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Artigos

Julho 1, 2015 06:24 PM

Declaração de voto do vereador João Vasconcelos, explicando o seu voto contra a Proposta de Deliberação nº 415/15 - Pedido de aquisição do lote de terreno nº 1/2008 para a instalação da central fotovoltaica, designado por I3, sito do Escampadinho

Câmara Municipal de Portimão – reunião de 18 de junho de 2015

Declaração de voto do Vereador João Vasconcelos, do Bloco de Esquerda

Proposta de Deliberação nº 415/15

Assunto: Pedido de aquisição do lote de terreno nº 1/2008 para a instalação da central fotovoltaica, designado por I3, sito do Escampadinho

Julho 1, 2015 06:19 PM

Declaração de voto do vereador, explicando o seu voto contra a Proposta de Deliberação nº 414/15 - Pedido de autorização para celebração de contrato de instalação da central fotovoltaica na parcela – Parque de Desportos Motorizados de Portimão

Câmara Municipal de Portimão – reunião de 18 de junho de 2015

Declaração de voto do Vereador João Vasconcelos, do Bloco de Esquerda

Proposta de Deliberação nº 414/15

Assunto: Pedido de autorização para celebração de contrato de instalação da central fotovoltaica na parcela – Parque de Desportos Motorizados de Portimão

Junho 27, 2015 11:05 PM

Declaração de voto do vereador João Vasconcelos, explicando a sua abstenção na votação da Proposta de Deliberação nº 229/15 - Proposta de aprovação dos documentos de Prestação de Contas relativos ao exercício económico de 2014

Câmara Municipal de Portimão – reunião de 17 de abril de 2015

Declaração de voto do Vereador João Vasconcelos, do Bloco de Esquerda

Proposta de Deliberação nº 229/15

Assunto: Proposta de aprovação dos documentos de Prestação de Contas relativos ao exercício económico de 2014

Junho 27, 2015 10:53 PM

Declaração de voto do vereador João Vasconcelos, explicando o seu voto contra a Proposta de Deliberação nº 228/15 - Proposta de aprovação das Contas Consolidadas do Grupo Municipal referente ao ano de 2013

Câmara Municipal de Portimão – reunião de 17 de abril de 2015

Declaração de voto do Vereador João Vasconcelos, do Bloco de Esquerda

Proposta de Deliberação nº 228/15

Assunto: Proposta de aprovação das Contas Consolidadas do Grupo Municipal referente ao ano de 2013

Junho 27, 2015 10:48 PM

Declaração de voto do vereador João Vasconcelos  explicando a sua abstenção na votação da Proposta de Deliberação nº 250/15 - Constituição de processo de despesa para celebrar Contratos Emprego – Inserção – limpeza no Aeródromo Municipal de Portimão

Câmara Municipal de Portimão – reunião de 21 de abril de 2015

Declaração de voto do Vereador João Vasconcelos, do Bloco de Esquerda

Proposta de Deliberação nº 250/15

Assunto: Constituição de processo de despesa para celebrar Contratos Emprego – Inserção – limpeza no Aeródromo Municipal de Portimão

Junho 27, 2015 10:06 PM

Declaração de voto do vereador João Vasconcelos, explicando o seu voto contra a Proposta de Deliberação nº 222/15 - Proposta de alteração ao Plano de Pormenor do Escampadinho, sito na Mexilhoeira Grande

Câmara Municipal de Portimão – reunião de 7 de abril de 2015

Declaração de voto do Vereador João Vasconcelos, do Bloco de Esquerda

Proposta de Deliberação nº 222/15

Assunto: Proposta de alteração ao Plano de Pormenor do Escampadinho, sito na Mexilhoeira Grande

Junho 27, 2015 09:59 PM

Declaração de voto do vereador João Vasconcelos, explicando o seu voto a favor da Proposta de Deliberação nº 214/15 - Pedido de cedência de terreno para campo de minigolfe, em Alvor

Câmara Municipal de Portimão – reunião de 7 de abril de 2015

Declaração de voto do Vereador João Vasconcelos, do Bloco de Esquerda

Proposta de Deliberação nº 214/15

Assunto: Pedido de cedência de terreno para campo de minigolfe, em Alvor

Junho 25, 2015 10:01 PM

Em reunião da Assembleia Municipal do passado dia 19 de Junho, foi aprovada maioritariamente a moção do bloco de esquerda "Contra a exploração de gás de xisto no Algarve" (com votos favoráveis do BE, PS, NR e do deputado Bruno Alexandre, do PSD, seis abstenções da bancada do PSD e do deputado da CDU, Vítor Tomé, e dois votos contra da bancada da CDU). A referida moção requer a imediata suspensão de quaisquer processos em curso que visem a exploração do gás de xisto na Bacia do Algarve até à obtenção de estudos científicos que comprovem a fiabilidade e segurança desta forma de exploração dos recursos, assim como à posterior submissão ao escrutínio das populações locais.

Num contexto ideológico e político em que recursos estratégicos para o desenvolvimento do país estão a ser alienados através da escalada de privatizações ou de concessões a privados, em processos que se querem “sigilosos” e fora da auscultação da cidadania, o chamado “leilão dos mares” não foge ao apetite de negócio.

A nossa ria e a zona marítima costeira mais uma vez estão em perigo, desta feita pela previsão da construção de plataformas de gás natural e da respetiva exploração a poucos quilómetros da costa, o que, segundo dados e estudos publicados, porá em risco os recursos naturais e o ambiente (utilização de químicos nocivos na perfuração das rochas; contaminação por radioactividade libertada dos fundos marinhos, das zonas de pesca e da atmosfera, logo da saúde de todos nós; efeitos negativos a nível paisagístico e de navegabilidade que afetarão a prática global turística) bem como a segurança geológica da região (provocação de abalos de terra pelas perfurações numa zona crítica onde a intensidade sísmica é uma realidade) 

(veja moção no interior)

MOÇÃO

Contra a Exploração de Gás de Xisto no Algarve

 

Considerando que:

Junho 25, 2015 09:32 PM

No passado dia 19 de Junho foi aprovada por unanimidade a moção apresentada pelo bloco de esquerda que se pronuncia pela dragagem urgente da barra da Fuzeta, exigindo intervenção prioritária da Sociedade POLIS e da ARH num assunto que tem vindo a ser protelado e negligenciado pelos sucessivos governos.

A abertura da nova barra pela sociedade POLIS em substituição da barra aberta pela natureza veio a mostrar-se um fracasso quer pela necessidade permanente de desassoreamento (envolvendo elevados custos e reduzida eficácia) quer pelos impactos negativos causados na atividade da pesca e nas atividades marítimo-turísticas, não garantindo o mínimo de segurança de navegabilidade.

A solução sustentável, tal como reclamam as forças vivas, o saber e a experiência locais, será proceder a uma dragagem mais estrutural e de efeitos duradouros na barra aberta pela natureza, pese embora os alegados argumentos de legalidade ambiental que o governo utiliza para a inviabilizar.

Num contexto de grave crise social e de insegurança de navegabilidade, a economia local que depende da ria e do mar e os legítimos anseios da população que vive e usufrui destes recursos, não podem mais esperar por políticas e infraestruturas adequadas que permitam o seu desenvolvimento.

(veja moção no interior)

MOÇÃO

PELAS DRAGAGENS NA BARRA DA FUSETA

 

Considerando que:

 

a) As barras naturais no sistema lagunar da Ria Formosa  se deslocam para nascente e, no caso concreto da barra da Fuseta, essa migração é rápida e não linear.