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Artigos

Novembro 22, 2020 08:41 PM

Covid-19 Resposta de emergência à crise: O dever das autarquias

O Bloco de Esquerda de Vila Real de Santo António enviou no passado 2 de abril um conjunto de medidas à Câmara de VRSA (Sra. Presidente do Município de Vila Real de Santo António Conceição Cabrita) e seus Vereadores e para a Assembleia Municipal (e seus membros) por correio eletrónico. Apesar de não estarmos representados nos órgãos autárquicos sentimos a necessidade e a responsabilidade de dar o nosso contributo com propostas e medidas que o município poderia considerar em aproveitar para melhorar o bem estar da população no estado de emergência em que nos encontramos.

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A Câmara Municipal de Vila Real de Santo António (juntamente com as Freguesias do concelho)
dispõe de meios e conhecimento essenciais na resposta a esta crise. É responsável por serviços
públicos fundamentais e de proximidade. Conta com trabalhadores que conhecem bem o território e
as populações e com meios e equipamentos (de cantinas a frota automóvel, passando por
pavilhões e escolas) que podem e devem ser direcionados para a resposta à crise que estamos a
viver.
O Bloco de Esquerda apresenta um programa de emergência autárquico para a crise pandémica,
com medidas concretas articuladas em 3 eixos e 17 áreas de intervenção prioritárias:

Novembro 22, 2020 04:24 PM

Plano de Emergência Social e Económico para o Algarve - 2020/2021

A Covid-19 é a primeira pandemia da era da globalização e atingiu, de forma muito rápida, todos os continentes e nenhum país tem conseguido aplicar instrumentos para a debelar de forma eficaz, impedindo que não haja graves consequências sociais e económicas por um período dilatado no tempo, enquanto não existir uma vacina ou tratamento contra o novo coronavírus. Esta pandemia pôs a nu as fragilidades da economia do país, assente fundamentalmente nos setores das exportações e do turismo e que ainda não se tinha refeito totalmente da última crise que ainda se fazia sentir de forma violenta há 5 anos atrás. (Ver mais detalhes no interior)

A Covid-19 é a primeira pandemia da era da globalização e atingiu, de forma muito rápida, todos os continentes e nenhum país tem conseguido aplicar instrumentos para a debelar de forma eficaz, impedindo que não haja graves consequências sociais e económicas por um período dilatado no tempo, enquanto não existir uma vacina ou tratamento contra o novo coronavírus. Esta pandemia pôs a nu as fragilidades da economia do país, assente fundamentalmente nos setores das exportações e do turismo e que ainda não se tinha refeito totalmente da última crise que ainda se fazia sentir de forma violenta há 5 anos atrás.

Novembro 22, 2020 04:00 PM

Algarve: para não morrer do mal, morre da cura?

Devido à situação atual que estamos atravessar, com o decorrer dos próximos tempos, irão surgir despedimentos, causando ainda mais constrangimentos no seio familiar.

O Bloco de Esquerda do Algarve está empenhado, na medida das suas possibilidades e das limitações que agora se impõem a todos, em contribuir para a prevenção e travagem do aumento e da generalização dos despedimentos na região, da dispensa de trabalhadores precários e temporários, e de tantos outros abusos que estão a ser cometidos à conta da pandemia do coranavírus.

Nesse sentido, divulgamos os nossos contactos diretamente destinados a estes problemas, apelando a que não hesitem em nos escrever para

O Bloco de Esquerda do Algarve, através dos seus representantes autárquicos e das suas concelhias, está a dirigir-se, nestes dias, às Câmaras, Assembleias Municipais e Juntas de Freguesia, propondo um conjunto de medidas, para além das que os Executivos camarários já estão concretizando, que considera indispensáveis a nível autárquico, para se poder enfrentar a atual pandemia, nos seus efeitos nefastos sobre a saúde dos cidadãos algarvios.

