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Fevereiro 25, 2016 12:57 AM

Proposta de recomendação apresentada pelo Bloco de Esquerda na Assembleia Municipal de Portimão de 19/02/2016, defendendo a colocação de rampas de acesso às passagem aéreas da Av. S. Lourenço da Barrosa. Aprovada por unanimidade.

1ª SESSÃO Ordinária 2016

19 de Fevereiro de 2016

Assembleia Municipal de Portimão

Proposta de recomendação

 

Fevereiro 25, 2016 12:12 AM

Moção apresentada pelo Bloco de Esquerda na Assembleia Municipal de Portimão de 19/02/2016, em defesa do Serviço Nacional de Saúde. Aprovada com os votos a favor do Bloco e da CDU, os votos contra do CDS/MPT/PPM e a abstenção do PS e do PSD.

Portimão, 19 de fevereiro de 2016

MOÇÃO

Em defesa do Serviço Nacional de Saúde

Há 42 anos, a esperança média de vida em Portugal era de 64 anos para os homens e de 70,3 anos para as mulheres; atualmente é de 76,7 anos para homens e 82,6 anos para as mulheres, o que representa um aumento de quase 20,0% para os homens e de cerca de 18,0% para as mulheres.

Fevereiro 18, 2016 09:40 PM

Em resposta ao Bloco de Esquerda (BE), o Ministro do Ambiente assegura que a proposta de proibição de pesca lúdica durante o dia será retirada da lista de alterações ao Plano de Ordenamento da Orla Costeira (POOC) Vilamoura - Vila Real de Santo António. Ler aqui a resposta do Ministério do Ambiente pergunta do Bloco de Esquerda.

Em resposta ao Bloco de Esquerda (BE), o Ministro do Ambiente assegura que a proposta de proibição de pesca lúdica durante o dia será retirada da lista de alterações ao Plano de Ordenamento da Orla Costeira (POOC) Vilamoura - Vila Real de Santo António.

Fevereiro 18, 2016 12:53 AM

Moção

Considerando que:

1 – estão a decorrer prospeções de hidrocarbonetos (petróleo e gás natural) ao largo da costa algarvia;

2 - esta atividade está enquadrada pela Autoridade Nacional para o Mercado de Combustíveis, que concedeu também a estas empresas o direito de exploração futura;

Fevereiro 16, 2016 04:42 PM

Em fase de conclusão do mandato da actual Coordenadora Concelhia, deliberou esta, em 11 de fevereiro do corrente ano, que a Assembleia Eleitoral de eleições do próximo mandato - 2016/18 - tem lugar no dia 9 de abril de 2016.

O anúncio do referido ato eleitoral pode ser descarregado aqui.

Fevereiro 16, 2016 12:17 AM

Mais uma vez foi apresentada na Assembleia da República uma proposta de resolução do BE que visava a imediata suspensão das demolições nas ilhas-barreira, num contexto de defesa das identidades locais e da rehabilitação e proteção desse espaço humano e natural, assim como da Ria Formosa,  constatando-se que as legítimas expectativas das populações (e particularmente dos olhanenses que a integram) voltaram a ser defraudadas. Se a postura da "direita parlamentar" foi coerente com o passado, o mesmo já não se pode dizer da posição do PS - na anterior legislatura tinham votado contra as demolições; na presente conjuntura (favorável à mudança, pois constituem a governação) optaram pela abstenção, incluindo os deputados socialistas eleitos pelo Algarve. O que terá levado o PS a inviabilizar a aprovação da proposta? Será que a postura de poder irá alimentar outro tipo de interesses para as ilhas-barreira da nossa Ria Formosa? O momento é de alerta e de luta e, apesar da batalha perdida, não devemos deixar de reclamar pela justa vitória! (veja no interior  o comunicado da distrital do BE)

Comunicado do Secretariado da Comissão Coordenadora Distrital do Algarve do Bloco de Esquerda

 

Ilhas-Barreira da Ria Formosa – foi lamentável a posição do Grupo Parlamentar do Partido Socialista e condenável a posição da direita

 

Fevereiro 15, 2016 11:23 PM

O Bloco de Esquerda (BE) retoma a recomendação de 2012 (única proposta neste sentido, discutida e votada até agora na AR), reiterando a intenção de proibir a exploração e extração de óleos de xisto em Portugal e acrescentando a suspensão imediata de todos os contratos relativos à exploração de hidrocarbonetos no Algarve. A reivindicação foi recentemente entregue na Assembleia da República pelos deputados do BE e com João Vasconcelos, deputado eleito pelo círculo de Faro como primeiro subscritor (veja no site do bloco algarve detalhes da iniciativa)

Fevereiro 1, 2016 12:39 AM

A Comissão Coordenadora Concelhia de Lagoa (CCCLagoa), reunida a 30 de Janeiro deliberou, ao abrigo dos Estatutos do Bloco de Esquerda, convocar a Assembleia Concelhia Eleitoral com o seguinte calendário:

27 de Fevereiro de 2016 – data limite para a entrega das candidaturas à CCCLagoa;

12 de Março de 2016 – eleições para a CCCLagoa. Urnas abertas na sede das 15h00 às 19h00.

Janeiro 31, 2016 08:05 PM

O Bloco de Esquerda (BE) quer suspender imediatamente todos os contratos relativos à exploração de hidrocarbonetos no Algarve.

A reivindicação foi hoje entregue na Assembleia da República (AR) pelos deputados do BE e com João Vasconcelos, deputado do BE eleito pelo círculo de Faro, como primeiro subscritor.

O Bloco de Esquerda (BE) quer suspender imediatamente todos os contratos relativos à exploração de hidrocarbonetos no Algarve.

A reivindicação foi hoje entregue na Assembleia da República (AR) pelos deputados do BE e com João Vasconcelos, deputado do BE eleito pelo círculo de Faro, como primeiro subscritor.