"O objetivo imediato de qualquer política económica deve ser a criação de mais e melhor emprego"

(Intervenção no TEMPO, a 30 de julho de 2015, na apresentação dos candidatos/as a deputados/as do Bloco de Esquerda, pelo região do Algarve)

Cidadãs e cidadãos

Camaradas

Cabe-me a tarefa de fazer a primeira intervenção neste espaço, neste TEMPO, em que é apresentada a lista de candidatas e candidatas pelo Algarve às próximas eleições legislativas de 4 de outubro.

Começo por saudar todas e todos presentes nesta sala, neste TEMPO, permitam-me ainda uma menção especial a todas  e todos os que aceitaram o desafio de fazer parte desta lista, uma particular saudação às duas cabeças desta lista, não por acaso, nem por obrigação, mas por opção paritária, a Leónia Norte e o João Vasconcelos.

Saúdo ainda a Catarina Martins, a porta-voz Comissão Permanente do Bloco de Esquerda e cabeça de lista pelo circulo do Porto que fará a intervenção final desta sessão de apresentação.

Fica bem, e é figura de estilo, citar os maiores de entre nós, os poetas, não me furto à pretensão e cito-vos o Herberto Helder, que disse:

esfolo-te vivo, vadio, se me trazes outra vez versos desses,

assim tão às ordens de um modelo civil:

adorar a ginástica dos exemplos, ser diligente,

montar o seu negócio das tendências,

das trocas baldrocas das dedicatórias sempre óbvias, 

assim tão presto prestáveis,

fortes não da sua profundidade e verdades primeiras

mas daquilo que convém à digestão,

aos otimismo ou pessimismo do mundo,

regras da realidade,

mas o que é a realidade? - perguntava o mais extremo de todos,

Não querendo e não sabendo o que responder ao poeta, faço a agora o exercício de vos dar conta das linhas mestras de uma das 6 Prioridades para Derrotar a Austeridade no Algarve! Apostar no Bem-Estar, na Dignidade e na Democracia!, assim se intitula o Manifesto Eleitoral do Bloco de Esquerda do Algarve

Por serem indissociáveis agrupamos no mesmo tópico:

A Economia, o  Ambiente e o Ordenamento do Território É uma verdade gasta, começar por referir que Região do Algarve assentou durante as últimas décadas o seu modelo de desenvolvimento em apenas um dos seus recursos naturais, o binómio sol e praia;

Sim, a industria turística do Algarve deve continuar a ser cuidada, mas importa diversificar as atividades económicas  região. 

O objetivo imediato de qualquer política económica deve ser a criação de mais e melhor emprego, salvaguardando um desenvolvimento equilibrado e sustentável.

Para o Algarve propomos um modelo económico assente em três pilares:

A já referida indústria do turismo.

As atividades tradicionais ligadas ao aproveitamento dos recursos naturais da região, pesca, aquacultura, viveirismo, agricultura, pecuária e floresta e das suas indústrias transformadoras, geram emprego e riqueza ao longo de todo o território da região contribuindo para a coesão territorial da mesma.

Além das atividades e serviços tradicionais, propomos a fixação das novas industrias diretamente ligadas ao conhecimento científico,  à tecnologias e à cultura, aproveitado três fatores endógenos fundamentais: a Universidade do Algarve, o Aeroporto de Faro, e a atratividade do Algarve para fixar nova população.

Estas industrias do conhecimento, da ciência e da cultura, não são novas na nossa região, é possível  encontrar dispersos pela nossa geografia alguns bons exemplos ligados às tecnologias do mar, à industria agrícola, a infraestruturas informáticas, e à produção de energia renováveis, entre outras.

As novas industrias do conhecimento não irão criar de forma direta todo o emprego que a região necessita, mas atuando com base em trabalhadores altamente especializados recrutados não só na região mas a nível global, sendo industrias de capital muito intensivo e de elevado valor acrescentado, permitem criar um enorme número de empregos secundários nos diversos setores da sociedade algarvia desde a agricultura e pescas à educação.

Colocados perante o problema de extração de combustíveis fosseis na costa algarvia, defendemos o principio da precaução extrema na avaliação dos riscos e dos benefícios, esta é uma questão que deve ser discutida do modo aberto e os eleitos do Bloco de Esquerda assumem o seu compromisso com a redução rápida do uso de combustíveis fosseis em paralelo com uso das fontes de energia renováveis como a solar e a eólica.

Os eleitos do Bloco de Esquerda pelo Algarve comprometem-se a apresentar no Parlamento uma Proposta de Lei tornando obrigatória a instalação de painéis solares térmicos e fotovoltaicos em todas as novas construções, em todos os edifícios públicos que tenham condições para os receber, e um programa de incentivos fiscais para instalação destes painéis nos edifícios já construídos.

Não faz sentido o desenvolvimento económico que não seja sustentável. Os interesses económicos e financeiros não se podem sobrepor às questões ambientais e de ordenamento do território pois estas últimas são estruturantes, assim os eleitos do Bloco de Esquerda pelo Algarve comprometem-se a:  

- Apostar no investimento público da Universidade, potenciando-a como um polo central de desenvolvimento cultural, científico e tecnológico, com uma grande ligação ao tecido empresarial, devendo ser um fator de atratividade que incentive o desenvolvimento da região nas áreas do ensino e da investigação; - Criar instrumentos que facilitem a implantação das industrias do conhecimento no Algarve; - Combater a especulação imobiliária e os megaprojetos turístico-imobiliários, favorecendo antes os projetos que visem a criação de emprego permanente; - Cativar para o erário público as mais-valias resultantes da alteração dos usos do solo para combater a especulação fundiária; - Defender de forma intransigente as áreas costeiras e outras áreas ambientalmente valiosas já legalmente protegidas, como a Ria Formosa, a Ria de Alvor, o Sapal de Castro Marim e de Vila Real de Stº António, a Lagoa dos Salgados, a Lagoa de Almargem, o Paúl de Budens ou a Fonte de Benémola; - Apoiar as atividades económicas locais e lançar um programa fixação de população jovem no Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina, - Promover o  desassoreamento sustentável do rio Arade entre Portimão e Silves e da ria de Alvor; - Promover a recuperação da serra abandonada e com o apoio aos pequenos proprietários através de políticas de reflorestação e de outros apoios; - Apostar no desenvolvimento de velhas e novas culturas agrícolas, como os citrinos, frutos secos, mel, azeite, medronho, orientadas para uma produção certificada e nichos de mercado; - Obrigar à reutilização da água proveniente das ETAR’s para fins industriais, agrícolas e para a rega de campos de golfe e jardins; - Requalificar e melhorar o Porto Comercial de Portimão e decidir do futuro do Porto Comercial de Faro; - Promover a renovação das diversas estruturas portuárias existentes na região; - Promover a implantação de uma depuradora de mariscos em Vila Real de Stº António e noutros locais necessários;

mas o que é a realidade? - perguntava o mais extremo de todos.