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Artigos

Março 15, 2023 07:19 PM

Pela reversão imediata do aumento especulativa das tarifas de água e de resíduos imposta pela FAGAR aos munícipes de Faro!

A FAGAR, empresa responsável pela distribuição de água do concelho de Faro, e que embora sendo de direito privado é detida em 51% pela Câmara Municipal de Faro, decidiu sem aviso prévio aumentar a fatura da água e saneamento dos consumidores do concelho de Faro, sendo que os aumentos podem facilmente exceder os 25%.

A empresa escusa-se com as regras da Entidade Reguladora dos Serviços da Água e Resíduos (ERSAR) e com o aumento de 6% aprovado pelo executivo da Câmara Municipal de Faro.

Em nenhum outro concelho do Algarve houve aumento semelhante. A concelhia de Faro do Bloco de Esquerda considera que estamos perante um manifesto caso de especulação. A FAGAR e os seus acionistas estão a impor aumentos que quase triplicam a taxa de inflação, e que são ainda maiores do que os registados nos bens alimentares.

O Bloco de Esquerda de Faro manifesta o seu repúdio perante este atentado ao poder de compra dos munícipes de Faro, e apela aos cidadãos e cidadãs de Faro que não se conformem com este aumento injusto e especulativo, e que muito contribui para o aumento da inflação em Faro.

Certos de que o aumento dos bens de primeira necessidade como a água e o saneamento tem um enorme impacto no poder de compra de todos, mas sobretudo nas camadas com menores rendimentos, o Bloco de Esquerda de Faro apela a todas as forças políticas do concelho que se mobilizem para reverter este brutal aumento.

A Comissão Coordenadora Concelhia do BE Faro

Março 15, 2023 02:32 AM

Moção - Promover a escola pública e o respeito pelos direitos dos professores

Moção apresentada pelo Bloco de Esquerda na Assembleia Municipal de Portimão a 24 de fevereiro de 2023. Aprovada por maioria, com a abstenção do PS, do CHEGA e de uma deputada independente.

Moção
Promover a escola pública e o respeito pelos direitos dos professores

A Escola Pública é um dos pilares da democracia. É ela que concretiza o direito constitucional à Educação e fortalece a cidadania. A ampliação da Escola Pública a todo o território e o alargamento da escolaridade obrigatória foram tarefas cumpridas por gerações de profissionais da educação que, às portas dos 50 anos do 25 de Abril, veem degradar-se as suas condições de trabalho.

Março 14, 2023 02:29 AM

Recomendação - Parque Verde no terreno Camarário junto à Rua Melvin Jones, Quinta da Horta e Rua do Campo de futebol

Recomendação apresentada pelo Bloco de Esquerda na Assembleia Municipal de Portimão a 24 de fevereiro de 2023. Aprovada por maioria, com a abstenção do PSD.

Recomendação apresentada pelo Bloco de Esquerda na Assembleia Municipal de Portimão a 24 de fevereiro de 2023. Aprovada por maioria, com a abstenção do PSD (a referência a um parque de estacionamento na recomendação original foi substituida por um parque infantil).

Versão original da recomendação:

Assembleia Municipal de Portimão
1ª Sessão ordinária de 2023
Recomendação
Parque Verde e Estacionamento no terreno Camarário junto à Rua Melvin Jones, Quinta da Horta e Rua do Campo de futebol.

O Bloco de Esquerda recomenda, a construção do parque Verde e de estacionamento, no terreno Camarário entre a rua Melvin Jones, Quinta da Horta e rua do Campo de Futebol.

Fevereiro 17, 2023 10:43 PM

Aprovados voto de contestação e moção apresentados pelo BE

No passado dia 16 de Fevereiro, em reunião da AM de Olhão, foram apresentados pelo BE um voto de condenação às ofensas à integridade física, ao racismo e à xenofobia (em sequência dos atos recentes de violação de direitos observados na nossa cidade) e uma moção relativa à promoção da escola pública e ao respeito pelos direitos dos professores. O voto de condenação, para além de repudiar essas práticas, integra uma reflexão sobre as manifestações de ódio visíveis nas sociedades globais contemporâneas e propõe medidas de combate efetivo e estrutural. A moção apela para a defesa da Escola Pública, como pilar da democracia e como fortalecimento da cidadania, defendendo a valorização da carreira docente e o combate à precariedade existente. (veja no interior os documentos na íntegra)

