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Artigos

Dezembro 16, 2020 12:08 AM

Declaração de voto - Impostos Municipais para 2021

Declaração de voto do vereador do Bloco de Esquerda, João Vasconcelos, explicando o seu voto contra a Proposta de Deliberação 852/20, referente à Proposta de Impostos Municipais para o ano 2021, na reunião de 2 de dezembro de 2020 da Câmara Municipal de Portimão.

Câmara Municipal de Portimão – reunião de 02 de dezembro de 2020

Declaração de voto do vereador do Bloco de Esquerda, João Vasconcelos

Proposta de deliberação 852/20

ASSUNTO: PROPOSTA DE APLICAÇÃO DE IMPOSTOS MUNICIPAIS PARA O ANO FISCAL DE 2021

O Bloco de Esquerda considera que e o Executivo devia ter enveredado por outro rumo no que concerne à proposta de impostos municipais para 2021. Não obstante o município se encontrar ao abrigo do programa de ajustamento municipal, que dá pelo nome de Fundo de Apoio Municipal, era possível haver uma redução significativa a nível dos impostos, considerando o bom desempenho financeiro da autarquia e a grave crise que se vive no concelho por força da pandemia.

Dezembro 15, 2020 07:39 PM

Declaração de voto - Demonstrações Orçamentais e Financeiras para os Anos de 2021 a 2025

Declaração de voto do vereador do Bloco de Esquerda, João Vasconcelos, explicando o seu voto contra a Proposta de Deliberação 876/20, referente à Proposta das Demonstrações orçamentais e Financeiras para os Anos de 2021 a 2025, na reunião de 2 de dezembro de 2020 da Câmara Municipal de Portimão.

Câmara Municipal de Portimão – reunião de 02 de dezembro de 2020

Declaração de voto do vereador do Bloco de Esquerda, João Vasconcelos

Proposta de deliberação 876/20

ASSUNTO: PROPOSTA DAS DEMONSTRAÇÕES ORÇAMENTAIS E FINANCEIRAS PREVISIONAIS PARA OS ANOS 2021 A 2025

O Bloco de Esquerda considera que no presente ano se verificou um bom desempenho financeiro por parte da Câmara Municipal, o que conduziu ao início da renegociação do PAM, daqui resultando algum alívio, muito pequeno, nos impostos municipais para o ano de 2021. De facto, são reduções muito tímidas e que, de um modo geral, os portimonenses nem irão sentir, tal é a elevada carga fiscal municipal a que estão sujeitos. O Executivo apresenta condições para uma diminuição significativa dos impostos municipais.

Dezembro 14, 2020 02:55 PM

Jornal "Sempre por Olhão!" - Edição número 4 - novembro 2020

Veja no anexo em baixo a 4ª edição do jornal "Sempre por Olhão", publicação regular da CCC do BE/Olhão.

Dezembro 13, 2020 01:53 PM

Share | Resultado da eleição para a CCD do Algarve do BE - mandato 2020/22

Resultado da eleição para a CCD do Algarve do BE - mandato 2020/22

Artigo | Domingo, 13 Dezembro 2020

A Assembleia Eleitoral decorreu no dia 12 de Dezembro de 2020 entre as 9:30h e as 12:00h.

Resultado da eleição para a CCD do Algarve do BE - mandato 2020/22

Artigo | Domingo, 13 Dezembro 2020

A Assembleia Eleitoral decorreu no dia 12 de Dezembro de 2020 entre as 9:30h e as 12:00h.

Listas Concorrentes:

Lista A , nº membros: 21
Lista B , nº membros: 19

Resultados:

Votos Lista A: 99 (62%) , 13 membros eleitos
Votos Lista B: 61 (38%) , 8 membros eleitos

Composição do Orgão Eleito:

Dezembro 13, 2020 01:06 PM

Resultado da eleição para a CCD do Algarve do BE - mandato 2020/22

A Assembleia Eleitoral decorreu no dia 12 de Dezembro de 2020 entre as 9:30h e as 12:00h.

Listas Concorrentes:

Lista A , nº membros: 21
Lista B , nº membros: 19

Resultados:

Votos Lista A: 99 (62%) , 13 membros eleitos
Votos Lista B: 61 (38%) , 8 membros eleitos

Composição do Orgão Eleito:

Dezembro 4, 2020 04:52 PM

Eleições para a CCD do Algarve do BE - mandato 2020/22 - Listas Candidatas

Apresentaram-se duas candidatura à eleição da Comissão Coordenadora Distrital do Algarve do Bloco de Esquerda (BE).

Apresentaram-se duas candidaturas à eleição da Comissão Coordenadora Distrital do Algarve do Bloco de Esquerda (BE). Atendendo à ordem de chegada à CCD e/ou a este Secretariado, no cumprimento do ponto 2.1.9. do Regulamento Eleitoral (https://www.bloco.org/media/regulamentoCCDRC2019.pdf) , foram as candidaturas designadas do seguinte modo:

LISTA A - JUNTOS NA RESPOSTA À CRISE E NA AFIRMAÇÃO DE UMA ALTERNATIVA POPULAR E SOCIALISTA NO ALGARVE!

Novembro 25, 2020 03:56 PM

POSIÇÃO DO BE OLHÃO FACE À PROPOSTA CAMARÁRIA DAS G.O.P. E ORÇAMENTO 2021

Apostando na continuidade da visão da monocultura turística, o que provoca o esvaziamento da economia local e a negligência de actuação face às desigualdades sociais (desemprego; exclusão; gentrificação; degradação do parque habitacional e dos modos de vida periféricos), as Grandes Opções do Plano e Orçamento para 2021 mais uma vez esbanjam despesas ou canalizam investimento para uma especialização económica no turismo que se pretende exclusiva (ligada ao poder da imagem e do marketing e pouco ou nada articulada com propósitos de sustentabilidade ambiental, social ou de emprego), adiam promessas de coesão social (ex. rendas apoiadas) e não aliviam situações de precariedade ou de pobreza agravadas agora pela crise social e pandémica – ver documento no interior

O BLOCO DE ESQUERDA, VEM, AO ABRIGO DO DIREITO DE OPOSIÇÃO, PRONUNCIAR-SE SOBRE A PROPOSTA DAS GRANDES OPÇÕES DO PLANO E ORÇAMENTO 2021.

Novembro 25, 2020 03:10 PM

BE VOTA CONTRA PROPOSTA REDUTORA E INJUSTA DE REABILITAÇÃO URBANA DO LEVANTE

Na AR de 29 de Outubro, os deputados do BE votaram contra a proposta de operação de reabilitação urbana do Levante por mais uma vez se observar a preocupação exclusiva com a dimensão física do edificado (recuperação ou renovação) e a rendição aos interesses privados de especulação imobiliária (sobretudo na vertente da exploração turística), sem atender à preservação e requalificação dos modos de vida dos habitantes ou do próprio significado histórico de alguns edifícios englobados (indústria conserveira ancestral) ou mais uma vez excluídos (“Recreativa Rica”) – ver declaração de voto no interior

ASSEMBLEIA MUNICIPAL DE 29.10.2020

OS DEPUTADOS MUNICIPAIS ELEITOS PELO BLOCO DE ESQUERDA, vêm ao abrigo do disposto no nº1 do artigo 58º da Lei 75/2013 requerer a consignação em ata das razões justificativas do seu voto no que se refere à proposta apresentada pela Câmara Municipal sob o nº 272/2020 “Delimitação da área da reabilitação urbana do Levante e respetiva operação de reabilitação urbana”:

Sendo decisivos instrumentos de política urbana e definição de áreas de reabilitação urbana (ARU) e das correspondentes operações de reabilitação (ORU), com consequências impactantes na estrutura, modos de vida e desenvolvimento sustentável da cidade, considera-se que:

Novembro 24, 2020 10:51 PM

O Orçamento do Estado para 2021 não responde ao país e ao combate à pandemia

João Vasconcelos

O Orçamento de Estado também não responde à emergência social. A crise social vai ser muito grande e muitas famílias vão ficar sem nada, muitas micro e pequenas empresas vão entrar na falência

O Orçamento de Estado para o próximo ano, da responsabilidade do Governo PS, não responde às necessidades do país e, muito menos, no combate com êxito à pandemia da Covid 19.

Como se sabe, o SNS encontra-se no centro da resposta à pandemia e esperava-se que este setor tivesse um reforço substancial, o que não acontece. O que foi apresentado é um reforço das despesas de saúde, para o próximo ano, de apenas 484 milhões de euros face ao que será executado no corrente ano. Será abaixo do reforço que, nos anos anteriores à pandemia, foi adicionado à despesa estimada de 525 milhões em 2019. Por outro lado, a verba que se encontra orçamentada para o SNS encontra-se com o valor de 144 milhões abaixo do que contempla o orçamento suplementar. Não dá para entender.

Novembro 24, 2020 10:43 PM

Reflexões de um economista sobre o teletrabalho

Miguel Madeira

Mesmo depois do fim da pandemia, o teletrabalho está para ficar. Mas como? Com que efeitos?