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Artigos

Março 10, 2021 09:08 PM

DESASSOREAMENTO URGENTE DA BARRA DE TAVIRA E DOS CANAIS DE ACESSO AOS PORTOS DE SANTA LUZIA E DE CABANAS

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1063/XIV/2.ª

DESASSOREAMENTO URGENTE DA BARRA DE TAVIRA E DOS CANAIS DE ACESSO AOS PORTOS DE SANTA LUZIA E DE CABANAS

A barra de Tavira e os canais de acesso aos portos de Santa Luzia e de Cabanas encontram-se num processo de assoreamento cada vez mais acelerado, o que tem desesperado as comunidades piscatórias locais cuja atividade depende de boas condições de navegação. De tempos a tempos, são feitas pequenas dragagens de remediação nesta área da ria Formosa, mas com efeitos manifestamente insuficientes para garantir a navegação segura das embarcações. Inclusivamente, os fortes temporais que ocorrem durante o inverno agravam o assoreamento desta zona da ria Formosa.

Grupo Parlamentar

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1063/XIV/2.ª

DESASSOREAMENTO URGENTE DA BARRA DE TAVIRA E DOS CANAIS DE ACESSO AOS PORTOS DE SANTA LUZIA E DE CABANAS

A barra de Tavira e os canais de acesso aos portos de Santa Luzia e de Cabanas encontram-se num processo de assoreamento cada vez mais acelerado, o que tem desesperado as comunidades piscatórias locais cuja atividade depende de boas condições de navegação. De tempos a tempos, são feitas pequenas dragagens de remediação nesta área da ria Formosa, mas com efeitos manifestamente insuficientes para garantir a navegação segura das embarcações. Inclusivamente, os fortes temporais que ocorrem durante o inverno agravam o assoreamento desta zona da ria Formosa.

Março 10, 2021 01:46 PM

João Vasconcelos "Algarve vive catástrofe social"

O Banco Alimentar informou que no ano passado, só entre abril e dezembro, devido à crise que a pandemia trouxe à região, os pedidos de ajuda alimentar aumentaram de forma significativa, cerca de 74 por cento, passando de 16.200 pessoas apoiadas através de 104 instituições, para 26.300 pessoas, através de 119 instituições.

O deputado do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda (BE), João Vasconcelos, e outros membros do Bloco Esquerda Algarve, reuniram com a direção do Banco Alimentar do Algarve para aferir junto desta Instituição as dificuldades que enfrenta e o impacto da crise junto das famílias na região.

O Banco Alimentar informou que no ano passado, só entre abril e dezembro, devido à crise que a pandemia trouxe à região, os pedidos de ajuda alimentar aumentaram de forma significativa, cerca de 74 por cento, passando de 16.200 pessoas apoiadas através de 104 instituições, para 26.300 pessoas, através de 119 instituições.

Março 9, 2021 11:10 AM

BE defende criação da Área Marinha Protegida de Interesse Comunitário na baía de Armação de Pera desde que não ponha em causa a atividade dos pescadores

Teve lugar no passado dia 4 de março, na Assembleia da República, uma audição com as entidades Centro de Ciências do Mar (CCMAR) da Universidade do Algarve e Fundação Oceano Azul, responsáveis pela criação da Área Marinha Protegida de Interesse Comunitário (AMPIC) na baía de Armação de Pera

Em comunicado, o BE informa que, esta audição teve a participação do deputado João Vasconcelos do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda.

Março 7, 2021 11:53 AM

Pedro Mota: "Os responsáveis políticos e que exercem funções públicas devem dar o exemplo perante os cidadãos e o país"

O Bloco de Esquerda considera que a Sr.ª Presidente da Câmara de Portimão teve uma conduta ilegítima e reprovável, ética e moralmente, devendo assumir as suas responsabilidades políticas perante as cidadãs e os cidadãos do concelho de Portimão.

Independentemente dos resultados da votação das moções de censura, fica à sua consciência decidir.

Senhor Presidente da Assembleia Municipal de Portimão,

Senhora Presidente da Câmara Municipal de Portimão,

Nas vossas pessoas cumprimento todos os presentes e participantes nesta sessão da Assembleia Municipal.

Estamos hoje, aqui, a discutir duas moções de censura à conduta da Senhora Presidente da Câmara, apresentadas por algumas forças políticas e membros da oposição desta Assembleia. Conduta a nosso ver, muito reprovável, pelo facto da sr.ª Presidente se ter vacinado contra a Covid-19, passando à frente de milhares de portimonenses que se encontravam na lista de prioridades, de acordo com os critérios do plano de vacinação definidos pelas autoridades de saúde.

Março 6, 2021 03:06 PM

João Vasconcelos "No dia 6 de março de 2021 o PCP comemora um século de existência, luta e resistência"

No ano de 1926 o PCP realiza o seu II Congresso. Mas foi só no ano de 1929, em plena Ditadura Militar, com a reorganização de Bento Gonçalves, que se tornou no seu novo secretário-geral, que o PCP se transformará numa poderosa força política de massas e que irá resistir, nas duras condições de clandestinidade, a quase meio século de ditadura do «Estado Novo».

