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Artigos

Dezembro 19, 2019 07:44 PM

Moção - Limpeza dos passeios da Aldeia do Carrasco

Moção apresentada Bloco de Esquerda na Assembleia de Freguesia de Portimão a 16 de dezembro de 2019, no sentido de que a manutenção dos passeios da Aldeia do Carrasco seja feita com mais regularidade. Aprovada por unanimidade.

Assembleia de Freguesia de Portimão

Moção

Limpeza dos passeios da Aldeia do Carrasco

Alguns passeios da Aldeia do Carrasco encontram-se frequentemente cheios de ervas, havendo queixas de alguns moradores de que as máquinas de limpeza ao serviço do município raramente lá vão.

Assim, a Assembleia de Freguesia de Portimão, reunida em sessão ordinária no dia 16 de dezembro de 2019, apela às entidades competentes, nomeadamente à Câmara Municipal, para que procedam com mais regularidade à manutenção dos respetivos passeios.

Portimão, 16 de dezembro de 2019

Os representantes do Bloco de Esquerda

Miguel Madeira

Marilú Batista

Joaquina Lourenço

Observação: aprovada por unanimidade

Dezembro 19, 2019 07:30 PM

Moção - Reparação da escadaria da zona ribeirinha

Moção apresentada Bloco de Esquerda na Assembleia de Freguesia de Portimão a 16 de dezembro de 2019, no sentido de que a Administração dos Portos faça reparações na escadaria que desce para o rio. Aprovada por unanimidade.

Assembleia de Freguesia de Portimão

Moção

Reparação da escadaria da zona ribeirinha

A zona ribeirinha de Portimão tem condições para ser um cartão de visita da nossa cidade, como área de recreio e lazer e até para a prática desportiva.

Infelizmente, muitos dos seus equipamentos estão em degradação, como até algumas escadarias que descem para o rio que estão também a perder as pedras, correndo eventualmente o risco de um dia desabarem por falta de suporte interior (ver foto anexa).

Assim, a Assembleia de Freguesia de Portimão, reunida em sessão ordinária no dia 16 de dezembro de 2019, solicita à Junta de Freguesia para que contacte a Administração dos Portos de Sines e do Algarve, para que tomem medidas no sentido da reparação das referidas estruturas.

Portimão, 16 de dezembro de 2019

Dezembro 18, 2019 08:24 PM

Moção - Parque “Vitavó” no Vale de Lagar

Moção apresentada Bloco de Esquerda na Assembleia de Freguesia de Portimão a 16 de dezembro de 2019, para a construção de um parque "Vitavó" no Vale de Lagar. Aprovada por maioria, com um voto contra (do NOS).

Assembleia de Freguesia de Portimão

Moção

Parque “Vitavó” no Vale de Lagar

A zona do Vale de Lagar apresenta núcleos populacionais com uma população envelhecida, com necessidades específicas tanto em termos de saúde como de entretenimento; ao mesmo tempo, acaba por ser uma zona afastada do centro da cidade e com poucos equipamentos sociais.

Uma forma de colmatar tal situação seria a instalação de um parque “Vitavó” junto a esses bairros, com equipamentos adequados à prática de exercício físico pela população sénior.

Dezembro 17, 2019 08:26 PM

Recomendação - Rede elétrica da Aldeia do Carrasco

Recomendação apresentada Bloco de Esquerda na Assembleia de Freguesia de Portimão a 16 de dezembro de 2019, por uma melhor manutenção da rede elétrica na Aldeia do Carrasco. Aprovada por unanimidade.

Assembleia de Freguesia de Portimão

Recomendação

Rede elétrica da Aldeia do Carrasco

A rede de distribuição de eletricidade na Aldeia do Carrasco apresenta alguns problemas – nomeadamente o Posto de Transformação tem algumas ligações expostas que o tornam especialmente vulnerável a vandalismo, ficando a localidade por vezes “às escuras” por causa de curto-circuitos aparentemente intencionais; além disso alguns candeeiros de iluminação pública parecem estar em risco de cair (ver foto).

