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Artigos

Dezembro 19, 2018 08:15 PM

Moção - Agrupamento de Escolas Manuel Teixeira Gomes

Moção apresentada pelo Bloco de Esquerda na Assembleia de Freguesia de Portimão a 17 de dezembro de 2018, no sentido de haver melhor iluminação e um melhor arranjo dos jardins e espaços exteriores das escolas do Agrupamento Manuel Teixeira Gomes. Aprovada por unanimidade.

Assembleia de Freguesia de Portimão

MOÇÃO

Agrupamento de Escolas Manuel Teixeira Gomes

As escolas do Agrupamento Manuel Teixeira Gomes apresentam alguns problemas, tanto a nível da iluminação (nomeadamente na Escola Secundária Manuel Teixeira Gomes praticamente não há luz à noite) como do arranjo dos jardins.

Não sendo um assunto da competência autárquica mas sim da direção da escola, consideramos que mesmo assim as autarquias poderiam ter um papel de chamar a atenção das escolas para a resolução dessas situações.

Desta forma, a Assembleia de Freguesia de Portimão reunida em sessão ordinária no dia 17 de Dezembro de 2018, delibera que:

a) a Junta de Freguesia sensibilize a direção do agrupamento para os problemas referidos

b) proceda regularmente ao arranjo e manutenção dos espaços exteriores em frente das escolas.

Dezembro 19, 2018 07:53 PM

Saudação ao Dia Internacional pela Eliminação da Violência Contra as Mulheres

Moção apresentada pelo Bloco de Esquerda na reunião de 13 de dezembro de 2018 da Assembleia Municipal de Portimão, saudando o Dia Internacional pela Eliminação da Violência Contra as Mulheres e o trabalho diário de todos os que lutam contra este flagelo. Aprovada por unanimidade.

Assembleia Municipal de Portimão

5º Sessão ordinária

13 de dezembro 2018

Moção

Saudação ao Dia Internacional pela Eliminação da Violência Contra as Mulheres - 25 de Novembro

Considerando que:

Reconhecendo que a violência contra as mulheres é uma ferida que rasga a sociedade portuguesa e todas as sociedades sob formas diversas, nomeadamente o assédio, as violações e os assassinatos, e que essas feridas são mais profundas quando se fala nas mulheres negras, mulheres ciganas, mulheres migrantes, mulheres pobres, e outras mulheres mais excluídas ou discriminadas pela sociedade.

Dezembro 18, 2018 08:32 PM

O estado das Falésias no concelho de Portimão

Proposta de recomendação apresentada pelo Bloco de Esquerda na reunião de 13 de dezembro de 2018 da Assembleia Municipal de Portimão, no sentido de se fazer um estudo sobre a segurança das falésias de Portimão. Aprovada com a abstenção do PSD e do CDS.

Assembleia Municipal de Portimão

5ª Sessão ordinária

13 de Dezembro 2018

PROPOSTA DE RECOMENDAÇÃO

O estado das Falésias no concelho de Portimão

O Bloco de Esquerda, mostra-se preocupado com as falésias e arribas, a erosão do litoral, principalmente nesta época do ano com as chuvas, e o rebentamento do mar junto das mesmas.A tendência da erosão na nossa costa é para um aumento crescente, com as alterações climatéricas, o aumento da temperatura do ar e do mar a subire por erros de ocupação do território com obras pesadas de intervenção no litoral, estas por sua vez a agravarem a situação de erosão e de derrocada das falésias e das edificações.

Dezembro 18, 2018 08:16 PM

Manutenção dos três jardins da Cidade de Portimão

Proposta de recomendação apresentada pelo Bloco de Esquerda nas reuniões da Assembleia Municipal de 26 de setembro e de 13 de dezembro de 2018, no sentido da requalificação dos jardins públicos de Portimão. Aprovada por unanimidade na reunião de 13 de dezembro.

Assembleia Municipal de Portimão

4º Sessão ordinária

26 de setembro de 2018

PROPOSTA DE RECOMENDAÇÃO

Manutenção dos três jardins da Cidade de Portimão

A urgente manutenção, limpeza dos seguintes Jardins da Cidade:

Jardim da Águas Livres, (junto ao Auditório).

