Um Autarca do Bloco

Intervenção proferida no IV Encontro Autárquico Regional do Bloco de Esquerda. Olhão, abril de 2014

Em jeito de declaração de interesses, começo por dizer, para quem não me conhece, que não tenho nem um jeito nem um gosto especial pela política. Não chego ao descaramento do Paulo Portas (do clipe que corre na net), quando há uns anos ridicularizava a atividade partidária, mas confesso que a minha predisposição para a carreira política é tanta que não é falsa modéstia se vos disser que a minha presença aqui, como elemento de uma junta de freguesia, resulta de ter sido uma solução de recurso. Passo a explicar:

Tudo começou há 8 anos, quando fui incentivado a concorrer pelo Bloco de Esquerda à Assembleia de Freguesia da Sé-Faro. A partir daí, fiz 2 mandatos na Assembleia.

Nas últimas autárquicas, o Bloco empenhou-se na construção desinteressada de listas cidadãs para o concelho de Faro. Foi até à última que alguns de nós nos empenhámos na construção dessa lista com os chamados independentes, onde o desapego a lugares, com a consequente despreocupação relativa a protagonismos parolos, nos levou a prescindir dos considerados elegíveis em favor daqueles. Ainda assim, depressa se verificou que a solução não tinha pernas para andar, mais concretamente, braços – ou antes, cabeças... – para trabalhar. Foram poucos os independentes que se entusiasmaram verdadeiramente com a ideia. Os que ainda se empenharam minimamente, não obstante se ter gorado a constituição de listas cidadãs – segundo os próprios independentes, não por responsabilidade do BE –, mostraram então interesse na participação connosco na futura atividade autárquica. Falhada a hipótese da lista cidadã em que a maioria de nós – e eu próprio – apostava, fui de novo incentivado – mais compelido... – a renovar a disposição para aceitar encabeçar a lista para a Assembleia da União das Freguesias de Faro.

É precisamente por isso que digo que aqui estou porque fui uma solução de recurso.

Com a eleição para mais um mandato, o terceiro, agora na Assembleia da União das Freguesias de Faro  (a maior freguesia do Algarve, após a união das duas freguesias urbanas, resultado da ideia tão "luminosa" quão sinistra a figura que a teve, o famigerado ministro Relvas das equivalências), surgiu o convite do PS para fazer parte da Junta. (Aliás, esse convite já tinha sido feito há 8 anos pelo PS ao BE e à CDU, aquando do primeiro mandato, só que a CDU vetou a presença do Bloco na Junta, tendo esta acabado por ficar entregue exclusivamente ao PS e CDU.)

É bom sublinhar que, para a atual participação do Bloco na Junta, as condições que colocámos, e foram aceites pelo PS, foram a total independência, não havendo  compromisso por parte do Bloco quanto a quaisquer tomadas de posição, nomeadamente no que respeita à aprovação dos orçamentos e planos de ação.

Mas indo diretamente à minha – pouca – experiência de participação na Junta, onde sou vogal:

Sou um dos seus 7 elementos, sendo os outros 6 do PS. Para além da sede (da ex-Freguesia da Sé), a Junta tem três delegações, a da Penha, a da ex-Freguesia de S. Pedro e a da Ilha da Culatra.

Para já, um elogio à tradição da Junta no que respeita à implementação de diversos serviços de saúde (enfermagem, clínica geral, dentista, terapia da fala, dietética, preparação para o parto, psicologia) e apoio jurídico, que já vinham sendo prestados à população da ex-Freguesia da Sé desde há vários anos, a preços módicos, ou mesmo gratuitos para quem apresenta maiores dificuldades financeiras.

No que respeita aos/às funcionários/funcionárias da Junta, houve a preocupação de manter o pessoal e de regularizar todas as situações contratuais, bem como a otimização dos serviços, tendo em conta o horário de atendimento ao público na sede e nas delegações da Penha e de S. Pedro. Houve, porém, a necessidade de uniformizar os direitos e regalias de todo o pessoal, uma vez que havia na anterior Freguesia de S. Pedro (PSD) situações de alguma irregularidade que, a manterem-se, corresponderiam, no mínimo, a discrepâncias, com tratamento diferente para situações iguais.

Para já também uma constatação, que partilhei com os restantes elementos do Executivo, a de que, em resultado da necessidade de dar resposta às mais diversas situações prementes, havia o risco de nos "fecharmos" na Junta, atolados nos referidos problemas, a muitos dos quais tinha de se ter dado resposta... “ontem”

Logo após a tomada de posse, fiz chegar aos restantes elementos da Junta um conjunto de preocupações do Bloco, constantes do nosso programa eleitoral, sendo que uma ou outra também estava presente no programa eleitoral do PS.