VOTO DE CONDENAÇÃO ÀS OFENSAS À INTEGRIDADE FÍSICA, AO RACISMO E À XENOFOBIA

Divulgada em direto através das redes sociais e posteriormente tornada notícia nos massmedia, a bárbara e chocante ocorrência registada nas ruas de Olhão que vitimou, por agressão e roubo, um jovem trabalhador imigrante de nacionalidade nepalesa, perpetrada por um grupo ou “bando” também de jovens, desta feita olhanenses, merece o mais veemente repúdio, indignação e condenação pela parte das instituições democráticas eleitas, particularmente as relacionadas com o poder autárquico local. Tal condenação não pode todavia obviar a necessária e urgente reflexão que é indispensável a um combate efetivo e estrutural a tais manifestações de ódio, xenofobia e racismo que infelizmente se tornam cada vez mais visíveis nas sociedades globais contemporâneas.

Janeiro 11, 2023 01:10 PM

José Gusmão exige ação do Ministro do Ambiente no caso das Alagoas Brancas

O Município de Lagoa deve recuperar as condições das Alagoas Brancas e proporcionar uma área de observação da natureza e de educação ambiental, mantendo as condições para receber as aves migratórias e constituir uma verdadeira zona húmida com relevo para a avifauna.

O eurodeputado José Gusmão, do Bloco de Esquerda, visitou novamente a zona húmida das Alagoas Brancas, em Lagoa, onde reuniu com o grupo “Salvar as Alagoas Brancas”. O deputado encontrou o espaço das Alagoas num estado de destruição pelos trabalhos de terraplanagem para a construção de uma urbanização, interrompidos recentemente – mas temporariamente - por uma providência cautelar. O eurodeputado exige a intervenção do Ministro do Ambiente neste caso que se arrasta há demasiado tempo. Afirma também que não há lugar a indemnização milionária, justificação que a Câmara Municipal apresenta para não interditar a construção naquele local.

Dezembro 8, 2022 06:22 PM

Proteção junto à linha de água na Rua do Parque Industrial

Moção apresentada pelo Bloco de Esquerda na Assembleia de Freguesia de Portimão a 5 de dezembro de 2022, para se construir uma proteção entre a Rua do Parque Industrial (Coca Maravilhas/Vale da Arrancada) e a linha de água que corre ao seu lado. Aprovada por unanimidade.

Dezembro 6, 2022 03:25 AM

Recomendação - Parque infantil e de lazer na Quinta dos Oliveiras

Recomendação apresentada pelo Bloco de Esquerda na Assembleia Municipal de Portimão a 5 de dezembro de 2022, para se criar um Parque Infantil e de lazer na Quinta das Oliveiras. Aprovada com a abstenção da CDU.

Assembleia Municipal de Portimão
5ª Sessão Ordinária de 2022
5 dezembro de 2022

Recomendação
Parque infantil e de lazer na Quinta das Oliveiras

Numa acção do Bloco de Esquerda, foi-nos sugerido um parque infantil e de lazer, na urbanização da Quinta das Oliveiras, Vale de Lagar, na Freguesia de Portimão. Uma zona populosa com bairros e urbanizações adjacentes do local, muitas famílias jovens com filhos, na idade pré-escolar.

Novembro 29, 2022 12:18 PM

PLANO E ORÇAMENTO/2022 APROVADO PELA MAIORIA PS COM VOTO CONTRA DO BE – mais do mesmo nas prioridades e no investimento em colisão com o bem-estar público e desenvolvimento

No passado dia 23 de novembro, a assembleia municipal viabilizou por maioria absoluta (peso dos votos PS) as opções do plano e orçamento respeitantes ao ano vigente, tendo o Bloco de Esquerda votado mais uma vez desfavoravelmente. A nível do plano estratégico, observa-se a continuidade da aposta na captação de investimento e na sujeição da economia ao turismo massificado como monocultura de crescimento, adiando-se as intervenções ambientais (ex. descargas ilegais para a ria) ou secundarizando-se medidas de repartição de rendimentos necessárias à diminuição das desigualdades sociais e da pobreza, prioritárias em plena crise relacionada com a inflação (no que respeita ao alívio de encargos para famílias ou da taxação de grandes empresas, ou às políticas de acesso à habitação ou de recuperação da mobilidade – infraestruturas viárias e pedonais por arranjar ou finalizar). No campo orçamental, salienta-se a continuidade do reforço da subsidiação às empresas municipais e, face às necessidades sociais, uma insuficiente despesa para compensar dificuldades da população; fraca intervenção conjuntural ou estrutural com recurso ao esporádico assistencialismo. (veja declaração justificativa do voto contra do BE no interior do artigo)

