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Setembro 30, 2014 12:56 AM
Moção - Proteção contra incêndios na Urbanização Coca Maravilhas

Moção apresentada pelo Bloco de Esquerda na Assembleia de Freguesia de Portimão chamando a atenção para a ausência de bocas-de-incêndio em vários edificios da Coca Maravilhas e apelando à Câmara para que instale os equipamentos necessários para que em todos os edificios haja acesso à água em caso de incêndio. Aprovada por unanimidade.

Assembleia de Freguesia de Portimão

Moção

Proteção contra incêndios na Urbanização Coca Maravilhas

Setembro 30, 2014 12:20 AM
Moção - Cemitério de Portimão

Moção apresentada pelo Bloco de Esquerda na Assembleia de Freguesia de Portimão, pedindo esclarecimentos à Câmara Municipal sobre os problemas do Cemitério Municipal e sobre que medidas estão a ser tomadas para os resolver. Aprovada por unanimidade.

Assembleia de Freguesia de Portimão

Moção

Cemitério de Portimão

Setembro 28, 2014 12:26 PM
Moção - Promoção de natalidade

Considerando que, no concelho de Lagoa:
- O índice de envelhecimento tem vindo a crescer (vide anexo), fazendo antever um futuro de menor dinamismo social e económico;
- A taxa de natalidade tem vindo a decrescer de forma preocupante (vide anexo), mostrando um futuro eventual de perda populacional;

Setembro 28, 2014 12:22 PM
Recomendação - Gruta de Ibn Ammar

Recentemente, em visita enquadrada pelo Centro de Estudos Subterrâneos de Lagos (CES), podemos visitar a gruta de Ibn Ammar, na União de Freguesias Estômbar-Parchal, nas margens do rio Arade. Aí podemos constatar dois aspetos fundamentais, a beleza e singularidade daquele monumento geológico [vide anexo informativo] e um elevado estado de vandalização que empobrece gravemente o mesmo, com grafitis, queimadas, e, sobretudo, enlameamento extensivo das paredes, estalactites e estalagmites.

Setembro 28, 2014 12:19 PM
Torre da Lapa

                     

Setembro 24, 2014 10:02 PM
Recomendação - Reforço de Apoio Social, Psicológico e Pedagógico às Famílias Carenciadas

Recomendação apresentada pelo Bloco de Esquerda na Assembleia Municipal. Aprovada por unanimidade.

Assembleia Municipal de Portimão

Recomendação

Reforço de Apoio Social, Psicológico e Pedagógico às Famílias Carenciadas.

 Em tempos que são manifestamente muito difíceis para as famílias em dificuldade, não é demais reforçar o apoio social, psicológico e pedagógico no acompanhamento dessas famílias.

Setembro 24, 2014 09:53 PM
Moção - Taxa de I.M.I. e Derrama a aplicar no ano de 2015

Moção apresentada pelo Bloco de Esquerda na Assembleia Municipal, defendendo a fixação da taxa de IMI para prédios urbanos em 0,32% e a isenção da derrama para as empresas com um volume de negócios inferior a 150.000 euros. Recorde-se que, de acordo com a lei do FAM, "quando a fixação da taxa máxima do IMI implique um aumento superior a 50 % da taxa em vigor no momento de apresentação do PAM, [esta] pode realizar -se faseadamente em dois anos".  Moção rejeitada com os votos contra o PS e de 3 representantes do PSD, os votos a favor do BE e da CDU, e a abstenção do CDS/MPT/PPM e de 1 representante do PSD.

Portimão, 22 de setembro de 2014

ASSEMBLEIA MUNICIPAL DE PORTIMÃO

Grupo Municipal do Bloco de Esquerda

Moção

Taxa de I.M.I. e Derrama a aplicar no ano de 2015

Considerando que:

Setembro 24, 2014 07:05 PM
Declaração de Voto - Protocolo de Cooperação entre o Município de Portimão, a "Ensinar a Sorrir" e os Agrupamentos de Escolas de Portimão

Declaração de voto do vereador João Vasconcelos explicando a sua abstenção na votação da Proposta de Deliberação nº 545/14 - Minutas de protocolo de colaboração a celebrar entre o Município de Portimão, a “Ensinar a Sorrir” e os Agrupamentos de Escolas do Município.

Câmara Municipal de Portimão – reunião de 2 de setembro de 2014

Declaração de voto do Vereador João Vasconcelos, do Bloco de Esquerda

Proposta de Deliberações nº 545/14

Assunto: Minutas de protocolo de colaboração a celebrar entre o Município de Portimão, a “Ensinar a Sorrir” e os Agrupamentos de Escolas do Município

Setembro 24, 2014 06:55 PM
Declaração de Voto - Informação sobre a situação económico-financeira do Município de Portimão

Declaração de voto do vereador João Vasconcelos, explicando a sua abstenção na votação da Proposta de Deliberações nº 535/14 - Informação sobre a situação económico-financeira do 1º semestre de 2014, do Município de Portimão.

Câmara Municipal de Portimão – reunião de 2 de setembro de 2014

Declaração de voto do Vereador João Vasconcelos, do Bloco de Esquerda

Proposta de Deliberações nº 535/14

Assunto: Informação sobre a situação económico-financeira do 1º semestre de 2014, do Município de Portimão

Setembro 24, 2014 06:44 PM
Declaração de Voto - Licença de obras de edificação

Declaração de voto do vereador João Vasconcelos explicando a sua abstenção na votação da Proposta de Deliberações nº 533/14 - Licença para obras de edificação na Rua Dr. Ernesto Cabrita.

Câmara Municipal de Portimão – reunião de 2 de setembro de 2014

Declaração de voto do Vereador João Vasconcelos, do Bloco de Esquerda

Proposta de Deliberações nº 533/14

Assunto: Licença para obras de edificação na Rua Dr. Ernesto Cabrita, nº 19 a 33, Portimão