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Artigos

Abril 12, 2017 10:08 PM

O Bloco de Esquerda e o Partido Pessoas - Animais - Natureza (PAN), apresentaram esta quarta-feira um Projeto de Lei conjunto para proibir novas concessões para a exploração de hidrocarbonetos.

Na apresentação pública da iniciativa parlamentar que teve lugar na Assembleia da República, os deputados Jorge Costa (BE) e André Silva (PAN) salientaram tratar-se duma iniciativa legislativa conjunta no sentido da adequação da legislação portuguesa ao princípio "keep it in the ground" - orientação do movimento global por justiça climática -, o qual exige o impedimento de novas explorações de combustíveis fósseis no quadro da transição para as fontes renováveis de energia. Ler aqui, e na integra, a iniciativa legislativa apresentada.

O Bloco de Esquerda e o Partido Pessoas - Animais - Natureza (PAN), apresentaram esta quarta-feira um Projeto de Lei conjunto para proibir novas concessões para a exploração de hidrocarbonetos.

Abril 12, 2017 11:20 AM

Temos novos desafios, a descentralização, procurar alternativas à monocultura da turismo, Ambiente, educação, saúde, a gestão de uma divida monstruosa que vai permanecer, por mais de duas décadas, o que resta dela mal dá para assegurar os mínimos, de manutenção das infraestruturas, espaços públicos entre outros.

Intervenção de Pedro Mota, membro da Assembleia Municipal de Portimão, na sessão pública de lançamento da candidatura autárquica do Bloco de Esquerda em Portimão. Iniciativa realizada no café-concerto do Teatro Municipal de Portimão em 7 de abril de 2017.Boa noite!

 

Começo por cumprimentar

A Coordenadora do Bloco de Esquerda Catarina Martins.

O Deputado João Vasconcelos.

A oradora Luísa Penisga

Abril 11, 2017 10:36 AM

O Bloco de Esquerda questionou por escrito o Governo acerca da falta da obra prevista para a entrada e zona envolvente da Escola Secundária Júlio Dantas em Lagos.

João Vasconcelos e Joana Mortágua, deputados do Bloco de Esquerda e autores da iniciativa, interrogaram o executivo de António Costa, nomeadamente o Ministro da Educação, sobre se este tem conhecimento desta situação e se pretende intervir no sentido de terminar a obra na entrada da escola de forma a garantir todas as condições de segurança de acesso, sobretudo com o funcionamento em pleno da portaria prevista para aquele local. Consulte aqui a pergunta dirigida ao Ministério da Educação.

O Bloco de Esquerda questionou por escrito o Governo acerca da falta da obra prevista para a entrada e zona envolvente da Escola Secundária Júlio Dantas em Lagos.

Abril 8, 2017 11:37 AM

  Esta é uma candidatura de esquerda, popular e socialista e que apresenta 3 grandes objetivos: enfrentar com êxito um situacionismo pantanoso de 41 anos de existência sob a batuta do Partido Socialista; contribuir para a derrota de um populismo de direita que não olhará a meios para se afirmar; e alterar o rumo que tem grassado na Câmara nos últimos anos, sem receio e com determinação, de forma a que a cidade e todo o concelho pertençam a todos os cidadãos. Portimão também é gente!

Intervenção de João Vasconcelos , deputado do Bloco, na sessão pública de lançamento da candidatura autárquica do Bloco de Esquerda em Portimão. Iniciativa realizada no café-concerto do Teatro Municipal de Portimão em 7 de abril de 2017.

 

Estimad@s amig@s e companheir@s,

Minhas senhoras e meus senhores,

 

Abril 7, 2017 12:22 PM

O Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda apresentou um Projeto de Resolução recomendando ao Governo manter o Centro de Medicina Física e de Reabilitação (CMFR) do Sul na esfera pública, dotando-o de autonomia e com os recursos humanos, técnicos e financeiros necessários ao seu pleno funcionamento. Ler aqui, e na integra, a iniciativa legislativa apresentada.

O Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda apresentou um Projeto de Resolução recomendando ao Governo manter o Centro de Medicina Física e de Reabilitação (CMFR) do Sul na esfera pública, dotando-o de autonomia e com os recursos humanos, técnicos e financeiros necessários ao seu pleno funcionamento.

Abril 6, 2017 03:20 PM

O Bloco de Esquerda dirigiu um conjunto de perguntas ao Governo relacionadas com o recurso do Centro Hospitalar do Algarve (CHA) a entidades convencionadas nos anos de 2013, 2014 e 2015.

Os deputados bloquistas João Vasconcelos e Moisés Ferreira querem saber quais os montantes gastos, quais as áreas em que mais de recorreu a entidades convencionadas para realizar meios complementares de diagnóstico e terapêutica (MCDT), e quais as os real motivos que levam as estes recursos. Consulte aqui a pergunta dirigida ao Ministério da Saúde.  

O Bloco de Esquerda dirigiu um conjunto de perguntas ao Governo relacionadas com o recurso do Centro Hospitalar do Algarve (CHA) a entidades convencionadas nos anos de 2013, 2014 e 2015.

Os deputados bloquistas João Vasconcelos e Moisés Ferreira querem saber quais os montantes gastos, quais as áreas em que mais de recorreu a entidades convencionadas para realizar meios complementares de diagnóstico e terapêutica (MCDT), e quais as os real motivos que levam as estes recursos.

Abril 3, 2017 09:30 PM

Moção apresentada pelo Bloco de Esquerda na Assembleia Municipal de Portimão a 23 de fevereiro de 2017, em defesa do direito à mobilidade. Aprovada por unanimidade.

MOÇÃO
ASSEMBLEIA MUNICIPAL DE PORTIMÃO
1º Sessão Ordinária de 2017

O Direito à Mobilidade

Março 28, 2017 02:15 PM

O Bloco de Esquerda promove no próximo dia 31 de março, uma audição pública dedicada ao Modelo de Apoio à Vida Independente (MAVI). A iniciativa contará com a presença dos deputados Jorge Falcato e João Vasconcelos, e tem lugar pelas 21 horas na Biblioteca Municipal Lídia Jorge, em Albufeira.

O Bloco de Esquerda promove no próximo dia 31 de março, uma audição pública dedicada ao Modelo de Apoio à Vida Independente (MAVI). A iniciativa contará com a presença dos deputados Jorge Falcato e João Vasconcelos, e tem lugar pelas 21 horas na Biblioteca Municipal Lídia Jorge, em Albufeira.

Março 23, 2017 06:05 PM

A legislação sobre a morte assistida é uma das apostas do Bloco para esta legislatura. Trata-se de uma lei que define e regula as condições em que a antecipação da morte por decisão da própria pessoa com lesão definitiva ou doença incurável e fatal, e em sofrimento duradouro e insuportável, quando praticada ou ajudada por profissionais de saúde, não é punível.

O Bloco de Esquerda realiza na próxima segunda-feira, dia 27 de março, uma sessão pública para apresentar e debater o anteprojeto de lei da despenalização da morte assistida.