Dezembro 1, 2019 02:44 AM

MAIORIA ABSOLUTA PS REJEITA MEDIDAS DO BE PARA UMA MAIOR JUSTIÇA NAS TAXAS MUNICIPAIS, MAS APROVA RECOMENDAÇÃO PARA ALGUM ALÍVIO NO IMI

Na última sessão da Assembleia Municipal (26 de Novembro), apesar de alguns consensos registados na oposição, foram rejeitadas as propostas e recomendações do Bloco para alterar a fixação da taxa de IMI de 0,4% para 0,3% e para fixar uma derrama de 1,5% sobre o lucro tributável sujeito e não isento de IRC. No entanto, foi aprovada por unanimidade a recomendação do BE de redução de IMI aplicável a prédios arrendados para habitação, a imóveis destinados a habitação própria em função do número de dependentes a cargo e a prédios urbanos com eficiência energética, o que revela alguma evolução face a posições anteriores do PS (ver desenvolvimento dos conteúdos no interior)

Dezembro 1, 2019 02:37 AM

DE VENTO EM POPA – poder absoluto PS aprova plano e orçamento para 2020: prioridade ao investimento turístico; negligência na defesa da economia local e no combate às desigualdades sociais

Apesar do exercício do estatuto do Direito de Oposição que permitiu ao Bloco exercer a consciência crítica e complementares sugestões de alteração e a intransigente defesa da melhoria da qualidade de vida das populações e da inclusão social, foram aprovadas as Grandes Opções do Plano e Orçamento para 2020 apresentadas pelo executivo PS. A obsessão pelo crescimento turístico e pela captação de investimento especulativo na área, obviando a urgente revitalização da economia local e a intervenção estruturante nos problemas da pobreza, desemprego e exclusão social, caracterizam as metas de curto/médio prazo. Paralelamente, um orçamento que repete erros do passado recente, pouco amigo do investimento público nas áreas segregadas e carenciadas do concelho, e que escolhe a agenda publicitária da “marca” e o “postal ilustrado da zona ribeirinha” como prioridades. (ver no interior posição do BE pronunciada à autarquia)

GRANDES OPÇÕES DO PLANO E ORÇAMENTO PARA 2020

Estatuto do Direito de Oposição

O Bloco de Esquerda, vem, ao abrigo do Estatuto do Direito de Oposição, pronunciar-se sobre proposta de “Grandes Opções do Plano e Orçamento para 2020”.

Mais uma vez se observa o culto da "imagem" aliado a "alguma criatividade conciliadora", mas na prática cai a máscara e o desenvolvimento previsto para o concelho afunila-se no desígnio turístico - a marca, a alma transcendente que na prática só funciona em painéis e documentos históricos e que a pouco e pouco se vai perdendo. Veja-se o artificialismo da animação turística e a folclorização correspondente da realidade, escondendo-se dos olhos de todos os problemas sociais que a cidade tem - desemprego, pobreza, exclusão social, ambientes degradados e em grande parte abandonados que levam ao desregramento social, às relações conflituosas e à marginalidade.

Novembro 27, 2019 04:22 PM

Pergunta ao Governo: Acesso a Habitação e Serviços Públicos pelos trabalhadores migrantes de Explorações Agrícolas nos Municípios abrangidos pelo Perímetro de Rega do Mira

Nos últimos anos tem-se assistido, em várias zonas do país, com particular premência no Alentejo, ao recrudescimento de um modelo agrícola baseado em culturas intensivas, cujos efeitos nocivos se fazem sentir de forma alarmante quer a nível ambiental, quer a nível social. (Ver a pergunta completa no interior)

Assunto: Acesso a habitação e serviços públicos pelos trabalhadores migrantes de explorações agrícolas nos municípios abrangidos pelo Perímetro de Rega do Mira

Destinatário: Ministério da Presidência e da Modernização Administrativa

Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República

Nos últimos anos tem-se assistido, em várias zonas do país, com particular premência no Alentejo, ao recrudescimento de um modelo agrícola baseado em culturas intensivas, cujos efeitos nocivos se fazem sentir de forma alarmante quer a nível ambiental, quer a nível social.