Com o fim da I Guerra Mundial, em novembro de 1918, o nosso país mergulhou numa grave crise política, económica e social o que, aliás, foi uma constante durante o regime republicano, implantado no dia 5 de outubro de 1910.

Março 3, 2021 05:00 PM

Recomendação pela prorrogação por 120 dias o prazo para o pagamento das faturas do consumo de água.

O Bloco de Esquerda na Assembleia Municipal de Lagoa a 24 de fevereiro apresentou uma recomendação à Câmara Municipal de Lagoa que continue a prorrogar pelos 120 dias o prazo do pagamento das faturas do consumo da água tendo sido aprovada por maioria.

Recomendação

Março 2, 2021 09:20 AM

Bloco esteve reunido com a delegação regional do IEFP

João Vasconcelos expôs algumas das maiores preocupações do Bloco relativamente à permanência da crise económica e social que, de há um ano, se abate sobre a região, em consequência da pandemia da Covid-19. Deu relevo ao crescente número de desempregados e de precariedade laboral, assim como de grande número de trabalhadores informais sem trabalho e completamente dependentes dos apoios governamentais e camarários.

No passado dia 1 de março realizou-se, via online, a pedido do Bloco de Esquerda do Algarve, uma reunião entre elementos do BE e da delegação regional do IEFP. Por esta delegação, esteve presente a Delegada Regional, Madalena Feu, e António Palma, diretor dos Serviços de Emprego e Formação Profissional. O deputado João Vasconcelos, Celeste Santos, Augusto Taveira, do Secretariado do BE/Algarve, Vítor Ruivo, do Grupo Laboral e Marco Pereira representaram o partido.

João Vasconcelos expôs algumas das maiores preocupações do Bloco relativamente à permanência da crise económica e social que, de há um ano, se abate sobre a região, em consequência da pandemia da Covid-19. Deu relevo ao crescente número de desempregados e de precariedade laboral, assim como de grande número de trabalhadores informais sem trabalho e completamente dependentes dos apoios governamentais e camarários.

Fevereiro 27, 2021 06:27 PM

Última AM: política de ambiente ou “ambiente político”?

Na passada sessão ordinária da AM de Olhão, dia 11 de fevereiro, destacaram-se temáticas relacionadas com o ambiente, a título informativo e deliberativo. Saliente-se o centralismo de decisão que, por um lado decide unilateralmente e comunica as delimitações da reserva ecológica no concelho com o argumento da representatividade legítima do poder político sufragado, e por outro lado condiciona a aceitação de moções em áreas “pouco amigas” da intervenção autárquica, remetendo para momento posterior decisões mais abrangentes que se querem baptizar com carimbos que não os originais – a moção do bloco relativa à substituição dos plásticos nas práticas comerciais de empresas públicas, como a Mercados de Olhão (ver no interior considerações e moção apresentada)

DESAFETAÇÃO DE ÁREAS CONCELHIAS DA REN

Fevereiro 27, 2021 05:41 PM

Já conheces todas as páginas oficiais do Bloco de Esquerda?

Já conheces todas as páginas oficiais do Bloco de Esquerda nas redes sociais?

Segue-nos em todas aqui: https://linktr.ee/blocodeesquerda

E também já conheces as nossas páginas do Bloco de Esquerda de Portimão?

Site institucional: https://www.facebook.com/blocodeesquerda.portimao

Twitter: https://twitter.com/BPortimao

Fevereiro 27, 2021 04:39 PM

Pedro Mota: "Vivemos num País e Concelho que não é imune às múltiplas formas e condições de discriminação e violência, seja a quem, e de que forma for"

A nossa Recomendação ia no sentido de que o Município assinale institucionalmente os dias internacionais e nacionais que promovem os Direitos Humanos e o combate às discriminações, alguns já o fará e outros deixamos a recomendação.

Assim como que incentive à organização de iniciativas públicas, em diálogo e colaboração com as organizações e movimentos sociais do concelho, promovendo assim o debate, formação e informação da população e dos jovens em particular.

Estranhamente, e mais uma vez o PS Portimão mostrou que apenas aceita as suas propostas, nunca olhando ao que a oposição apresenta. A bancada municipal do PS Portimão votou contra esta recomendação, sem argumentos e apenas porque já o fazemm , mesmo que em parte.

Considerando que existem condições de marginalização e discriminação na nossa sociedade, sejam de género, identidade de género, orientação sexual, raça, diversidade funcional, nacionalidade, entre outras;

Considerando que o fenómeno do bullying é um ataque à vertente física, psicológica e moral de um indivíduo, e que pode afetar psicologicamente a pessoa, podendo levar a pessoa ao limite do desespero;