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Artigos

Julho 9, 2017 10:01 PM

Era uma vez dois príncipes que nasceram muito simpáticos para o povo (…). Um tornou-se rei com todo o aparato, pompa e reconhecimento dos donos do império (…), o outro diz que abandonou a corte mas conspira com castelhanos e afins aspirando lá voltar.  (…) Ser ou não ser rei, eis a questão. Mas cuidado que o descontentamento continua e a república espreita - a populaça quer é qualidade de vida para todos no reino de Olhão! (ver desenvolvimento no interior da página)

CRÓNICAS DO REINO DE OLHÃO: GUERRINHAS DE SUCESSÃO

 

Julho 4, 2017 11:56 PM

Foi aprovada por unanimidade, na passada sessão da Assembleia Municipal (dia 30 de Junho), a proposta de recomendação do BE que pretende o desenvolvimento de estratégias de combate à precariedade laboral no concelho de Olhão. Pronunciando-se contra a desigualdade de tratamento da portaria que promove a regularização extraordinária dos vínculos precários na Administração Pública e no setor empresarial do Estado sem se alargar aos órgãos de poder local, a recomendação do BE prevê o levantamento das situações de precariedade entre os trabalhadores da administração e dos sectores empresariais locais, com adopção de um mecanismo participado por trabalhadores e sindicatos, assim como a integração de todos os trabalhadores precários necessários aos serviços do município e ao respectivo sector empresarial local. ( VER NO INTERIOR PROPOSTA DE RECOMENDAÇÃO)

Proposta de Recomendação

Pela concretização, no Município de Olhão,  de uma estratégia de combate à precariedade laboral

 

Considerando que:

Julho 4, 2017 11:33 PM

Foi rejeitada por maioria a proposta do PSD  - "REVOGAÇÃO DA AUTORIZAÇÃO GENÉRICA PARA ASSUNÇÃO DE COMPROMISSOS PLURIANUAIS" apresentada na última sessão da assembleia municipal (passado dia 30 de Junho), tendo sido decisiva a abstenção da CDU. O BE votou favoravelmente em coerência pois já tinha manifestado discordância face à delegação de competências no Presidente da Câmara no que respeita a compromissos plurianuais até determinado montante, ao invés do PSD que só agora se vem pronunciar (VER DECLARAÇÃO DE VOTO CONTRA EM ANEXO, datada de 19-06-2015), assim como protagonizou várias declarações de protesto face à reiterada não apresentação em cada sessão ordinária da AM da relação de compromissos assumidos pelo Presidente e consequente apreciação a posteriori ou à sua apresentação tardia, comprometendo-se sistematicamente o papel da assembleia num acompanhamento e fiscalização objetivos e rigorosos. 

ASSEMBLEIA MUNICIPAL DE 19.06.2015

 

DECLARAÇÃO DE VOTO

Julho 4, 2017 03:05 PM

Foi entregue na reunião da passada Assembleia Municipal a declaração de voto do BE de Olhão que justifica o seu posicionamento contra o documento da Câmara "Versão final do Plano de Pormenor da Zona Histórica da Cidade de Olhão", que acabou por ser aprovado pela maioria dos deputados. Apresentado à discussão e votação na sessão da AM de 27 de Abril, o referido documento não protege e valoriza devidamente o singular património arquitectónico e cultural do núcleo histórico da cidade pois não aposta numa adequada política de rehabilitação ou preservação do edificado nem se preocupa em articular essa política com a urgente requalificação e revitalização de modos de vida e de atividades tradicionais que deram sentido histórico aos bairros. (ver no interior declaração de voto)

ASSEMBLEIA MUNICIPAL DE 27.04.2017

 

DECLARAÇÃO DE VOTO

 