Declaração sobre a Proposta 346/2022 (Orçamento e Plano)

Considerando que:

- Apesar das palavras do senhor Presidente – “Queremos um Concelho limpo e que respeite a Ria Formosa…”, que denotam a repetição anual de todos os chavões de boas intenções, verificamos que vai para dez anos que se promete acabar com as descargas ilegais para a Ria mas que a realidade mostra que tudo continua na mesma. De facto, proteger a Ria Formosa custa muitos milhões e envolve várias entidades, mas gostaríamos que a Câmara fizesse a sua parte. Nos últimos anos apenas foram executadas algumas pequenas obras de pura cosmética, constatando-se que as intervenções de fundo, porque implicam grandes obras de saneamento, continuam à espera de oportunidade visto ainda não haver coragem de declará-las como prioritárias.

Novembro 28, 2022 07:06 PM

Eleita a nova Comissão Coordenadora Concelhia do BE/Portimão

No passado dia 26 de novembro foi eleita a nova Comissão Coordenadora Concelhia do Bloco de Esquerda de Portimão, para o biénio 2022-2024.

Os elementos da nova CCC do BE/Portimão são os seguintes: António Sérgio Luís; Bruno Lourinho; Edeme Maria Santos; João Vasconcelos; José Basílio; Joaquina Lourenço; Marco Pereira; Maria Rosa Dias,; Miguel Madeira; Marilu Batista; e Pedro Mota.

No passado dia 26 de novembro foi eleita a nova Comissão Coordenadora Concelhia do Bloco de Esquerda de Portimão, para o biénio 2022-2024, concorrendo apenas uma lista com o lema: “Um Bloco mais dinâmico, plural e alternativo no concelho de Portimão”.

Os elementos da nova CCC do BE/Portimão são os seguintes:

António Sérgio Luís, auxiliar de jardineiro; Bruno Lourinho, empregado de mesa; Edeme Maria Santos, enfermeira especialista; João Vasconcelos, professor; José Basílio, jurista; Joaquina Lourenço, governanta geral de andares; Marco Pereira, psicólogo; Maria Rosa Dias, socióloga; Miguel Madeira, economista; Marilu Batista, auxiliar de ação direta; e Pedro Mota, técnico de gestão postal.

A nova Coordenadora Concelhia do BE/Portimão irá centrar a sua atividade nos próximos 2 anos em torno dos seguintes eixos centrais:

Novembro 13, 2022 05:38 PM

Assembleia Distrital do BE-Algarve

São de destacar os seguintes compromissos assumidos com a

região: a luta pelo direito ao trabalho com direitos; a defesa e

melhoria dos serviços públicos; o direito à habitação; a resposta

à emergência climática e ambiental, passando pela defesa das

áreas naturais e protegidas e por mais e melhor mobilidade; o

ordenamento do território; a diversificação económica; a defesa

das minorias e do bem-estar animal.

A fim de discutir a situação política e O RUMO DO BLOCO DE

ESQUERDA NO ALGARVE, reuniu no passado sábado (12/11), em

Faro, a Assembleia Distrital do BE.

Num momento de grandes incertezas e dificuldades, acrescidas

com a guerra na Europa, em resultado da invasão da Ucrânia

pela Federação Russa, com uma inflação superior a 10% e com

um Orçamento de Estado que, mais uma vez, não dá resposta

aos problemas do país, Algarve incluído, os aderentes do

BE/Algarve debateram sobre o rumo a seguir, para dar resposta

à grave situação que se vive, em particular, em Portugal e no

Algarve.

São de destacar os seguintes compromissos assumidos com a

região: a luta pelo direito ao trabalho com direitos; a defesa e