O modelo de gestão hospitalar no Algarve com a criação do CHA pelo anterior governo revelou-se assim um fracasso, o que tem colocado em causa o acesso da população algarvia e dos que visitam a região aos cuidados de saúde, violando o seu direito constitucional à proteção na saúde. PSD e CDS/PP são assim os grandes responsáveis pela situação de total degradação do SNS no Algarve.
Os deputados do Bloco de Esquerda apresentaram um Projeto de Resolução que insta a Assembleia da República a recomendar ao Governo que este aprove, com mecanismos financeiros e meios técnicos, o desenvolvimento da plantação e exploração do medronheiro e utilize mecanismos financeiros com o objetivo de apoiar e desenvolver a produção e licores derivados do medronho. Consulte aqui o referido Projeto de Resolução.
Os deputados do Bloco de Esquerda apresentaram um Projeto de Resolução que insta a Assembleia da República a recomendar ao Governo que este aprove, com mecanismos financeiros e meios técnicos, o desenvolvimento da plantação e exploração do medronheiro e utilize mecanismos financeiros com o objetivo de apoiar e desenvolver a produção e licores derivados do medronho.
Apresentou uma lista candidata ao ato eleitoral para a Comissão Coordenadora Concelhia de Faro – mandato 2016/2018 - cuja composição e programa junto se anexa. A esta lista foi atribuído o nome de Lista A.
Apresentou uma lista candidata ao ato eleitoral para a Comissão Coordenadora Concelhia de Faro – mandato 2016/2018 - cuja composição e programa junto se anexa. A esta lista foi atribuído o nome de Lista A.
O facto de apenas existir uma lista candidata não deve afastar o debate político necessário num momento como este, pelo que se apela à participação de todos os aderentes neste ato eleitoral.
O Bloco de Esquerda questionou o Ministério da Saúde acerca da inoperacionalidade do polo de saúde no sítio da Bordeira, devido a uma formalidade técnica.
João Vasconcelos afirma tratar-se de "uma unidade de saúde importante para a população, prestando um serviço de proximidade que não deve ser descurado". O parlamentar algarvio considera ainda ser "necessário e certamente possível encontrar uma solução adequada a esta extensão de saúde, de modo a que possa funcionar com normalidade". Consulte aqui a pergunta dirigida ao Ministério da Saúde.
O Bloco de Esquerda questionou o Ministério da Saúde acerca da inoperacionalidade do polo de saúde no sítio da Bordeira, devido a uma formalidade técnica.
Os deputados do Bloco de Esquerda questionaram o Governo acerca das inúmeras situações de falha na regularização de pagamentos de portagens nas Ex-SCUT e propõem uma amnistia geral aos utilizações nestas situações.
Os deputados do Bloco de Esquerda questionaram o Governo acerca das inúmeras situações de falha na regularização de pagamentos de portagens nas Ex-SCUT e propõem uma amnistia geral aos utilizações nestas situações.
João Vasconcelos e Joana Mortágua, deputados do Bloco de Esquerda, questionaram o Ministério da Educação sobre se considera adequado o recurso a assistentes operacionais para desempenharem tarefas próprias de animadoras do ensino pré-primário e que medidas pretende adotar (o Ministério da Educação) no sentido de resolver com urgência a situação da Escola Básica da Lejana, no concelho de Faro. Consulte aqui a pergunta dirigida ao Ministério da Educação.
João Vasconcelos e Joana Mortágua, deputados do Bloco de Esquerda, questionaram o Ministério da Educação sobre se considera adequado o recurso a assistentes operacionais para desempenharem tarefas próprias de animadoras do ensino pré-primário e que medidas pretende adotar (o Ministério da Educação) no sentido de resolver com urgência a situação da Escola Básica da Lejana, no concelho de Faro.
Foi apresentada proposta pelo vereador do BE, no passado dia 2 de Março, para imediata suspensão dos novos tarifários impostos pela Ambiolhão (água, saneamento e resíduos urbanos) e para reposição do anterior procedimento. Considera-se a ausência de legalidade das actualizações pois não foram submetidas, como devido, à respetiva ratificação pela Câmara Municipal. De salientar que têm sido solicitados esclarecimentos pelo professor Ivo Madeira (vereador do Bloco) ao sr. Presidente da Câmara sem qualquer resposta até à data, assim como, na última assembleia, os deputados do bloco voltaram a colocar a questão aos representantes da empresa municipal Ambiolhão não tendo sido fornecidas justificações esclarecedoras. (veja no interior o teor da proposta)
PROPOSTA
CONSIDERANDO QUE:
(a) No concelho de Olhão, os serviços de Abastecimento de Água, Saneamento de águas Residuais e Resíduos Urbanos, são assegurados pela empresa municipal "Ambiolhão, Empresa Municipal de Ambiente de Olhão, EM", por força do contrato de gestão delegada celebrado entre o Município de Olhão e esta empresa municipal;
