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Fevereiro 27, 2021 03:04 PM
João Vasconcelos "A pandemia não suspendeu a democracia"

 

 

João Vasconcelos, afirma que o executivo e a Presidente não estão a cumprir a lei no que respeita à transmissão das reuniões de Câmara por videoconferência.

Na última reunião de Câmara, o nosso Vereador João Vasconcelos, afirmou que o executivo e a Presidente não estão a cumprir a lei no que respeita à transmissão das reuniões de Câmara por videoconferência.

De acordo com a lei as reuniões por videoconferência têm de assegurar a participação do público (isto também se aplica à assembleia municipal, assembleias e juntas de freguesia).

A autarquia tem a obrigação de criar essas condições, naturalmente também por videoconferência. As pessoas estão a ter muitas dificuldades para colocar os seus problemas e a pandemia não pode ser justificação para essas dificuldades.

A pandemia não suspendeu a democracia.

Ainda ontem, a bancada do PS voltou a chumbar nova proposta da oposição para transmissão, via streaming, das assembleias.

Fevereiro 27, 2021 02:52 PM
João Bárbara "A postura do Governo português vai contra o valor que o desporto tem na sociedade e na sua promoção da saúde e na prevenção da doença"

Os vários planos desenvolvidos de apoio à pandemia, revelam um total desprezo pelo desporto e pela atividade física.

É tempo de dizer: Nada nem Ninguém fica para trás nesta pandemia

 

Partilha-se texto de contributo para a Conferência Autárquica Online do Bloco de Esquerda, que está a decorrer hoje.

"A pandemia da COVID-19 tem tido ao nível do mundo do desporto um impacto negativo altamente significativo, tanto a nível desportivo propriamente dito, como económico e social.

 

Em todo o Mundo, as competições desportivas têm sido suspensas ou canceladas, incluindo os maiores eventos desportivos agendados para 2020 e mesmo 2021.

Fevereiro 27, 2021 02:33 PM
João Bárbara: "O escrutínio público e a transparência da atividade política, são elementos fundamentais para a democracia e para aumentar a confiança da população nos órgãos políticos"

O escrutínio público e a transparência da atividade política, são elementos fundamentais para a democracia e para aumentar a confiança da população nos órgãos políticos.

Este é o meu “grito” de apelo para que se acabe este mandato melhor do que se começou.

Caro João Vieira

Presidente da Assembleia Municipal de Portimão,

 

O escrutínio público e a transparência da atividade política, são elementos fundamentais para a democracia e para aumentar a confiança da população nos órgãos políticos.

 

É verdade que os serviços da Assembleia Municipal de Portimão têm vindo a fazer um caminho melhorado, disponibilizando no espaço próprio, alguma documentação.

 

Mas, a também verdade é que ainda falta muito. Se apenas analisarmos os últimos anos do presente mandato, verificamos que existe inúmeras lacunas na disponibilização de documentação no site da assembleia.

 

Fevereiro 27, 2021 11:54 AM
Comício Virtual do 22º aniversário do Bloco de Esquerda

Comício Virtual do 22º aniversário do Bloco de Esquerda, com Catarina Martins

Hoje, às 17h, em direto na página de facebook do Bloco de Esquerda

Comício Virtual do 22º aniversário do Bloco de Esquerda, com Catarina Martins

Hoje, às 17h, em direto na página de facebook do Bloco de Esquerda

Fevereiro 25, 2021 04:27 PM
Para o Algarve são só promessas

O governo anunciou um plano de recuperação para o Algarve, mas ainda não passou do papel. Há que apoiar, com urgência, os trabalhadores, famílias e empresas. Há que aproveitar o momento para fazer os investimentos que o Algarve necessita, nomeadamente para a modernização dos serviços públicos, a construção do novo Hospital Central, o combate à desertificação e à interioridade regional, os apoios para a pequena produção agrícola e para a modernização da frota pesqueira e das suas infraestruturas, a aposta nas energias renováveis e nas novas tecnologias, uma melhor mobilidade, a concretização do plano de eficiência hídrica para fazer face à falta de água e às alterações climáticas, etc.

Há cerca de um ano, quando começou a pandemia, que se fala na tal bazuca de muitos milhões de euros, os quais viriam inundar o país para combater a crise. Uma coisa é certa: já se passou um ano, a crise alastra e agrava-se cada vez mais e nem um cêntimo chegou ainda ao país. Os eurocratas, as instituições europeias, pelos vistos, não estão preocupadas com a crise que castiga sempre os mais débeis e necessitados.

A pandemia pôs a descoberto as debilidades do país e, muito em particular, regiões como o Algarve que vive quase exclusivamente do turismo. É a região onde o desemprego mais aumentou – já são mais de 35 mil desempregados e há milhares de micro e pequenas empresas que irão à falência, aumentando ainda mais as pessoas sem trabalho, se não forem devidamente apoiadas.

