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Artigos

Fevereiro 26, 2014 09:50 PM

Assembleia Municipal de Lagos de 16 de dezembro - Voto de pesar pelo falecimento de Nelson Mandela

Nelson Mandela foi um dos grandes homens do século XX, pelas suas capacidades pessoais de resiliência, perseguição de objetivos nobres, valorização da paz e da concórdia, apesar de o fazer num contexto que ameaçou permanentemente a sua dignidade física e psicológica; nascido em 1918, ano de término de umas das guerras mais mortíferas da humanidade, e crescendo num regime opressor da população maioritariamente negra, tentou sempre resistir ao apelo à violência como forma de mudar radicalmente a sociedade; jamais se deixou enredar no racismo como forma de ver o outro, nem tolerando o dos brancos opressores dos negros, nem o dos negros vitimados sobre a população branca privilegiada.

Considerando que:

1. Faleceu, no passado dia 5 de dezembro, Nelson Rolihlahla Dalibhunga Mandela, antigo presidente da África do Sul.

Fevereiro 25, 2014 11:09 PM

AM de Lagos de 24.02.2014: Pela Modernização e eletrificação da linha férrea do Algarve

José Santos

Recomendação apresentada na Assembleia Municipal de Lagos de 24 de fevereiro de 2014, tendo sido votada por unanimidade.

Tendo em conta os seguintes argumentos:

1. A requalificação/reordenamento da via Estrada Nacional (EN) 125 está suspensa prejudicando gravemente a economia regional.

Fevereiro 25, 2014 12:01 AM

Regulamento Municipal para licenciamento de Atividades de Campismo Ocasional e Caravanismo

Pedro Mota

Proposta apresentada pelo Bloco de Esquerda na Assembleia Municipal no sentido de implementar um Regulamento Municipal para Licenciamento de Atividades de Campismo Ocasional e Caravanismo. Aprovada por unanimidade.

Proposta de Recomendação

Regulamento Municipal para licenciamento de Atividades

de Campismo Ocasional e Caravanismo

O Concelho de Portimão tem sido alvo, nas últimas décadas, de um aumento considerável de atividades associadas ao caravanismo, certamente pela presença inquestionável de valores naturais, culturais e de veraneio.

Fevereiro 24, 2014 11:40 PM

8 de Março - Dia Internacional da Mulher

Moção apresentada pelo Bloco de esquerda na Assembleia Municipal celebrando o Dia Internacional da Mulher. Aprovada por unanimidade.

A afirmação do 8 de Março é fundamental para homenagear as mulheres que ontem e hoje lutam pelos seus direitos e contra a discriminação, bem como exigir as condições necessárias para uma vida digna.

Fevereiro 24, 2014 10:54 PM

Solidariedade e defesa dos doentes oncológicos

Moção apresentada na Câmara Municipal pelo Bloco de Esquerda contra a limitação do uso de terapêuticas inovadoras para combater o cancro. Aprovada por maioria com 4 votos a favor (PS, BE e CDU) e 2 abstenções (PSD e CDS/PP).

O governo PSD/CDS é o autor do Despacho nº 13877-A/2013, publicado em Diário da República de 30/10/2013.

O Despacho em causa visa limitar o pedido de Autorização Excecional para uso de terapêuticas inovadoras aos designados Centros Especializados para Utilização Excecional de Medicamentos (CEUEM).

Fevereiro 24, 2014 10:32 PM

Proposta de Deliberação - Multibancos

Proposta apresentada pelo Bloco de Esquerda na Câmara Municipal no sentido de vir a taxar os bancos pela utilização da via pública pelas caixas multibancos. Aprovada por unanimidade.

O regime geral das taxas das autarquias locais estipula que as taxas destas entidades são tributos que assentam, entre outros aspetos, na utilização privada de bens do domínio público e privado das autarquias locais.

No entanto, a instalação de máquinas ATM para utilização como Multibancos não tem sido taxada sempre que utiliza a via pública para o estabelecimento de uma relação negocial privada, entre um banco e um seu cliente.

Fevereiro 24, 2014 11:13 AM

Todos por uma força

Em virtude de haver eleições no próximo dia 8 de Março para a Comissão Coordenadora Concelhia do Bloco de Esquerda de Lagoa, biénio 2014/2016, a atual Comissão, vem deste modo, apresentar a única lista concorrente – Lista A - “Todos por uma força”, composta por dez elementos e que a mesma, cumpre os critérios estatutários da paridade tendo, como seu primeiro subscritor, Jorge Manuel Albano da Encarnação Ramos, aderente nº A8646.

Fevereiro 21, 2014 05:50 PM

Praxados

Vítor Ruivo

O Sr. Pedro Nunes ao mesmo tempo que ajuda a degradação da Saúde no Algarve promove o Turismo da Saúde de Luxo na região. Ajuda dupla aos grandes interesses privados. Por isso diminuem os recursos humanos e materiais nos serviços públicos de saúde em Faro, mas anuncia-se a próxima inauguração de mais um hospital privado no concelho.

Fevereiro 21, 2014 05:27 PM

Política em cinco lições

David Roque

Alguns políticos, sobretudo oriundos das juventudes partidárias, demonstram uma falta de cultura democrática avassaladora. Ainda que tenham importantes cargos partidários, ao fazerem algumas considerações levianas, revelam toda a sua ignorância sobre o que é a democracia e como funciona.

Fevereiro 19, 2014 06:28 PM

Interioridade e desenvolvimento

Debater a interioridade e os problemas relacionados com a falta de desenvolvimento do mundo rural junta especialistas em várias áreas no interior algarvio.

A iniciativa, promovida pela Assembleia Municipal de Silves, tem lugar na Sociedade Recreativa e Instrução, em São Marcos da Serra, no dia 22 de fevereiro, pelas 15h30.