Artigos

Foi votada por voto secreto e aprovada por maioria a lista para a Comissão de Acompanhamento da Revisão do Plano Diretor Municipal, sendo encabeçada pela deputada do Bloco de Esquerda, Mónica Neto, como representante efectiva da Assembleia Municipal e tendo por membro suplente o deputado do PS, João Martins (14 votos a favor, 7 votos contra e 4 votos em branco). Trata-se de um importante reconhecimento do trabalho do Bloco de Esquerda em prol do rigor e transparência e da defesa dos interesses das populações no município, tanto mais que se trata de um momento fundamental para o futuro desenvolvimento do concelho, conhecidas as propostas polémicas de ordenamento e planeamento do território e os protestos que têm suscitado junto da opinião pública e  todas as negligências e atropelos do passado.

Na passada sessão ordinária da Assembleia Municipal de Olhão, realizada no dia 20 de Fevereiro  e caracterizada por uma participação massiva das populações e movimentos associativos mobilizados em torno da luta contra as demolições nas  ilhas-barreira da Ria Formosa, os deputados do Bloco de Esquerda contribuiram para a aprovação da proposta de revisão do POOC e das recomendações/moções relacionadas com a suspensão das demolições, assim como com a recusa do processo de municipalização da educação no nosso município (moção elaborada pela nossa bancada). A proposta de revisão do tarifário da AmbiOlhão com vista à supressão do aumento das respectivas taxas, foi no entanto rejeitada pela maioria (votos contra do PS e abstenção do PSD), apesar do nosso voto favorável (VER PRINCIPAIS VOTAÇÕES).

Nos últimos meses - ao abrigo de uma suposta renaturalização da Ria Formosa, que entretanto não é clara nos seus objetivos e procedimentos - temos vindo a assistir a um conjunto de demolições de casas nas ilhas barreira da Ria Formosa, bem como à notificação dos moradores para que desocupem as casas para as próximas demolições. Trata-se de um atentado a povoamentos que foram sedimentando ao longo dos tempos identidades, sociabilidades e relações históricas e simbólicas particulares (de cultura, de trabalho, de lazer) com a Ria e com os núcleos urbanos limítrofes, especialmente com Olhão.

A concelhia do Bloco de Olhão defende a imediata suspensão das demolições, a reavaliação do POC e a clarificação do projecto de renaturalização das ilhas-barreira, o que se liga ao necessário planeamento, reabilitação e revitalização das áreas construídas, ao impedimento do alargamento das zonas de construção e à demarcação de áreas naturais ligadas à investigação, preservação e educação ambiental.

A arte pública pode ser vista como manifestação do poder e da soberba das elites que conduzem os destinos comuns, mas também pode e deve ser olhada como a materialização democrática da criatividade do espírito humano, a todos

acessível e com a capacidade de interpelação que lhe é reconhecida.

Em Lagos, o que se verifica é que, após o ato seminal da inauguração do objeto artístico, este é votado à desconsideração e até alguma falta de respeito por parte dos poderes públicos, que não o protegem, reabilitam, reparam, ou lhe dão visibilidade.