Junho 30, 2017 12:00 AM

Apesar de não integradas atempadamente na ordem de trabalhos da última reunião de câmara (passado dia 28 de junho), foram finalmente consideradas para discussão e aprovação as mais recentes propostas do Bloco,  já divulgadas no nosso site, o que evitou a reclamação prevista. Infelizmente o conjunto de vereadores rejeitou por maioria a descida da taxa de IMI para 0,30%, ao invés da decisão de alguns municípios algarvios (note-se que os argumentos do bloco centraram-se na necessidade de aliviar encargos fiscais familiares num concelho com elevados índices de desemprego, precariedade e exclusão e no facto de tal diminuição não implicar desequilíbrios nas contas da autarquia, visto as receitas de IMI terem aumentado muito significativamente). No que respeita à outra proposta (aceitação das reivindicações da petição "na defesa dos mercados de olhão", aliada à necessidade de uma regulamentação justa e objetiva relativa ao orçamento participativo) ficou adiada a deliberação por ter sido suscitado parecer jurídico aos procedimentos do referido orçamento.

Junho 27, 2017 02:45 AM

Recomendação apresentada pelo Bloco de Esquerda, na Assembleia de Freguesia de Portimão a 26 de junho de 2017, no sentido de ser movido o sinal indicativo colocado na Avenida do Brasil (antes da rotunda com a Avenida Miguel Bombarda), já que torna extremamente díficil a alguém conseguir passar com uma cadeira de rodas.

Assembleia de Freguesia de Portimão

Recomendação

Sinal indicativo na Avenida do Brasil

No lado Nascente da Avenida do Brasil, antes de chegar à rotunda do cruzamento com Avenida Miguel Bombarda, está instalado um sinal indicativo de direções (ver foto).

Junho 27, 2017 02:27 AM

Pedido de esclarecimento apresentado pelo Bloco de Esquerda na Assembleia de Freguesia de Portimão, a 26/06/2017, sobre se e quando serão de novo pintadas as passadeiras de peões na Avenida do Brasil, junto à rotunda com a Avenida Miguel Bombarda.

Assembleia de Freguesia de Portimão

Pedido de Esclarecimento

Com as recentes obras na Avenida do Brasil, aparentemente deixaram de existir as passadeiras que estavam a sul da rotunda do cruzamento com a Avenida Miguel Bombarda. Ora, tal situação cria algum perigo para quem, vindo a pé pelo lado sul da Avenida Miguel Bombarda, pretenda atravessar para o outro lado da Avenida do Brasil.

Junho 27, 2017 02:05 AM

Moção apresentada pelo Bloco de Esquerda na Assembleia de Freguesia de Portimão, a 26/06/2017, no sentido de se limpar as folhas secas penduradas nas palmeiras da zona ribeirinha. Aprovada (após algumas alterações) por unanimidade.

Assembleia de Freguesia de Portimão

Moção

Folhas secas das palmeiras da zona ribeirinha

Muita das palmeiras da zona ribeirinha e também no parque de estacionamento junto ao Lar da Criança apresentam folha secas dependuradas, que frequentemente acabam por cair. Tratando-se de uma zona típica de passeio, corre-se o risco de alguma pessoa ser atingida pela queda dessas folhas

Junho 23, 2017 11:23 PM

Foi vice-rei e agora é rei e rei quererá ser! (...) quer deixar marca – daí que o cognome seja o marcador. O Mandato que é reinado, o concelho que é feudo, o futuro que é visão divina de capricho e epopeia, o poder que é a corte e a embaixada mercantil de privilégio régio, os outros que são os súbditos, os vassalos ou os conspiradores das bombas, os viveiros, os resorts, as marinas e os hotéis que são os castelos e as coutadas, a postura que é a verdade absoluta de inspiração divina, superior, acolchoada no berço, nos secretismos iluminados e nos golpes palacianos de toda a estratégia e propaganda... (ver desenvolvimento no interior da página)

CRÓNICAS DO REINO DE OLHÃO

D. PINA, O MARCADOR (OU MERCADOR)