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Artigos

Outubro 20, 2022 11:37 PM

Abertura do processo eleitoral para a CCC do BE de Portimão para o biénio 2022/2024 - as listas podem ser apresentadas até 2 de novembro.

Eleições para a Comissão Coordenadora Concelhia de Portimão do Bloco de Esquerda

De acordo com os Estatutos do Bloco de Esquerda (BE) são convocadas eleições para a Comissão Coordenadora Concelhia de Portimão do Bloco de Esquerda.

O ato eleitoral para o referido órgão rege-se pelo "REGULAMENTO ELEITORAL DAS COMISSÕES COORDENADORAS DISTRITAIS/REGIONAIS/CONCELHIAS", aprovado na reunião da Mesa Nacional de 16 de Fevereiro de 2019, conforme alínea a), do n.º 1, do art.º 13.º dos Estatutos, nos procedimentos e calendário apresentado.

Mais informamos que a data limite para a entrega das listas, definida pelo regulamento eleitoral (2.1.8), é de 24 dias antes do dia do acto eleitoral, ou seja, até dia 2 de novembro.

Outubro 2, 2022 03:14 PM

Na última sessão da Assembleia Municipal de Olhão, no passado dia 29 de Setembro, foram apresentadas quatro recomendações do Bloco de Esquerda para aliviar os previsíveis problemas sociais e económicos no concelho associados ao aumento esperado do custo de vida – Programa de Apoio Municipal às famílias e empresas afectadas; Atribuição automática da tarifa social da água, saneamento e de resíduos; Pela gratuitidade dos transportes públicos; Pela isenção de taxas e impostos municipais ao comércio local da estrada de Quelfes junto à EN 125. À excepção da última medida (que foi preterida em função de uma recomendação com o mesmo teor mas mais alargada territorialmente, apresentada pela Junta de Freguesia de Quelfes), todas as outras propostas foram chumbadas alegando-se a questão dos custos acrescentados para o município ou as dificuldades de controle em termos da sua execução prática. Mais uma vez se observa que as prioridades do executivo, mesmo em momentos de crise na economia local e nos modos de vida da população, obedecem a outros critérios, cada vez mais estranhos às questões do desenvolvimento ou da repartição justa das dificuldades.

(veja no interior do artigo as propostas rejeitadas)

RECOMENDAÇÃO

Cria o Programa de Apoio Municipal às famílias e empresas afetadas pelo aumento do custo de vida

 

Considerando que:

Setembro 29, 2022 01:59 AM

Recomendação apresentada pelo Bloco de Esquerda na Assembleia Municipa de Portimão a 26 de setembro de 2022, para os parques infantis serem adequados às necessidades das crianças com deficiência. Aprovado por unanimidade

 Recomendação apresentada pelo Bloco de Esquerda na Assembleia Municipa de Portimão a 26 de setembro de 2022, para os parques infantis serem adequados às ne cessidades das crianças com deficiência. Aprovado por unanimidade

Assembleia Municipal de Portimão

4ª Sessão ordinária de 2022 

Recomendação

Setembro 28, 2022 11:58 PM

Recomendação apresentada pelo Bloco de Esquerda na Assembleia Municipal de Portimão, a 26 de setembro. Rejeitada com a abstenção do CDS e o voto contra do PS, PSD, CDU e Chega.

Recomendação apresentada pelo Bloco de Esquerda na Assembleia Municipal de Portimão, a 26 de setembro. Rejeitada com a abstenção do CDS e o voto contra do PS, PSD, CDU e Chega.

 

 Assembleia Municipal de Portimão

4ª Sessão ordinária de 2022

Recomendação

Cria o Programa de Apoio Municipal às famílias e empresas afetadas pelo aumento do custo de vida

 

  Considerando que:

Setembro 28, 2022 11:24 PM

Recomendação apresentada pelo Bloco de Esquerda na Assembleia Municipal de Portimão, para reduzir a parte variável do municipio no IRS. Rejeitada com a abstenção do CDS e o voto contra do PS, PSD, CDU e Chega.

Recomendação apresentada pelo Bloco de Esquerda na Assembleia Municipal de Portimão, para reduzir a parte variável do municipio no IRS. Rejeitada com a abstenção do CDS e o voto contra do PS, PSD, CDU e Chega.

Assembleia Municipal de Portimão

4ª Sessão ordinária de 2022

Recomendação

Redução da Participação variável do IRS

 

Setembro 27, 2022 11:22 PM

Moção apresentada pelo Bloco de Esquerda na Assembleia de Freguesia de Portimão a 27 de setembro de 2022, no sentido da Junta de Freguesia e da Câmara Municipal verificarem a adaptação dos parques infantis às necessidades das crianças com deficiência. Aprovada por unanimidade.

Moção apresentada pelo Bloco de Esquerda na Assembleia de Freguesia de Portimão a 27 de setembro de 2022, no sentido da Junta de Freguesia e da Câmara Municipal verificarem a adaptação dos parques infantis às necessidades das crianças com deficiência. Aprovada por unanimidade.

Moção

Por PARQUES INFANTIS ADEQUADOS A CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA

“A criança deve ter plena oportunidade para brincar e para se dedicar a atividades de recreio que deverão estar dirigidas para a educação. A sociedade e as autoridades públicas devem esforçar-se por promover o exercício deste direito” - Princípio 7º da “Declaração dos Direitos da Criança” proclamada pela Assembleia Geral da ONU em 20/11/1959

Julho 23, 2022 11:57 PM

Desta vez fomos visitar as instalações e reunir com a Direção do Centro de Apoio Social de Porches. Saber e conhecer as suas valências que prestam à comunidade como também as dificuldades que enfrentam no desenvolvimento das suas atividades. O Bloco de Esquerda de Lagoa agradece a recetividade e deseja aos seus Órgãos Sociais o maior sucesso nas respostas às necessidades e aos objetivos da instituição.

Julho 23, 2022 11:50 PM

O Bloco de Esquerda de Lagoa visitou as instalações do Cantinho dos Animais, canil e gatil do Município de Lagoa onde, teve a possibilidade de conhecer a estrutura renovada, com melhores condições para receber e manter cães e gatos errantes enquanto não forem adotados. Com uma equipa multidisciplinar os animais são recebidos, tratados na esperança de serem acolhidos por novas famílias. Concordamos que presentemente, tratam-se de instalações plausíveis tendo algum acompanhamento com associações de proteção animal radicadas no concelho.