Resumidamente, manifestei as seguintes preocupações por parte do Bloco:

A principal foi a de que, em face da grave situação de crise, desemprego e precariedade, com muitas famílias a passarem mal, a Junta tinha um importante papel a desempenhar. Sublinhando que essa devia ser uma preocupação da Esquerda (muito embora não seja uma exclusividade nossa, pois há setores da direita que também a manifestam, embora quase sempre numa perspetiva caritativa/assistencialista), lembrei que o PS dizia ter também essa preocupação, enunciada, aliás, no ponto 13 do seu programa eleitoral, onde se pode ler que o PS promete “Apoiar (…) casos pontuais de famílias necessitadas, quer do ponto de vista monetário, logístico ou psicológico", sendo que, na nossa perspetiva, haveria a necessidade de uma resposta a "tempo inteiro", sistematizada e com um caráter mais institucional. Nesse sentido, logo no primeiro parágrafo do programa eleitoral do BE, defendíamos a criação da figura de um provedor do freguês, o qual penso que deveria ser um técnico da área social/apoio comunitário, a colaborar em mais um serviço a ser prestado pela Junta, a exemplo de todos os outros, e que teria a função de fazer o levantamento das situações de maior carência, desemprego e precariedade – com realce para as localizadas na ex-Freguesia de S. Pedro que não conhecíamos tão bem – com o consequente encaminhamento para as instituições de apoio social competentes, com vista à respetiva resolução ou, pelo menos, à minoração das dificuldades. Esta proposta não é sequer inédita. Em Sintra, o respetivo presidente, Basilio Horta, insuspeito, uma vez que eleito como independente na lista do PS, propôs-se criar um gabinete de emergência social, chegando a prever-se o pagamento das contas dos fregueses em dificuldade… Admito que em Faro pudéssemos não ir tão longe como em Sintra...

A resposta, tacitamente aceite por parte do Executivo, é a de que a experiência acumulada ao longo dos últimos anos, em particular por parte do Presidente, permite um conhecimento atualizado das dificuldades dos fregueses – o que não se nega. Não deixamos, porém, de colocar algumas reticências quanto ao pleno sucesso da opção, que o mesmo é dizer, quanto à resolução de um modo plenamente satisfatório dos problemas dos mais carenciados. Bom, é o velho problema do copo meio cheio ou meio vazio, em que só ambiciona o copo cheio quem não se conforma por este estar meio vazio. Continuando…

O BE tinha pedido uma audiência ao Presidente da Câmara Municipal de Faro e coube já à Comissão Coordenadora Concelhia (CCC) recém-eleita reunir com ele. Integrei essa delegação do Bloco (enquanto membro da dita comissão e enquanto autarca). Na reunião manifestámos as nossas preocupações relativamente à situação de emergência social (sem esquecer a procura de uma solução para o problema habitacional da Horta da Areia, acrescido do agravamento derivado do recente incêndio que destruiu 3 habitações do referido bairro – para sermos mais corretos, 3 contentores...)

Independentemente da sincera preocupação pessoal com as dificuldades dos munícipes, a resposta do Presidente da Câmara não foge muito das já referidas soluções assistencialistas do PS.

Tendo o Presidente da CMF assumido que a habitação é o grande problema com que nos defrontamos, nessa mesma reunião defendemos a Requalificação Urbana como resposta à grande quantidade de prédios degradados/desocupados em Faro. Nesse sentido, defendemos uma política de recuperação dos referidos prédios, mediante o estabelecimento de protocolos com os senhorios, de forma a apoiá-los nas obras necessárias, com vista a arrendamento não especulativo. Para além de constituir uma resposta às necessidades habitacionais de um número significativo de farenses (segundo números da autarquia, entre 500 e 600 famílias), jovens em particular, era uma forma de animar o setor da construção civil e contribuir para a diminuição do desemprego na região.

Colocada a questão na mesa, o Presidente da CMF informou-nos das medidas que nesse sentido estavam pensadas, sem deixar de mencionar os entraves legais que existiam em muitas situações. Agora é um pouco ver para crer, sem deixar de pressionar sempre que possível.

A exemplo da reunião com o Presidente da Câmara, a CCC do BE-Faro prevê a solicitação de mais reuniões com outras entidades.

Outra preocupação manifestada em sede de Executivo da União das Freguesias foi relativamente ao Trânsito e Transportes Públicos, defendendo carreiras de minibus mais baratas e com maior frequência, de acordo com as necessidades dos utilizadores, em oposição à proliferação de parquímetros como alegada medida para evitar a pressão automóvel na Cidade. Isto sem deixar de fazer pressão junto da CMF para a construção de ciclovias.

Por último, mas igualmente importante, sublinho a insistência para que, em particular, em sede de Assembleia Municipal, a Junta não deixe cair a necessidade de oposição às portagens na Via do Infante.