Mas, além dessas, outras medidas são também necessárias, no que respeita à contenção e paragem dos despedimentos, declarados ou encobertos, cortes ilegais de salários e complementos, dispensa de trabalhadores no período experimental ou temporário, férias e licenças sem vencimento forçadas, bancos de horas negativos e tantos outros abusos que subvertem a solidariedade que todos apregoam e se necessita cada vez mais.

Novembro 22, 2020 01:27 PM

Propostas do Bloco de Esquerda para o Orçamento 2021 do Município de Lagoa

O Bloco de Esquerda de Lagoa reuniu com o Presidente da Câmara Municipal de Lagoa no âmbito do Estatuto do Direito de Oposição nº3 do artigo 5º, da Lei nº24/98 de 26 de Maio, apresentando as suas propostas para o Orçamento e Plano de Atividade de 2021.

INTRODUÇÃO

O Bloco de Esquerda de Lagoa, tem como objetivo principal contribuir construtivamente para uma política de melhoramento da vida quotidiana dos e das lagoenses, e a convite do executivo do Município de Lagoa, tem a honra de apresentar as suas propostas para o Orçamento Municipal de 2021.

O que sugerimos para o orçamento vai ao encontro das propostas apresentadas nos nossos programas eleitorais.

De acordo com os nossos ideais, tínhamos muito a enumerar para o futuro orçamento municipal, mas o que neste documento destacamos é sobretudo o que consideramos de maior relevância, tais como: habitação, mobilidade, educação, infraestruturas, taxas, ação social, cultura e ambiente.

Novembro 15, 2020 03:04 PM

Ambiente ou cimento?

O Bloco de Esquerda de Lagoa vem por este meio repudiar e mostrar a sua indignação pela

Câmara Municipal de Lagoa ter concedido ao Edifícios Atlântico, SA, na qualidade de entidade

promotora, o alvará de loteamento urbano a levar a efeito no sítio das Alagoas Brancas.

Com a construção do referido loteamento é eliminada a zona húmida que funciona como uma

bacia de retenção das águas em períodos de grandes chuvadas. Assim, o risco das grandes

inundações irá aumentar prejudicando drasticamente áreas residenciais e de equipamentos.

Com a cobertura da área envolvida referente à urbanização industrial as águas da chuva irão

escoar para as zonas mais baixas e encaminhadas para os canais existentes. Estas águas serão

encaminhadas para o único aqueduto com 2.5 metros de largura atravessando a EN125 e que

Novembro 14, 2020 12:55 AM

Nota de imprensa: BE/Tavira elegeu a nova Comissão Coordenadora Concelhia

Nota de imprensa

BE/Tavira elegeu a nova Comissão Coordenadora Concelhia

O Bloco de Esquerda/Tavira elegeu no passado dia 31 de Outubro a nova Comissão Coordenadora Concelhia, a qual terá um mandato de dois anos e é composta pelos seguintes elementos: Luís Fernandes, Artur Sanina, Adriana Cotovio, Artur Duarte e Carlos Brito.

Bloco Esquerda/Tavira

Travessa das Cunhas , 49 - Tavira

Nota de imprensa

BE/Tavira elegeu a nova Comissão Coordenadora Concelhia

O Bloco de Esquerda/Tavira elegeu no passado dia 31 de Outubro a nova Comissão Coordenadora Concelhia, a qual terá um mandato de dois anos e é composta pelos seguintes elementos: Luís Fernandes, Artur Sanina, Adriana Cotovio, Artur Duarte e Carlos Brito.

É intenção da nova Comissão Concelhia lutar para melhorar a qualidade de vida dos tavirenses , combater intrasigentemente a maioria absoluta, apática e autista do PS em Tavira, procurando reforçar o Bloco de Esquerda no concelho.