Manutenção e pequenas obras de requalificação, reparar e pintar os bancos do jardim, reparar a calçada, cortar o mato, limpeza, manutenção dos espaços verdes edisponibilizar rede wi-fi.

Jardim Serra Prado(junto da Estação).

Manutenção e pequenas obras, reparar e pintar os bancos do jardim, reparar a calçada, cortar o mato, limpeza, manutenção dos espaços verdes e disponibilizar rede wi-fi.

Dezembro 17, 2018 08:02 AM

Eleita Coordenadora Concelhia de Faro do Bloco de Esquerda

Os aderentes do Bloco no concelho de Faro elegeram o novo órgão político, a partir das listas que se apresentaram à eleição, e cujo resultado final foi 23 votos para a lista A, e 14 votos para a lista B. Registou-se um (1) voto branco e zero votos nulos. A abstenção registada no ato eleitoral foi de 42%.

Realizou-se este sábado, dia 15 de dezembro, a Assembleia Eleitoral para a eleição da Comissão Coordenadora Concelhia (CCC) do Faro do Bloco de Esquerda para o biénio 2018-2020.

Os aderentes do Bloco no concelho de Faro elegeram o novo órgão político, a partir das listas que se apresentaram à eleição, e cujo resultado final foi 23 votos para a lista A, e 14 votos para a lista B. Registou-se um (1) voto branco e zero votos nulos. A abstenção registada no ato eleitoral foi de 42%.

Dezembro 15, 2018 10:58 AM

ESTATUTOS (REVISTOS EM 2018)

Estatutos do Bloco de Esquerda. Documento aprovado na XI Convenção Nacional, realizada a 10 e 11 de novembro de 2018.

Aprovados na XI Convenção Nacional | 10 e 11 novembro 2018. Descarregar em PDF.

ARTIGO 1º 
DEFINIÇÃO E OBJETIVOS

1 - O Bloco de Esquerda é um movimento político de cidadãs e cidadãos que assume a forma legal de partido político.

Dezembro 14, 2018 12:00 PM

Deputados Bloquistas levam à AR questões dos enfermeiros do CHUA

Os deputados do Bloco de Esquerda Moisés Ferreira e João Vasconcelos questionaram o Governo acerca da falta de regularização de horas e de suplementos pecuniários aos enfermeiros do Centro Hospitalar e Universitário do Algarve (CHUA).

Nas perguntas escritas dirigidas ao Governo através do Ministério da Saúde, os parlamentares bloquistas questionaram sobre quais as medidas que o executivo tomará para que o CHUA cumpra o estabelecido no Despacho n.º 4590-A/2018 e faça uma correta atribuição dos suplementos a enfermeiros especialistas, num dos casos, e, no outro, para que proceda, de forma eficaz e célere, à regularização das horas acumuladas e das horas de crédito

Os deputados do Bloco de Esquerda Moisés Ferreira e João Vasconcelos questionaram o Governo acerca da falta de regularização de horas e de suplementos pecuniários aos enfermeiros do Centro Hospitalar e Universitário do Algarve (CHUA).

Nas perguntas escritas dirigidas ao Governo através do Ministério da Saúde, os parlamentares bloquistas questionaram sobre quais as medidas que o executivo tomará para que o CHUA cumpra o estabelecido no Despacho n.º 4590-A/2018 e faça uma correta atribuição dos suplementos a enfermeiros especialistas, num dos casos, e, no outro, para que proceda, de forma eficaz e célere, à regularização das horas acumuladas e das horas de crédito.

Dezembro 12, 2018 11:20 PM

BALANÇO DO SEMINÁRIO SOBRE A RIA FORMOSA

Promovido pelo Bloco de Esquerda, realizou-se no passado dia 24 de Novembro um seminário sobre a Ria Formosa, que contou com os contributos de Sílvia Padinha, Presidente da Associação de moradores da Ilha da Culatra, Rui Santos, investigador da Universidade do Algarve e António Terramoto, ativista ambiental. Das apresentações dos oradores e do debate que se seguiu podemos tirar a seguinte conclusão geral - A RIA FORMOSA NECESSITA DE UMA INTERVENÇÃO RÁPIDA DAS ENTIDADES QUE A TUTELAM OU A SUA SUSTENTABILIDADE E IDENTIDADE FICA SERIAMENTE AMEAÇADA - e todas as recomendações constantes em anexo.

