Eleitoral para as próximas legislativas. A iniciativa, aberta a todos/as os/as que estejam interessados/as nos debates, terá lugar no Auditório da Universidade de Coimbra.

Junho 10, 2015 04:49 PM

Na sexta-feira, dia 12 de junho, é debatido e votado o Projeto de Lei de autoria do Bloco de Esquerda visando prevenir a criação de taxas que incidam sobre prestações gerais e não individualizáveis, bem como sobre serviços cuja gratuitidade se impõe pelo seu relevo social.

A iniciativa legislativa reforça e proíbe a criação de taxas das autarquias por serviços gerais e de benefício difuso, tal como a taxa municipal de proteção civil, medida imposta pelo executivo municipal de Portimão. Ler aqui o Projeto de Resolução do BE.

Na sexta-feira, dia 12 de junho, é debatido e votado o Projeto de Lei de autoria do Bloco de Esquerda visando prevenir a criação de taxas que incidam sobre prestações gerais e não individualizáveis, bem como sobre serviços cuja gratuitidade se impõe pelo seu relevo social.

Maio 22, 2015 12:24 AM

Proposta de recomendação apresentada pelo Bloco de Esquerda na Assembleia Municipal de 21 de maio, sugerido a criação de um circuito de manutenção (com barras, TRX e outros) e um VitaAvó, no areal junto à área desportiva já existente. Aprovada com os votos a favor do BE, CDS/MPT/PPM, PSD e CDU e a abstenção do PS.

Assembleia Municipal de Portimão

PROPOSTA DE RECOMENDAÇÃO

Circuito de Manutenção no Areal da Praia da Rocha

 A Bancada do Bloco de Esquerda, recomenda ao Executivo da Câmara Municipal de Portimão a criação de um circuito de manutenção (com barras, TRX e outros) e um VitaAvó, no areal junto à área desportiva já existente.

Maio 22, 2015 12:11 AM

Moção apresentada pelo Bloco de Esquerda na Assembleia Municipal saudando o 25 de abril e o 1º de maio. Aprovada com os votos a favor do BE, PS e CDU, contra do CDS/MPT/PPM e a abstenção do PSD.

Assembleia Municipal de Portimão

Saudação ao 41.º aniversário do 25 de abril e ao 1.º de maio

O Povo é quem mais ordena!

Maio 8, 2015 10:35 AM

Cecília Honório e Mariana Mortágua remeteram um conjunto de perguntas ao Ministério de Pires de Lima relativas ao despedimento dos 12 trabalhadores da Portway no Aeroporto de Faro. As deputadas do Bloco de Esquerda querem ver esclarecidas as razões da não renovação de contrato entre a ANA e a Portway no Aeroporto de Faro e como o Ministério avalia estes despedimentos tendo em conta os contratos efetivos, a experiência e qualificação dos trabalhadores. Ler aqui a pergunta dirigida ao Ministério da Economia.

Cecília Honório e Mariana Mortágua remeteram um conjunto de perguntas ao Ministério de Pires de Lima relativas ao despedimento dos 12 trabalhadores da Portway no Aeroporto de Faro. As deputadas do Bloco de Esquerda querem ver esclarecidas as razões da não renovação de contrato entre a ANA e a Portway no Aeroporto de Faro e como o Ministério avalia estes despedimentos tendo em conta os contratos efetivos, a experiência e qualificação dos trabalhadores.

Maio 2, 2015 03:44 PM

Na última reunião da vereação da CMO, o vereador do BE, Ivo Madeira, propõs que a Câmara Municipal aprovasse e submetesse à Assembleia Municipal a redução da taxa de IMI de 0,4% para 0,37%, anexando a ponderação do número de dependentes que compõem o agregado familiar dos proprietários de imóveis destinados a habitação própria e permanente. Trata-se de uma medida de extrema importância social na realidade olhanense, sabendo-se que a grande maioria do imposto recolhido respeita ao direito à primeira habitação de famílias já fustigadas pelo incessante aumento da carga fiscal,  que a cláusula de salvaguarda cessou e que se multiplicam os problemas relacionados com o pagamento de créditos respeitantes a compromissos com a aquisição de habitação própria. Além disso, a conjuntura é favorável à redução do IMI uma vez que o município viu e verá aumentadas as receitas captadas neste âmbito, pelo que o alívio da carga fiscal das famílias não trará consequências insuportáveis face às necessidades de financiamento da autarquia. Apesar de todos os argumentos (ver proposta em anexo) e de simbolicamente vivermos mais um ano de luta pela reposição de direitos fundamentais (manifestações do 25 de Abril e do 1º de Maio), todas as outras forças políticas do concelho recusaram, com votos contra ou abstenção, a possibilidade de concretização da proposta...

 

PROPOSTA

Em 26.09.2014 foi aprovada pela  Assembleia Municipal,  a proposta da Câmara  nº 57/2014, que manteve a taxa  de IMI de 0.4%, com referência ao ano de 2014 e liquidação em 2015.

Abril 29, 2015 09:55 AM

Mas, para desgraça da maioria, quarenta e um anos depois, o capital está onde sempre esteve.  E se “o dono disto tudo” cai (chame-se espírito santo ou espírito salgado) outros donos se chegam à frente, com a fiel e mansa mordomia do poder político dominante, que vai alternando de cor, mas não de natureza e de conteúdo!

Senhor Presidente da Assembleia Municipal,

Senhor Presidente da Câmara Municipal,

Senhoras Vereadoras,

Senhores Vereadores,

Senhoras e Senhores Deputados Municipais,

Senhores Presidentes das Freguesias,

Caros munícipes,

as minhas saudações.

Abril 28, 2015 09:18 PM

Moção apresentada pelo Bloco de Esquerda na Assembleia de Freguesia de Portimão, a 27 de abril de 2015, no sentido de todas paragens do "Vai-Vem" serem efetivamente sinalizadas como tal. Aprovada por unanimidade.

Assembleia de Freguesia de Portimão

Moção

Paragens do Vai-Vem

 

Atualmente algumas paragens de Vai-Vem não têm o sinal indicativo de que se trata de uma paragem.