Novembro 9, 2020 11:25 PM

Nota de imprensa: Câmara Municipal de Tavira divorciou-se da proteção animal

Nota de imprensa

Câmara Municipal de Tavira divorciou-se da proteção animal

Em 10 de Dezembro de 2019, na Assembleia Municipal de Tavira e sob proposta do Bloco de Esquerda foi aprovada, por unanimidade, a proposta de criação urgente de condições de bem-estar para os animais de Tavira. Esta proposta consistia na recomendação à Câmara Municipal de Tavira, nomeadamente :

Bloco Esquerda/Tavira

Nota de imprensa

Câmara Municipal de Tavira divorciou-se da proteção animal

Em 10 de Dezembro de 2019, na Assembleia Municipal de Tavira e sob proposta do Bloco de Esquerda foi aprovada, por unanimidade, a proposta de criação urgente de condições de bem-estar para os animais de Tavira. Esta proposta consistia na recomendação à Câmara Municipal de Tavira, nomeadamente :

1- Desenvolver rápidamente esforços para a criação de uma estrutura única no concelho de Tavira, com o objetivo de acolher todos os animais que se considere em situação de abandono, melhorando as condições de bem-estar animal e dos respetivos profissionais, assim como das associações de defesa dos mesmos.

Outubro 28, 2020 11:05 PM

Eleita nova Comissão Coordenadora Concelhia do BE/Portimão

A 20 de abril de 2018, foi eleita a nova CCC do Bloco de Esquerda de Portimão, que terá um mandato de 2 anos.

A 17 de outubro de 2020 foi eleita a nova CCC do Bloco de Esquerda de Portimão, que terá um mandato de 2 anos.

A nova Comissão Coordenadora é composta por Bruno Lourinho, Elvira Meco, João Bárbara, Joaquina Lourenço, João Vasconcelos, José Basílio, Luisa Penisga, Marco Pereira, Maria Rosa Dias, Miguel Madeira, Paulo Afonso Silva, Marilú Batista, Paulo Oliveira e Pedro Mota.

O programa da lista vencedora:

“Reforçar o Bloco de Esquerda como uma alternativa socialista e popular em Portimão”

A CCC do BE/Portimão irá centrar a sua atividade nos próximos 2 anos em torno dos seguintes eixos centrais:

Ø Combate intransigente, em articulação com o bloco nacional e regional, a todo e qualquer tipo de austeridade e exploração, reais ou encapotadas, seja da parte do Governo Português ou provenientes da União Europeia.

Outubro 18, 2020 10:15 AM

O Bloco de Esquerda e a Auditoria à Ambifaro - Menos por menos dá mais? Nem sempre...

A direita, sempre tão “rigorosa” nas contas, sobretudo quando se trata de regatear uns cêntimos do salário mínimo ou das pensões, e sem pestanejar quando lhe passam por debaixo do nariz salários tão chorudos quanto obscenos, sempre tão pronta a prescrever orientações para a vida dos trabalhadores e pensionistas, aos quais dita que não podem viver acima das suas possibilidades, é a mesma direita que se permite para si própria andar em roda livre à conta do erário público.

Há meia dúzia de anos atrás, não era lá muito saudável a situação económica, quer da Ambifaro – Agência para o desenvolvimento Económico de Faro, E.M., quer do Mercado Municipal de Faro, E.M.

Outubro 18, 2020 10:08 AM

Posição do deputado municipal Augusto Taveira, a propósito da eleição da Presidência da CCDR Algarve

Posição do deputado municipal Augusto Taveira, a propósito da eleição da Presidência da CCDR Algarve, que na sessão extraordinária da assembleia municipal expressou a sua oposição ao processo através do voto em branco, reafirmando a defesa de uma regionalização democrática que combata as desigualdades territoriais e reforce a coesão social no país.

No dia 13 de outubro, na sequência do Decreto-Lei n.º 27/2020, do Governo, e da Lei nº 37/2020, aprovada no Parlamento pelo PS e PSD, vai ocorrer a votação pelos eleitos municipais (presidente e vereadores das câmaras municipais e membros das assembleias municipais) para presidente de cada uma das cinco Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR).