Política em cinco lições

Alguns políticos, sobretudo oriundos das juventudes partidárias, demonstram uma falta de cultura democrática avassaladora. Ainda que tenham importantes cargos partidários, ao fazerem algumas considerações levianas, revelam toda a sua ignorância sobre o que é a democracia e como funciona. Conseguem apenas fazer alguma boa figura porque boa parte da população também não está instruída sobre o que é o Estado e como funciona esta máquina. Como dizia Brecht: “O pior analfabeto é o analfabeto político. Ele não ouve, não fala, nem participa nos acontecimentos políticos. Ele não sabe que o custo de vida, o preço do feijão, do peixe, da farinha, da renda da casa, dos sapatos e dos remédios dependem de decisões políticas”1.

Lição primeira. O Estado é uma agremiação política constituída por todos nós, cidadãos, verdadeiros soberanos que elegem os seus representantes. Um exemplo: os Mirós são nossos, pertencem ao Estado e não ao governo. Quando alguém se pronuncia sobre o destino a dar sobre o destino dos quadros está no seu direito enquanto coproprietário desse bem. O primeiro-ministro não o entende, claro, porque na sua vida empreendedora não teve tempo para estudar estes preceitos simples e, em vez de explicar as suas razões, insulta os críticos.

Lição segunda. O político legitimamente eleito ou nomeado para as suas funções não tem “carta-branca” para pôr em prática toda e qualquer decisão. Se é verdade que o voto é o ato seminal dos mandatos políticos, ele não deixa de ser apenas o ato mínimo fundador, não podendo conter toda a participação cidadã, que é ampla e deve ser exigente para com a atuação dos seus representantes. Talvez o nosso primeiro-ministro não saiba, mas ensino-lhe gratuitamente, só há dois órgãos democráticos eleitos em Portugal e o governo não é um deles. Logo, em vez de inflar o peito em nome da legitimidade absoluta, deveria meditar na sua legitimidade relativa.

Lição terceira. A democracia não é a força da maioria, é a vontade da maioria na condição do respeito pelas minorias legítimas. O facto da maioria dos alemães pouco se importar com o destino dos judeus ou dos ciganos não transforma a violência hitleriana num gesto democrático. Porque há direitos que são universais, como o direito à vida, aos quais acresce a obrigação democrática do respeito pela diferença. Tais pressupostos não são referendáveis, sob pena da cairmos na demagogia (uma doença democrática). Explique-se isto a Hugo Soares, o líder (supremo?) da JSD.

Lição quarta. A política é a gestão conjunta do Estado, que se reparte por três órgãos de soberania independentes, o Legislativo (os deputados da Assembleia), o Executivo (o governo) e o Judicial (os tribunais). Todos os três fazem política, isto é, gerem o bem-comum que é o Estado. Quando se diz que um tribunal faz política é declarar uma banalidade, pois é isso mesmo que ele faz, de acordo com as leis a que deve obedecer. Por maioria de razão, o Tribunal Constitucional é profundamente político, na medida em que se debruça sobre um documento que é fundador do nosso regime e que é, por isso, prenhe de convicções ideológicas. Toma decisões políticas? Claro! Esperemos é que as tome somente no respeito pela Constituição e no seu espírito vivificante (lembremos que a letra mata2). Ensine-se ao governo misto que a lei está acima dos considerandos ou das opiniões dos poderes executivos, que a ela têm de se submeter, como todos os outros cidadãos. É o que se chama Estado de Direito. Um avanço histórico para os que combateram todos os arbítrios e um empecilho para os que querem criar novos mandos e espartilhos. Se o governo fosse um governo e não um bando situacionista teria vergonha das negativas proferidas pelo Constitucional, pediria desculpas humildes pela tentativa de infração à lei e emendaria o rumo. Se…

Lição quinta. Não há regimes políticos perfeitos, nem democracias idílicas, mesmo as escandinavas. Podemos e devemos melhorar muito a relação entre as entidades políticas e os cidadãos. São necessárias duas peças, a humildade dos representantes democráticos (Parlamento, governo e tribunais) e a vontade do povo soberano em se inteirar do que se passa e intervir na coisa pública. É que os países onde a democracia transpira maior confiança são aqueles em que os cidadãos são respeitados, não por mera deferência, mas porque se fazem mesmo respeitar e não toleram certas imbecilidades. Esta última lição, caro leitor, é mesmo só para si.

1 BRECHT, Bertold, O analfabeto político [poema]

2 2 Coríntios, 3:6

texto publicado no esquerda.net