Estas foram as questões constantes do nosso programa eleitoral que defendi na Junta a que pertenço. Mas outras tomadas de posição tiveram lugar, como é o caso da luta contra a imposição governamental do horário de trabalho de 40 horas semanais para os/as funcionários/as da Junta. A pretensão do governo da tróica corresponde a um claro retrocesso civilizacional. Resumidamente, o Executivo "aceitou tudo mas..." É assim: 

As 40 horas dão muito jeito porque permitem que as delegações de S. Pedro e da Penha possam estar abertas mais uma hora, do que resulta benefício para os fregueses. Ora, se há necessidade de mais horas, naturalmente a solução seria meter-se mais um ou dois funcionários. Em vez de se nivelar por baixo – de entre muitos outros aspetos, também o horário de trabalho – numa sociedade avançada, e obviamente livre da exploração agiota do grande capital financeiro internacional, o que deveria estar a discutir-se, no nosso entender, era a redução do horário de trabalho, em particular o das 40 horas em todos os setores. Não sendo consensual dentro do PS, o que é facto é que os/as funcionários/as estão a laborar 40 horas, com a desculpa de que se está à espera de uma posição da ANAFRE no sentido de se voltar às 35 horas, após acordos com o STAL, o que se espera venha a acontecer.

Para além da justeza da resistência contra os ataques da direita ao horário de trabalho, o PS autárquico, a troco de uma pretensa imagem de partido responsável, perde uma boa oportunidade de dar mais um valioso contributo para o isolamento do governo. Aliás, por este episódio local se pode antever o que se vai passar a nível nacional quando o PS for governo, altura em que, decerto, não enjeitará aproveitar o trabalho sujo entretanto realizado pelo PSD/CDS.

Em conclusão, tem sido gratificante esta minha experiência na Junta, quanto mais não seja pela significativa vertente de aprendizagem que tem assumido.

Obviamente, ninguém estava à espera que as nossas propostas fossem substituir o programa eleitoral do PS, ainda que fossem comuns algumas das preocupações. Tomáramos nós que o PS cumprisse todas as promessas, quanto mais ir fazer a política do Bloco com o radicalismo que isso implicaria!

Relativamente a outros aspetos da minha participação na Junta, tenho a dizer que, um pouco a exemplo do que já fazia enquanto membro da Assembleia de Freguesia da Sé – em que, para além de contributos diversos em consonância com a linha do Bloco, muitas vezes votei a favor – também agora votei favoravelmente o orçamento e plano de ação a ser proposto à Assembleia de Freguesia. Fi-lo porque me pareceu razoável, em função da pouca margem de manobra resultante dos cortes impostos pelo governo da tróica, acrescidos das indefinições associadas à transferência e delegação de competências previstas na Lei 75/2013, sem a correspondente disponibilidade financeira, quais omeletas sem ovos! Ainda relativamente aos orçamentos, sensibilizei o Executivo para a possibilidade de se construir um orçamento participativo. A ideia não foi rejeitada, havendo a promessa de encarar essa hipótese num próximo orçamento. Todavia, julgo que um orçamento participativo só ocorrerá se continuarmos a pressionar nesse sentido. Para isso, temos de estudar o assunto de forma a conhecer todas as implicações. Nessa e noutras questões sinto – e penso que também a maioria dos camaradas – um défice de conhecimento. Reconheço que muito tem sido feito a nível do Bloco, e pena tenho eu de, por falta de tempo e também alguma preguiça, confesso, não aproveitar todo o material que tem sido disponibilizado pela Comissão Nacional Autárquica.

Não ignoro a importância do quadro ideológico e político em que se move um autarca do Bloco. Por mim, o que sinto é que há que ter habilidade e bom senso para nos posicionarmos algures entre duas posições extremas, qual delas a mais cómoda. Uma que consiste em deixarmo-nos arrastar numa prática cinzentista, exclusivamente a reboque dos acontecimentos, os quais podem variar entre a aprovação de um subsídio para uma associação de pescadores e a comparência num almoço para distribuição de prémios de um concurso de petanca. Outra que consiste em continuar a correr por fora, ostentando a bandeira de uma imaculada pureza ideológica e desenterrando, a espaços, o nosso lençol reivindicativo guardado algures num disco rígido. Não dá muito trabalho, é só fazer copy paste e o nosso fervor revolucionário segue de consciência tranquila.

Sem a pretensão de que seja eu o melhor exemplo – não deixa de ser útil olharmo-nos ao espelho para ver até que ponto se nos adapta o “Que bem prega Frei Tomás…” –, acho que o Bloco só tem a ganhar se nos atrevermos a meter de algum modo a mão na massa, o que significa estabelecer as necessárias pontes com quem se situa à esquerda – reconheço que difíceis com as direções do PS. Ainda assim, para descanso dos mais puristas dentro e fora do Bloco, sendo-me permitido, sublinho que meter a mão na massa não significa necessariamente meter a mão no pote…