Artigos

Dezembro 17, 2013 01:49 AM

Moção apresentada pelo BE na Assembleia de Freguesia de Portimão a 16/12/2013, sobre a proibição da pesca lúdica no lado esquerdo do molhe da Praia da Rocha. A moção foi aprovada com 15 votos a favor (PS, PSD, BE e CDU) e 4 abstenções (coligação CDS/PPM/MPT).

 

 

 

 

MOÇÃO

A Capitania do Porto de Portimão tem impedido a prática da pesca lúdica no molhe de Portimão, no lado do Rio Arade.

Existindo realmente limites legais à prática da pesca em zonas portuárias, é um facto que durante anos foi possível conciliar a pesca e a navegação no Rio Arade.

Dezembro 16, 2013 08:17 PM

Por despacho do Secretário de Estado do Mar, publicado no Diário da República de 22 de Novembro, foi feita a “reclassificação” de todas as zonas bivalves do País. Esta reclassificação teve por base a detecção de coliformes fecais nos bivalves, segundo análises do IPMA. Importa saber como, quando e de que forma foram feitas estas análises e se estamos na presença de dados fidedignos. Importa relacionar a presença de coliformes fecais na ria com o mau funcionamento das ETAR's e com a persistência de esgotos livres urbanos, tendo consciência que a resolução do problema passa por intervir nestas dimensões e que não é suficiente optar pelas dragagens. Importa relacionar a qualidade das águas com a taxação de recursos hídricos que impendem sobre os viveiros.

Em suma, o despacho do Secretário de Estado deve ser anulado e deve haver um compromisso sério por parte de todas as entidades envolvidas na resolução de um problema que afecta económica e socialmente milhares de pessoas. Não é com medidas de recurso que se resolve o problema. Salvar a zona “C” pode ser urgente mas é apenas permitir a continuação do problema. HÁ, SIM, QUE SALVAR TODA RIA.    

RIA FORMOSA: SALVAR A CLASSE “C” OU SALVAR TODA A RIA?

 

Por despacho do Secretário de Estado do Mar, publicado no Diário da República de 22 de Novembro, foi feita a “reclassificação” de todas as zonas bivalves do País. Esta reclassificação teve por base a detecção de coliformes fecais nos bivalves, segundo análises do IPMA.

 

Dezembro 16, 2013 12:50 AM

Proposta de Redomendação apresentada por João Vasconcelos na Camâra Municipal de Portimão, para a criação de um Programa de Pequeno-almoço na Escola, a ser distribuído diária e gratuitamente, ao longo de todo o ano letivo, mediante inscrição préviadas crianças e jovens que frequentam os estabelecimentos de educação pré-escolar e de escolaridade obrigatória no concelho de Portimão.

Proposta de Redomendação apresentada por João Vasconcelos na Camâra Municipal de Portimão:

Criação do Programa Pequeno Almoço na Escola

Dezembro 11, 2013 03:32 PM

Naquele que dizem ser o Dia Mundial dos Direitos Humanos, a “maioria fanática” do Parlamento Europeu “regressou ao séc. XIX” em matéria de direitos da mulher rejeitando um relatório sobre saúde, direitos sexuais e reprodutivos e educação sexual nas escolas e substituindo-o por um outro cujo objectivo é anular os objectivos pretendidos no documento original.

Naquele que dizem ser o Dia Mundial dos Direitos Humanos, a “maioria fanática” do Parlamento Europeu “regressou ao séc. XIX” em matéria de direitos da mulher rejeitando um relatório sobre saúde, direitos sexuais e reprodutivos e educação sexual nas escolas e substituindo-o por um outro cujo objectivo é anular os objectivos pretendidos no documento original.

Dezembro 6, 2013 05:36 PM

De acordo com os Estatutos do Bloco de Esquerda (BE) são convocadas eleições para a Comissão Coordenadora Concelhia de Vila Real de Santo António do Bloco de Esquerda.

De acordo com os Estatutos do Bloco de Esquerda (BE) são convocadas eleições para a Comissão Coordenadora Concelhia de Vila Real de Santo António do Bloco de Esquerda.

Dezembro 6, 2013 03:12 PM

Textos aprovados na Mesa NacionalA Mesa Nacional do Bloco de Esquerda, reunida a 30 de novembro de 2013, aprovou um guião para o debate preparatório do encontro nacional sobre organização de base, intervenção política e trabalho de direção, a realizar a 15 fevereiro de 2014, intitulado "Um partido de massas", e um texto com as linhas de força para a construção do programa do bloco de esquerda às eleições europeias, intitulado "Desobedecer à Europa da troika".

Dezembro 6, 2013 12:48 PM

Mantenha-se as portagens com os algarvios e visitantes a desesperar na EN 125. Mantenha-se o encerramento diário de dezenas de pequenas e médias empresas, cujas tesouraria não aguenta mais o fardo das portagens. Mantenha-se, também, o afastamento do povo espanhol que muito animou a economia algarvia, refém da sazonalidade do sol e das praias, durante os períodos baixos e médios.

A introdução de portagens na Via do Infante veio aprofundar a crise na região do Algarve num contexto em que a alternativa, a estrada nacional n.º 125, não o é, pois a prometida e urgente requalificação pouco mais é que o conjunto de propostas preparadas para as itinerantes apresentações públicas que preenchem as telas dos auditórios por onde o governo e partidos de apoio vão passando.

Dezembro 4, 2013 11:28 PM

Estão disponíveis os documentos de apoio e propostas que irão a discussão e votação na Assembleia Intermunicipal de dia 9 de dezembro de 2013 (segunda-feira).

Estão disponíveis os documentos de apoio e propostas que irão a discussão e votação na Assembleia Intermunicipal de dia 9 de dezembro de 2013 (segunda-feira).

Dezembro 4, 2013 11:15 PM

Recomendação apresentada na Assembleia Municipal de Vila do Bispo de 28 de novembro de 2013. O documento foi rejeitado pela Maioria PS.

Recomendação apresentada na Assembleia Municipal de Vila do Bispo de 28 de novembro de 2013. O documento foi rejeitado pela Maioria PS.

 

Participação do município no IRS 2014

Considerando que:

1. O Orçamento de Estado 2014 continua a agravar a carga fiscal que tem fustigado as famílias, nomeadamente em sede de IRS, ao mesmo tempo que a reduz para as empresas em sede de IRC;