Fevereiro 23, 2021 10:07 PM
João Vasconcelos: "a prioridade deve ser dada a um Regulamento para atribuição de habitação para arrendamento a custos controlados"

O artigo 6.º da proposta de Regulamento afigura-se inconstitucional, pois apenas considera, para acesso à habitação, os munícipes que estejam recenseados ou residam no concelho há mais de 5 anos. Esta disposição viola o direito à igualdade por parte de todos os cidadãos.

Declaração de voto do vereador do Bloco de Esquerda, João Vasconcelos

Proposta de deliberação 121/21

ASSUNTO: REGULAMENTO PARA ATRIBUIÇÃO DE HABITAÇÃO PARA VENDA A CUSTOS CONTROLADOS E PARA VENDA EM PROPRIEDADE RESOLÚVEL

Fevereiro 23, 2021 02:50 PM
Reunião do Bloco e Esquerda com a Algfuturo

Na reunião constatou-se a convergência em torno de diversas posições entre as duas partes no que concerne à grave crise social e económica que, devido à pandemia, está a atingir o Algarve, e a necessidade de medidas extraordinárias, urgentes, para combater a crise que ainda não atingiu o seu ponto mais alto. É um facto que o desenvolvimento económico que tem imperado nas últimas décadas na região, assente na monocultura do turismo, está a contribuir para uma situação de catástrofe social e económica, os apoios não estão a chegar proporcionalmente a todas as regiões, sendo o Algarve a mais prejudicada e, a que mais está a sofrer com a crise. O Plano de Recuperação e Resiliência é muito redutor quanto ao Algarve

A pedido da Algfuturo – União Empresarial do Algarve, teve lugar no passado dia 19 de fevereiro uma reunião desta associação com o deputado João Vasconcelos, do Bloco de Esquerda, eleito pelo Algarve. Também participaram na reunião os dirigentes distritais bloquistas Luís Fernandes e Celeste Santos. A reunião teve como objetivo a apresentação do Plano para o Algarve, elaborado pela Algfuturo. Por sua vez, o Bloco de Esquerda também fez a apresentação do seu Plano Social e Económico para o Algarve, aprovado na Assembleia da República em julho de 2020.

Fevereiro 17, 2021 07:54 PM
BLOCO DE ESQUERDA PROPÕE AO GOVERNO A MANUTENÇÃO E REFORÇO DO PROGRAMA 365 ALGARVE

Boa noite Sr./Sra. Jornalista,

O Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda apresentou um Projeto de 
Resolução na Assembleia da República, propondo ao Governo a manutenção 
e o reforço do Programa 365 Algarve.
 

BLOCO DE ESQUERDA PROPÕE AO GOVERNO A MANUTENÇÃO E REFORÇO DO PROGRAMA 365 ALGARVE

Fevereiro 17, 2021 07:34 PM
BE de Tavira apresenta as suas posições à Câmara Municipal a 7 de Janeiro

BE de Tavira apresenta as suas posições à Câmara Municipal a 7 de Janeiro.

Na reunião dos partidos da oposição com a presidente da Câmara Municipal de Tavira, Ana Paula Martins tão solicitada pelo Bloco de Esquerda, realizada no dia 7 de janeiro, salientamos que a marcação tardia da reunião impediu que as opiniões e pontos de vista dos partidos da oposição pudessem ser considerados na elaboração das Opções do Plano e no Orçamento e que a sua marcação dentro do horário laboral impede a participação do eleito do BE na Assembleia Municipal, limitando os seus direitos.

BE de Tavira apresenta as suas posições à Câmara Municipal a 7 de Janeiro.

Na reunião dos partidos da oposição com a presidente da Câmara Municipal de Tavira, Ana Paula Martins tão solicitada pelo Bloco de Esquerda, realizada no dia 7 de janeiro, salientamos que a marcação tardia da reunião impediu que as opiniões e pontos de vista dos partidos da oposição pudessem ser considerados na elaboração das Opções do Plano e no Orçamento e que a sua marcação dentro do horário laboral impede a participação do eleito do BE na Assembleia Municipal, limitando os seus direitos.

Fevereiro 16, 2021 06:16 PM
PELA INSTAURAÇÃO DE UMA MORATÓRIA À INSTALAÇÃO DE NOVAS EXPLORAÇÕES DE ABACATE, OLIVAL, AMENDOAL E OUTRAS CULTURAS EM REGIME INTENSIVO E SUPERINTENSIVO

O Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda considera que a produção agrícola em regime intensivo e superintensivo, baseado na monocultura, é lesivo para o ambiente, para a biodiversidade e para a saúde humana, contrariando o interesse público. As crises ecológica e climática em curso e as projeções de escassez de água em vastas áreas do território aumentam a urgência da criação e aplicação de instrumentos que travem a expansão de culturas em regime intensivo e superintensivo no país, protegendo a paisagem, os recursos naturais, a biodiversidade e a segurança das populações.

As explorações agrícolas em regime intensivo e superintensivo possuem elevados níveis de produtividade a curto prazo, mas degradam rapidamente os recursos naturais. Os elevados níveis de erosão e contaminação dos solos são comuns neste tipo de culturas, assim como a delapidação dos recursos hídricos e a destruição acelerada de biodiversidade.