SEMINÁRIO SOBRE A RIA FORMOSA – REFLEXÕES E RECOMENDAÇÕES

Promovido pelo Bloco de Esquerda, realizou-se no passado dia 24 de Novembro um seminário sobre a Ria Formosa, que contou com os contributos de Sílvia Padinha, Presidente da Associação de moradores da Ilha da Culatra, Rui Santos, investigador da Universidade do Algarve e António Terramoto, ativista ambiental.

Das apresentações dos oradores e do debate que se seguiu podemos tirar as seguintes conclusões:

A RIA FORMOSA NECESSITA DE UMA INTERVENÇÃO RÁPIDA DAS ENTIDADES QUE A TUTELAM OU A SUA SUSTENTABILIDADE E IDENTIDADE FICA SERIAMENTE AMEAÇADA.

Essa intervenção deve ser levada a cabo tendo em atenção os seguintes aspetos:

Dezembro 12, 2018 11:57 AM

Apoio às vítimas de Monchique é aprovado na AR

Foi aprovado na passada sexta-feira o Projeto de Resolução do Bloco de Esquerda que recomenda ao Governo que adote, com urgência, um procedimento simplificado para o apoio às vítimas dos incêndios de Monchique, Silves, Portimão e Odemira, que ocorreram em agosto de 2018.

João Vasconcelos, deputado do Bloco pelo Algarve, considera “ser bastante positivo e a acrescentar um reforço a uma outra proposta do Bloco aprovada no Orçamento de Estado de 2019 para que as vítimas dos incêndios de agosto passado usufruam de apoios idênticos aos que foram concedidos às vítimas dos incêndios de 2017 na zona centro do país”.

Foi aprovado na passada sexta-feira o Projeto de Resolução do Bloco de Esquerda que recomenda ao Governo que adote, com urgência, um procedimento simplificado para o apoio às vítimas dos incêndios de Monchique, Silves, Portimão e Odemira, que ocorreram em agosto de 2018.

A iniciativa parlamentar, votada em sessão plenária com os votos favoráveis de todas as bancadas e a abstenção do PS, só agora chegou a debate plenário e votação final, devido aos sucessivos pedidos de adiamento, pese tenha dado entrada em outubro passado.

Dezembro 5, 2018 04:35 PM

DECLARAÇÃO DE VOTO DE VENCIDO DO BE – razões da rejeição do Orçamento Municipal

Em resultado do voto contra expresso na AM do passado dia 26 de novembro, a declaração do BE de Olhão realça que as Grandes Opções do Plano e o orçamento aprovados continuam a “olhar para fora”, focando-se sobretudo na estimulação do mercado turístico e descurando-se as necessidades e a qualidade de vida dos seus munícipes - adiam-se investimentos há muito anunciados (nomeadamente a nível da política da habitação e da mobilidade/acessibilidade) e obvia-se a possibilidade do alívio fiscal em sede de IRS ou IMI ou a atenuação dos problemas ambientais da ria formosa. Outro aspecto preocupante são os contínuos subsídios atribuídos às empresas municipais que, pelo regime a que estão adstritas, deveriam ser autossustentáveis – continua a observar-se uma dependência cada vez maior do erário municipal, o que não pode deixar de ser motivo de preocupação e de exigir um reforço no acompanhamento da actividade destas empresas em prol da justiça e transparência (ver declaração de voto em anexo)

ASSEMBLEIA MUNICIPAL DE 26.11.2018

DECLARAÇÃO DE VOTO

OS DEPUTADOS MUNICIPAIS ELEITOS PELO BLOCO DE ESQUERDA , vêm ao abrigo do disposto no nº1 do artigo 58º da Lei 75/2013 requerer a consignação em acta das razões justificativas do seu voto de vencido no que se refere à proposta apresentada pela Câmara Municipal sob o n. 248/2018, no ponto 8 da Ordem do Dia - "Orçamento para 2019, Grandes Opções do Plano e Quadro Plurianual para 2019"