Novembro 25, 2019 12:48 PM

Requerimento às Câmaras Municipais Algarvias sobre Violência Doméstica

No dia 25 de novembro assinala-se o Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres. A violência contra as mulheres é uma forma de discriminação e uma violação de direitos humanos, constituindo o principal problema de segurança pública em Portugal. Em 2018, a Comissão para a Igualdade de Género (CIG) publicou o documento “Prevenção e combate à violência contra as mulheres e violência doméstica”. (Veja o requerimento completo no interior)

Assunto: Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas

Destinatário: Câmara Municipal de Olhão (Exemplo)

Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República

No dia 25 de novembro assinala-se o Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres. A violência contra as mulheres é uma forma de discriminação e uma violação de direitos humanos, constituindo o principal problema de segurança pública em Portugal. Em 2018, a Comissão para a Igualdade de Género (CIG) publicou o documento “Prevenção e combate à violência contra as mulheres e violência doméstica”.

Este relatório permite-nos constatar o número de femicídios (mulheres assassinadas nas relações de intimidade) ocorridos nos últimos anos:

2014: 43 femicídios

2015: 29 femicídios

2016: 22 femicídios

Novembro 24, 2019 05:01 PM

CATARINA MARTINS NOS MERCADOS DE OLHÃO

No dia 23 de Novembro, a coordenadora nacional do Bloco de Esquerda, Catarina Martins, esteve presente numa visita aos Mercados de Olhão com receção calorosa e mais uma vez centrada no diálogo e auscultação dos anseios da população. Com a presença da comunicação social, o encontro centrou-se na proposta de redução do IVA da electricidade a apresentar pelo bloco na AR, mas foram também referidas outras medidas programáticas e posições em resposta às solicitações apresentadas pelas populações – questões da luta pelo emprego digno e pela qualidade de vida; combate à desvalorização da economia local (pequeno comércio, pesca, agricultura tradicional) - ver desenvolvimento no interior da notícia

"ESTE DEVE SER O ORÇAMENTO DO ESTADO EM QUE DESCE O IVA SOBRE A ENERGIA”

Catarina Martins visitou este sábado o mercado de Olhão e, em declarações à comunicação social, defendeu a descida do IVA da energia no próximo Orçamento do Estado (OE).

“A descida da energia, da luz, do gás, é uma medida muito importante. Eu acho que é uma medida que tem todas as condições para avançar por três motivos essenciais”, declarou a coordenadora bloquista.

- Apontou que a energia (eletricidade, gás) é um bem essencial e “um bem essencial deve ter uma taxa reduzida de IVA”, subinhando que a taxa reduzida de IVA “existe para isso mesmo” e “nunca devia ter subido para a taxa máxima”.

Novembro 21, 2019 09:30 AM

Projeto de Resolução - Resgate da Concessão e a Requalificação da EN125 entre Olhão e VRSA

A requalificação da EN125, prevista desde 2008, está longe de ser uma realidade em toda a extensão da via desde Vila do Bispo a Vila Real de Santo António. No ano de 2012 foi feita uma primeira renegociação do contrato entre a então Estradas de Portugal e a concessionária Rotas do Algarve Litoral, permitindo a execução da obra entre Vila do Bispo e Faro. No entanto, as obras estiveram paradas durante o governo PSD/CDS e só foram concluídas nesses troços nos finais do governo anterior. (Ver mais detalhes no interior)

PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 90/XIV/1ª

RECOMENDA AO GOVERNO QUE PROMOVA A COESÃO DO ALGARVE ATRAVÉS DO RESGATE DA CONCESSÃO E REQUALIFICAÇÃO DOS TROÇOS DA EN125 COMPREENDIDOS ENTRE OLHÃO E VILA REAL DE SANTO ANTÓNIO

A requalificação da EN125, prevista desde 2008, está longe de ser uma realidade em toda a extensão da via desde Vila do Bispo a Vila Real de Santo António. No ano de 2012 foi feita uma primeira renegociação do contrato entre a então Estradas de Portugal e a concessionária Rotas do Algarve Litoral, permitindo a execução da obra entre Vila do Bispo e Faro. No entanto, as obras estiveram paradas durante o governo PSD/CDS e só foram concluídas nesses troços nos finais do governo anterior.